Resumo (60ª Ordinária da 18ª Legislatura)

Transfere imóveis para a Companhia Municipal de Habitação de Araucária por doação, conforme especifica.

Transfere imóveis para a Companhia Municipal de Habitação de Araucária por doação, conforme especifica.

Transfere imóveis, matrículas 18.906, 24.350 e 24.366, para a Companhia Municipal de Habitação de Araucária por doação, conforme especifica.

Transfere imóveis para a Companhia Municipal de Habitação de Araucária por doação, conforme especifica.

Transfere imóvel, matricula 1.435, para a Companhia Municipal de Habitação de Araucária, por doação, conforme especifica.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 862,11 (oitocentos e sessenta e dois reais e onze centavos), na forma em que especifica abaixo.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em superávit financeiro, no valor de R$ 25.034,36 (vinte e cinco mil, trinta e quatro reais e trinta e seis centavos), na forma em que especifica abaixo.

Transfere imóveis, matrículas 33.129, 33.130, 33.131, 33.132, 33.133, 33.134, 33.135, 33.136, 33.137, 33.138, 33.139, 33.140, 33.141, para a Companhia Municipal de Habitação de Araucária por doação, conforme especifica.

Institui o dia branco e vermelho dia Municipal de Conscientização sobre a Surdocegueira no Município de Araucária.

Cria a Carteira de Identificação da pessoa portadora de Neoplasia Maligna (Câncer) no âmbito do Município de Araucária e dá outras providências.

Institui o Programa Apoio Mulher, destinado ao apoio às mulheres em situação de violência doméstica e familiar e em situação de vulnerabilidade socioeconômica no âmbito do Município de Araucária.

Institui a Política Municipal para acompanhamento integral de alunos com Dislexia,Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH), altas habilidades ou outros transtornos de aprendizagem no âmbito do Município de Araucária.

Autoriza o Executivo criar o Programa Municipal de Prevenção ao Suicídio e de Promoção do Direito ao acesso à Saúde Mental entre Jovens e Adolescentes do Município de Araucária.

Indica-se que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, promova a colocação de uma grama sintética no cmei filomena ( antigo cmei tiete) na estrada principal do tiete s/n.

Indica-se que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à secretaria municipal competente, que seja feito cobertura na ubs santa mônica na rua: João Ignácio coco Denis nº 2-114 – cachoeira.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à secretaria municipal competente, solicitando a mudança do ponto de ônibus, que se encontra na Rua Papagaio em frente ao número 468, para a frente do número 456.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à secretaria municipal competente, que seja regularizada a calçada na Avenida Manoel Ribas n° 451, Araucária Centro.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, para que na Rua Capivari, revitalizada, se mantenham vagas de estacionamento nos dois lados da via.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à secretaria municipal competente, que seja realizado reparo de calçada na Avenida Manoel Ribas, nº 451, bairro Centro, Araucária - PR.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à secretaria municipal competente, que sejam realizados reparos em relação aos buracos da Rua Presidente Costa e Silva ( sentido a ponte do Caximba ), localizada no bairro Costeira , Araucária.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, para que a rua Capivari, revitalizada, se mantenha o fluxo de veículos no duplo sentido.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, para que seja feita a construção de salas de aula na escola Terezinha Theobald.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, para que seja recolocada a placa da rua Barigui esquina com a rua Capivari.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, para que seja instalado a placa de sinalização da rua Goiás esquina com a Rua Capivari.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à secretaria municipal competente,para que seja construído uma rampa de acessibilidade para acessar a academia ao ar livre e o parquinho anexado ao campo do tropical localizado na rua Bruno da Rocha esquina com a rua José Antônio Janoski.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à secretaria municipal competente, para que seja verificado o esgoto que está saindo do condomínio e passando pela Rua dos pássaros, na localidade de Portelinha.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à secretaria municipal competente, para que seja construído uma rampa de acessibilidade para acessar as arquibancadas do ginásio Joval de Paula Souza.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à secretaria municipal competente, para que seja feita a ampliação e limpeza das calçadas da rua Salvia.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à secretaria municipal competente, para que cubram o buraco presente na Rua Itararé, esquina com a rua Capivari , no bairro Iguaçu.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à secretaria municipal competente, para que seja criada uma linha de ônibus que saia do terminal central às 17:40, até o bairro Guajuvira via Camunda

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à secretaria municipal competente, para que seja realizada a pavimentação asfáltica na Comunidade do Camunda, em especial a Rua Wadislau Furman.

Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que, por intermédio da Secretaria competente, solicito estudo de viabilidade para que faça uma pesquisa para a implantação do Programa de Coleta Móvel de Sangue.

Indica que por intermédio da Secretaria competente, promova a realização do estudo da viabilidade de implantação do Programa Alimentação Cidadã no município de Araucária.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à secretaria municipal competente, promova a realização de estudo da viabilidade para reativar os pedalinhos para o lago, no Parque Cachoeira.

Indica que por intermédio da Secretaria competente, promova a disponibilização de um profissional da área da Saúde para compor o quadro de funcionários do Centro de Convivência, Avenida Nossa Senhora dos Remédios, nº 1073, Fazenda Velha.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à secretaria municipal competente, seja feito um estudo de viabilidade para a mudança de horário da linha de ônibus Petrobras.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à secretaria municipal competente, para que sejam realizados incentivos a entidades de esportes do município.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à secretaria municipal competente, que seja realizado o reparo do bueiro Rua Tangará esquina com a Papagaio, Jardim Califórnia.

Requer à Mesa Executiva, a inclusão na ordem do dia e remessa ao Plenário desta Câmara Municipal para deliberação, a Moção de Aplausos à equipe do Serviço de Atendimento Médico de Urgência – SAMU Araucária, pelos serviços de excelência prestados em seus 10 anos de atuação no Município.

Balancete orçamentário referente ao mês de julho de 2022 para leitura no Plenário, conforme a Lei Orgânica Municipal de Araucária (art. 29, IX).

Emenda aditiva ao projeto de lei 2477/2022 que “Altera a redação da Lei nº 3508, de 29 de agosto de 2019 que dispõe sobre os critérios de escolha mediante Consulta Pública à Comunidade Escolar para designação de Diretores e Diretores Auxiliares das Unidades Educacionais da Rede Pública Municipal de Ensino”

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Nº 111/2022 que “Modifica, acrescenta, em razão de revisão técnico constitucional e contextual local.”.

Requer à Mesa Executiva, a inclusão na ordem do dia e remessa ao Plenário desta Câmara Municipal para deliberação, o presente Requerimento subscrito por 1/3 (um terço) dos Vereadores, para aprovação da Sessão Solene que será realizada na Sede da 9ª IEQ, sito a Rodovia do Xisto, 6965, Bairro Centro, Araucária – PR, no dia 14/09/2022, às 19h30 para entrega da Placa de Honraria em homenagem aos 60 (sessenta) anos de história em Araucária.

Veto ao Projeto de Lei nº 13/2022 - Institui o programa “IPTU Amigo” na cidade de Araucária, que dispõe sobre o fornecimento de desconto no IPTU dos imóveis, cujos contribuintes adotarem cães e gatos castrados e vacinados do centro de controle de zoonoses e ONGs cadastradas. Autoria do Vereador Irineu Cantador.

Veto ao Projeto de Lei nº 54/2022 - Cria o Programa da Ronda Preventiva Escolar (ROPE) da Guarda Municipal de Araucária e da outras providências. Autoria do Vereador Sebastião Valter Fernandes.

Veto ao Projeto de Lei nº 72/2022 - Autoriza o Poder Executivo a instituir o programa “Cartão Mulher Araucariense”, o qual cria um auxílio passagem para a continuidade do atendimento de mulheres em situação de violência. Autoria do Vereador Irineu Cantador.

Veto ao Projeto de Lei nº 87/2022 - Dispõe sobre a possibilidade de contratação de pessoas em situação de rua ou em situação de desemprego por mais de 03 (três) anos, pelas empresas vencedoras de licitação pública no Município de Araucária. Autoria do Vereador Pedro Ferreira de Lima.

Altera a redação da Lei nº 1835, de 3 de janeiro de 2008 que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos do Quadro Específico do Magistério de Araucária.

Adota o Piso Salarial Nacional dos Profissionais do Magistério no âmbito da Rede Pública Municipal de Ensino de Araucária.

