Matérias do Expediente (58ª Ordinária da 18ª Legislatura)

Veto ao Projeto de Lei nº 87/2022 - Dispõe sobre a possibilidade de contratação de pessoas em situação de rua ou em situação de desemprego por mais de 03 (três) anos, pelas empresas vencedoras de licitação pública no Município de Araucária. Autoria do Vereador Pedro Ferreira de Lima.

Veto ao Projeto de Lei nº 105/2022 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação, de dispositivo de segurança denominado "Botão de Pânico" nas escolas da rede municipal. Autoria do Vereador Fabio Almeida Pavoni.

Veto ao Projeto de Lei nº 92/2022 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar "O Serviço de Planejamento Familiar", para atender as famílias de baixa renda e a todas as pessoas e casais do Município de Araucária que desejarem planejar suas famílias, e dá outras providências. Autoria do Vereador Vagner José Chefer.

Veto ao Projeto de Lei nº 72/2022 - Autoriza o Poder Executivo a instituir o programa “Cartão Mulher Araucariense”, o qual cria um auxílio passagem para a continuidade do atendimento de mulheres em situação de violência. Autoria do Vereador Irineu Cantador.

Dispõe sobre a obrigatoriedade das unidades hospitalares da rede pública e privada do Município de Araucária, disponibilizarem leito ou Ala separada para mães de óbito fetal e/ou natimorto, e outras providências.

Inclui no calendário de eventos do Município, o Dia Municipal do Ciclista de Araucária/PR.

Inclui no calendário de eventos do Município, o Dia Municipal do Cabeleireiro e Barbeiro de Araucária/PR.

Autoriza o Poder executivo a criar O Projeto Obra Segura nos Próprios Públicos.

Denomina de “Avenida Nossa Senhora dos Navegantes” a Avenida denominada atualmente de “Avenida E”.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a construção de uma “Concha Acústica” no Município de Araucária.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a disponibilizar abrigo em local apropriado e definido a critério da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, para a realização de cuidados necessários durante todo o período pós operatório de castração de cães e gatos comunitários do Município de Araucária.

Transfere imóveis, por doação, de propriedade do Município de Araucária para a Companhia Municipal de Habitação de Araucária - COHAB-Araucária, conforme especifica.

Insere o Anexo Único na Lei n° 3.899, de 10 de Junho de 2022 que ratifica a 4ª Alteração e Consolidação do Contrato do Consórcio Metropolitano de Saúde e Assistência Social do Paraná - COMESP e autoriza a permanência do Município de Araucária no agora denominado CONSÓRCIO METROPOLITANO DE SERVIÇOS DO PARANÁ - COMESP.

Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2023.

Transfere imóveis para a Companhia Municipal de Habitação de Araucária por doação, conforme especifica.