Altera a redação da Lei nº 3508, de 29 de agosto de 2019 que dispõe sobre os critérios de escolha mediante Consulta Pública à Comunidade Escolar para designação de Diretores e Diretores Auxiliares das Unidades Educacionais da Rede Pública Municipal de Ensino.

Altera a redação da Lei nº 1659, de 3 de julho de 2006, em cumprimento a Emenda Constitucional nº 120, de 06 de maio de 2022.

Dispõe sobre a instituição do programa municipal “Amamenta Araucária” dentro do Município de Araucária.

Dispõe sobre atendimento preferencial para pessoas acometidas pela Esclerose Lateral Amiotrófica, Esclerose múltipla e pela Síndrome de Fibromialgia.

Institui o programa "selo Amigos do Pet' do município de Araucária, e dá outras providências.

Declara de utilidade pública a Associação Amigas do Bairro Campina da Barra.

Autoriza o Poder Executivo a instalar nas Unidades Básicas de Saúde – UBS informativos a respeito dos atendimentos realizados nas referidas unidades, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a implantar um centro de especialidades para a saúde da criança.

Transfere imóveis para a Companhia Municipal de Habitação de Araucária por doação, conforme especifica.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a implantar em toda a rede de ensino Municipal de Araucária o Registro de Classe Online e dá outras providências.

Dispõe sobre a implantação de adesivos nos veículos de transporte público para indicar a localização do ponto cego aos ciclistas e motociclistas.

Institui a Semana da Publicidade Sobre a Proteção aos Animais no âmbito do Município de Araucária e dá outras providências.

Dispõe sobre a oferta de merenda escolar adequada para alunos diabéticos, hipertensos ou obesos na Rede Pública Municipal de Ensino e dá outras providências.

Emenda supressiva ao projeto de lei nº 107/2022, de autoria do Vereador Ricardo Teixeira, o qual “Autoriza o Executivo Municipal a criar o Programa Auxilio Esperança, destinado a beneficiar órfãos e órfãs, de mães ou responsáveis legais vítimas de feminicídio conforme especifica”

Emenda modificativa ao projeto de lei nº 107/2022, de autoria do Vereador Ricardo Teixeira, o qual “Autoriza o Executivo Municipal a criar o Programa Auxilio Esperança, destinado a beneficiar órfãos e órfãs, de mães ou responsáveis legais vítimas de feminicídio conforme especifica”

Autoriza o Executivo Municipal a criar o Programa Auxilio Esperança, destinado a beneficiar órfãos e órfãs, de mães ou responsáveis legais vítimas de feminicídio conforme especifica.

Autoriza o Executivo de Araucária a Instituir o programa "ADOTE UM ATLETA".

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, para que seja viabilizado junto ao DNIT a instalação de mureta de proteção ao longo da Rodovia do Xisto.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à secretaria municipal competente, para que seja realizada a instalação de uma travessia elevada de pedestre na Avenida pedro eusébio lemos, em frente à Escola do Campo Municipal Andréa Maria Scherreier Dias.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à secretaria municipal competente, seja realizado o nivelamento do bueiro lozalizado na Rua José Hutner entre os numerais 243 e 255, com a altura da via.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à secretaria municipal competente, seja instalada uma placa de identificação da Escola Municipal Arnaldo Maia.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, para que seja realizado a mudança do ponto de ônibus localizado em frente a loja Terere da Archelau.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, para que seja feita a instalação de bancos no parquinho anexado ao campo do tropical na rua Bruno da Rocha.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, para que seja realizado serviço de roçada e limpeza na rua Mato Grosso em frente a Escola Silda Sally Wille Ehlke.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, para que seja realizado a construção de um refeitório na escola Terezinha Theobald.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, para que seja realizado a revitalização das calçadas da rua Mato Grosso.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, para que seja realizado rondas na entrada e saída do colégio Marilze da Luz Brand no período da noite.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à secretaria municipal competente, para que seja realizado a criação de um serviço de informação com uma equipe especializada para trabalhar em busca de pessoas desaparecidas.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à secretaria municipal competente, paraque seja instalado um posto de atendimento avançado com os serviços do espaço cidadão no bairro Capela Velha.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à secretaria municipal competente, para que seja realizado o alargamento das passagens das pontes e retiradas das muretas na estrada Araucária/Catanduvas, Campo Redondo.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, seja realizado serviço de roçada e limpeza no terreno localizado na Rua das Dálias nº 2458, Jardim Tupy, bairro Campina da Barra, imóvel de propriedade da Prefeitura Municipal de Araucária.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, seja averiguada a atual situação da área da calçada localizada na Rua Jardineira nº 1563, próxima ao Centro de Referência da Assistência Social - CRAS Tupy, Jardim Tupy, bairro Campina da Barra, e realizada as devidas melhorias necessárias.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, seja realizada a substituição da boca de lobo localizada na Rua Maria Aparecida Odppis Trauczynski, próximo ao número 224, Campina da Barra.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à secretaria municipal competente, que seja realizada pintura de faixa branca de um lado da via para que sirva de estacionamento aos moradores do condomínio, na Rua Bortolo Basso, nº55, bairro Campina da Barra, Araucária .

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, seja incluído no programa de mobilidade do Município, melhorias nas calçadas da Avenida Manoel Ribas, área do passeio ao lado do alambrado do Parque Cachoeira, no trecho localizado entre a rotatória da Rua Santa Catarina até a Rua Leonardo João Wieczorkowski.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, a convocação de mais 26 guardas municipais que estão na lista de espera, aprovados no último concurso.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à secretaria municipal competente, estudo de viabilidade para a criação do Grupo de Gerenciamento de Crise no município.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à secretaria municipal competente, aquisição de motocicletas para uso da Guarda Municipal de Araucária

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, seja realizado serviço de roçada, limpeza e retirada de entulho na área localizada na Rua Tibagi esquina com a Rua Antônio Cantador, Jardim serra Dourada, Bairro Costeira.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à secretaria municipal competente, verifique a viabilidade de disponibilizar uma ambulância ou outro veículo apropriado, para uso exclusivo de transporte de pacientes entre a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e outras unidades de saúde para realização de exames. É importante que esse veículo fique disponível e estacionado 24 horas por dia na UPA.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à secretaria municipal competente, promova o evento Semana Cultural, contemplando as áreas de Dança e Teatro, no Município de Araucária.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à secretaria municipal competente, promova tardes recreativas com itinerância prévia em bairros do Município de Araucária.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à secretaria municipal competente, promova a retomada do evento Musical: Festcar, no Município de Araucária.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à secretaria municipal competente, promova a retomada do evento Cultural: Feira de Artesanato, no Município de Araucária.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à secretaria municipal competente, promova a retomada do evento Cultural e Turístico: Festa do Pêssego, no Município de Araucária.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à secretaria municipal competente, promova a retomada do evento Cultural e Turístico: Festa de Inverno, no Município de Araucária.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à secretaria municipal competente, promova a manutenção ou a substituição do exaustor, na Escola Ibraim Antonio Mansur, rua Nossa Senhora dos Remédios, 1360, Fazenda Velha.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à secretaria municipal competente, promova a manutenção ou a substituição do sistema e canalização das mangueiras de gás, na Escola Ibraim Antonio Mansur, rua Nossa Senhora dos Remédios, 1360, Fazenda Velha.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à secretaria municipal competente, promova a manutenção ou a substituição do Aquecedor de Passagem, na Escola Ibraim Antonio Mansur, rua Nossa Senhora dos Remédios, 1360, Fazenda Velha.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à secretaria municipal competente, promova o evento Musical: Música aos quatro cantos, no Município de Araucária.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à secretaria municipal competente, para que seja regulamentada a Lei 3093/2017, que "Institui a Semana Municipal da capoeira no Município de Araucária e dá outras providências".

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à secretaria municipal competente, para que seja regulamentada a LEI 3262/2018, que "Dispõe sobre o parcelamento do imposto sobre a transmissão inter vivos, a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis - ITBI, e dá outras providências".

Requer à mesa, na forma regimental, que seja inserida na Ata dos Trabalhos desta sessão, a Moção de Aplausos à Pricila Cruz Mangoni, pelo ato de heroísmo ao evitar que um jovem tirasse a própria vida.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à secretaria municipal competente, para que sejam realizados incentivos a entidades de esportes do município.