Transfere imóveis para a Companhia Municipal de Habitação de Araucária por doação, conforme especifica.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais), na forma em que especifica abaixo.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, sejam encaminhadas informações a este Legislativo, acerca da possibilidade da construção de um refeitório na Escola Municipal Rosa Picheth.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, determinando à Secretaria Municipal de Urbanismo, que seja feita a notificação para concessionária de energia elétrica Copel e, se necessário, à empresa terceirizada, informando-a acerca do desalinhamento dos cabos dos postes presentes na Rua Professor João Chorosnicki, no bairro Boqueirão.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, solicitando ao órgão competente informações acerca da ausência de consultas durante o mês de Julho, Agosto, Setembro e Outubro no Posto de Saúde Santa Mônica.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, seja encaminhado a este Legislativo o cronograma das obras de pavimentação do Jardim Shangrila.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, solicitando ao órgão competente informações acerca da demora dos resultados dos exames nos Postos de Saúde.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, solicitando ao órgão competente o relatório de fiscalização da obra da caixa d’água da Escola Municipal Professora Silda Sally Wille Ehlke.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, solicitando ao órgão competente informações a respeito do contrato de coleta de lixo, sob os seguintes aspectos:
- fornecimento da cópia do contrato;
- esclarecer se a empresa Transresíduos, que presta este serviço, tem a obrigatoriedade de limpar os logradouros públicos, e se há tal previsão em contrato.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, seja realizada a colocação de tachões de sinalização (tartaruga) na Rua Dionízio Grabowski, esquina com a Rua Nossa Senhora dos Remédios, Bairro Fazenda Velha.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, sejam instalados tachões na via marginal de acesso à Rua Agrimensor Carlos Hasselmann, junto à trincheira, nas proximidades do numero 134, bairro Centro.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, sejam realizados serviços de melhorias para revitalização e troca das calçadas da Avenida Avestruz.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, seja reorganizado e readequado a pista do Parque Cachoeira para ciclismo, corrida e caminhada.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, sejam retirados os entulhos presentes em frente ao antigo Centro Municipal de Educação Infantil CMEI - Ipes, na Rua Martins Deda.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, sejam substituídas as cadeiras da área de espera da UPA - Unidade de Pronto Atendimento.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, seja criada uma farmácia pública, com atendimento 24 horas para a população.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, seja determinado que a farmácia dos postos de saúde permaneçam abertas até as 17:00 horas, ou até o fechamento das unidades.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, seja realizado serviço de poda das árvores do Colégio Estadual Dias da Rocha.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, seja realizado a instalação de um semáforo na esquina da Rua das flores com a Rua Mato Grosso.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, seja realizada a manutenção e/ou conserto definitivo da tampa da Sanepar localizada na Rua Vicente Strugala, esquina com a Rua Dely de Brito Soares.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, sejam intensificadas as rondas da Guarda Municipal no jardim Tupy, principalmente na Rua Primula.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, sejam realizados serviços de melhorias para revitalização da praça do Jardim Orli, bairro Fazenda Velha.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, sejam realizados serviços de melhorias para revitalização do ginásio de esporte Joval de Paula Souza.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, sejam realizadas campanhas de exibição de vídeos educativos antidrogas nas escolas públicas do município.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, sejam realizados serviços de melhorias para revitalização do campo do Tayra.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, seja instalado gradil com mureta no playground do Jardim D’Ampezzo, localizado na Rua dos Gerânios, bairro Campina da Barra.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, sejam instaladas manilhas em pé, como barreira, no playground do Jardim D’Ampezzo localizado na Rua dos Gerânios, bairro Campina da Barra.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, seja realizada a reposição da areia no playground do Jardim D’Ampezzo localizado na Rua dos Gerânios, bairro Campina da Barra.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, seja realizado serviço de roçada no terreno, localizado na Rua Maria Aparecida Odppis Trauczynski, próximo ao número 226, Jardim Eldorado, bairro Campina da Barra.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, no aplicativo “153 ARAUCÁRIA” da Guarda Municipal de Araucária, sejam adicionados botões com funcionalidades "ROUBARAM MEU CARRO", "SOS" e "MARIA DA PENHA", e na funcionalidade "ATENDIMENTO" seja incluso a ferramenta "INCLUIR ARQUIVOS".

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, sejam realizados serviços de recuperação de pavimentação asfáltica na Rua Isidoro Ksiazkiewicz, no local próximo à esquina com a Rua Moisés Fialla, bairro Costeira, devido ao surgimento de buracos.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, sejam realizados serviços de recuperação de pavimentação asfáltica na Rua Isidoro Ksiazkiewicz, no local próximo à esquina com a Rua Carlos Vicente Zapxon, bairro Costeira, devido ao surgimento de buracos.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, seja realizado serviço de roçada na área localizada na Rua Alicio Machado Borba, esquina com Rua Prosdócimo Franceschi, bairro Fazenda Velha.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, sejam realizados estudos de viabilidade para a finalização da pavimentação da Rua Peroba, bairro Chapada.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, sejam realizados estudos de viabilidade a fim de realizar a pavimentação asfáltica da Rua Vicente Budziak, bairro Estação.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, seja instalada uma lixeira ecológica na Rua Jaburu em frente a Associação de Moradores do Jardim Califórnia, bairro Capela Velha.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, sejam instalados tachões, nos dois sentidos da via, próximo a cabeceira da ponte localizada na Avenida Independência, Bairro Campina das Pedras.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, seja realizado a substituição da tampa do bueiro localizado na esquina da Avenida Avestruz com a Rua Coleiro, bairro Capela Velha.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, seja realizado a implantação de uma lombada na Rua João Assef, nas proximidades do número 505, Bairro Estação.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, seja realizado a implantação de uma lombada na Rua Beija-Flor, nas proximidades do número 795, Bairro Capela Velha.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, sejam realizados serviços de limpeza e desobstrução do bueiro, localizado na Rua Pomba, próximo ao número 1262, bairro Capela Velha.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, seja verificada a possibilidade de disponibilizar recursos financeiros ao Programa de Desenvolvimento Econômico de Araucária – Avança Araucária.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, sejam intensificadas a Fiscalização em motociclistas que alteram o escapamento da moto.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, seja verificado a pintura da faixa de trânsito, próximo ao final da Rua Silvio Cantele, esquina com a Rua Sonia Budziak, em razão de não estar em conformidade com as normas de trânsito.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, seja realizado estudo de viabilidade e posterior construção de um novo terminal rodoviário nas proximidades da Unidade de Pronto Atendimento - UPA, Rua Manoel Ribas, Bairro Costeira.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, seja realizada a pavimentação asfáltica na Rua Prefeito José Tadeu Saliba, no bairro Costeira.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, seja realizado serviço de retirada de entulhos na Rua Mato grosso, em frente ao número 595, no bairro Iguaçu.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, sejam realizados serviços de colocação de calçada e guia rebaixada na Rua Ana Schaikoski, em frente ao número 49, acompanhando a extensão da rua, no bairro Porto Laranjeiras /Jardim Victória.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, seja disponibilizada uma vaga para os profissionais de aplicativos para embarque e desembarque, no local destinado aos táxis, no terminal da Vila Angélica.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, sejam feitos investimentos em totens, instalando-os em locais públicos (terminais, praças públicas), ou de maneira móvel para que a população tenha acesso às vagas e ao cadastro do Sistema Nacional de Emprego - Sine.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, seja criado um programa de atendimento técnico nas academias ao ar livre, com professores e/ou estagiários de educação física.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, seja realizada uma parceria com projetos de handebol realizado no Colégio Estadual do Campo Guajuvira.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, seja instalado um bicicletário na pista do Centro Social Urbano - CSU, aos moldes do existente no Parque Cachoeira.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, seja realizada a troca dos cabos de iluminação da Comunidade da Portelinha.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, seja realizado serviço de retirada dos cabos que estão suspensos em frente à Unidade Básica de Saúde - UBS Santa Mônica.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, seja realizada a construção de uma escadaria no parquinho e academia ao ar livre, localizado na Rua Bruno da Rocha, anexo ao campo do tropical.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, seja realizada a retirada do caminhão abandonado na Rua Miguel Bertolino Pizzato, próximo aos números 248 e 483.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, seja feito a construção de um refeitório na escola Municipal Marcelino Luiz de Andrade.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que seja feito a retirada de entulhos presentes na rua
Amor Perfeito.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, seja realizada a manutenção da boca de lobo, localizada na Rua Potinga, bairro Iguaçu.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, seja realizada a ampliação da arquibancada do campo do Tropical, localizado na Rua Guerino Déa.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, seja realizada a manutenção da calçada localizada em frente ao parquinho do Jardim Tropical na Rua Bruno Rocha.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, seja realizado estudo de viabilidade para alteração da legislação municipal que regulamenta as ligações da Luz Rural no município.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, sejam eliminadas duas vagas de estacionamento na via marginal à Rod. do Xisto, esquina com a Trav. Sarg. Ernesto Pereira da Silva, próximo ao numero 6865, bairro Centro.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, sejam realizados serviços de pavimentação asfáltica na Rua Eugênio Nakonieczny, Bairro Cachoeira.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, seja construída calçada na área localizada na Rua Ceará, nas proximidades da Igreja Congregação do Brasil.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, seja realizada a revitalização, através da pintura dos bancos de cimento e mesas, da praça situada na Avenida das Nações, próxima à Rod. do Xisto.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, seja realizada a colocação de lixeira, junto ao ponto de ônibus localizado na Rua Miguel Bertolino Pizzato, em frente ao numero 2342, bairro Iguaçu.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, seja verificada a viabilidade de realizar a pavimentação asfáltica na Rua Milton Machniewicz, bairro Campestre.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, seja verificada a viabilidade de realizar a pavimentação asfáltica da Rua João Nowak, bairro Campestre.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, seja verificada a viabilidade de realizar a pavimentação asfáltica na Rua Ismael da Silva Matos, bairro Campestre.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, seja incluído no programa de mobilidade do Município, melhorias nas calçadas da Avenida Manoel Ribas, área do passeio ao lado do alambrado do Parque Cachoeira, no trecho localizado entre a rotatória da Rua Santa Catarina até a Rua Leonardo João Wieczorkowski.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, seja disponibilizado curso de Capacitação de Gerenciamento de Crise ao efetivo da Guarda Municipal de Araucária.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, seja disponibilizado psicólogo social para atendimento, em sala específica, de crianças vítimas de abuso sexual na delegacia Municipal de Araucária.

Requer à Mesa Executiva, a inclusão na ordem do dia e remessa ao Plenário desta Câmara Municipal de Araucária para deliberação, a Moção de Congratulações à 9ª Igreja do Evangelho Quadrangular pelos 60 (sessenta) anos de história em Araucária.

Requer à mesa, na forma regimental, que seja inserida na Ata dos Trabalhos desta sessão, a Moção de Aplausos a Delegação Araucariense de Karatê, pelo desempenho obtido no campeonato paranaense ocorrido no dia 29 de julho na cidade de Paranaguá.