Matérias do Expediente (57ª Ordinária da 18ª Legislatura)

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei n° 147/2022 - Altera e acresce dispositivos nas Leis Municipais nº 1803/2007 e 2983/2016, alterando o quadro de cargos de provimento efetivo da Câmara Municipal, conforme especifica, de autoria da Comissão Executiva.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, sejam realizadas melhorias nas placas informativas na Rua Paulo Alves Pinto, nas imediações do nº 2161, bairro Iguaçu.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, seja intensificada a Segurança no Centro Municipal de Educação Infantil CMEI - Cachoeira, localizado n Rua Antonio Pinho Ribas nº 24, Jardim Moll.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, seja verificada a viabilidade da compra de kits de testagem para Covid-19.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, seja realizada a pavimentação da Rua Paulo Alves Pinto esquina com a Rua Guanabara, Bairro Iguaçu.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, seja realizado serviço de limpeza no entorno da Rua Paulo Alves Pinto esquina com a Rua Guanabara, Bairro Iguaçu.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, sejam realizadas melhorias no contrapiso, na entrada do Centro Municipal de Educação Infantil - CMEI Estação, localizado na Rua Lírio Boneto nº 459, bairro Estação.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, seja realizada a readequação e colocação de manilhamento, para o devido escoamento das águas das chuvas, na Rua Paulo Alves Pinto esquina com a Rua Guanabara, Bairro Iguaçu.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, seja realizado um Curso de Capacitação de Soldador Profissional para Servidores da Secretaria Municipal de Obras Públicas.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, seja realizada a Instalação de sistema de Ecobarreiras na rede hidrográfica, para contenção de resíduos sólidos, nos córregos e rios do Município.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, seja realizado a remoção do pedaço de cano presente na calçada, em área localizada na Avenida Archelau de Almeida Torres, próximo ao supermercado Condor, bairro Costeira.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, seja realizado a manutenção do ponto de ônibus localizado na Rua Francisco Raksa Junior, em frente ao número 316.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, seja realizado a contratação de serviços de Teleconsulta através de aplicativo, direcionando o paciente para especialistas.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, seja construída uma Unidade Básica de Saúde - UBS 24 horas na região do Capela Velha.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, seja instalada uma travessia elevada na Rua Piquiri, no Bairro Iguaçu.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, sejam realizadas rondas, na entrada e saída do Colégio Estadual Joao Nerli da Cruz, que hodiernamente funciona em dualidade com a Escola Municipal Papa Paulo VI.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, sejam realizados serviços de construção da cobertura das antigas quadras poliesportivas desativadas do Parque Cachoeira, e adequação do piso para prática de patinação.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, sejam colocados pedalinhos no lago do Parque Cachoeira.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, seja realizado estudo de viabilidade para criação de espaço denominado Parque/Escola junto à Represa do Rio Passaúna, com a finalidade de acolhimento de turmas de ensino fundamental I, II e ensino médio, onde esses pudessem ter palestras sobre Educação Ambiental, atividades práticas de compostagem, horta orgânica, cultura medicinal caseira.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, seja realizado estudo de viabilidade para criação de trilha arborizada com plantio de mudas nativas no espaço ao lado da pista do Complexo Social Urbano (CSU), possibilitando uma alternativa para aulas de campo (educação ambiental) e/ou caminhadas educativa.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, seja realizado serviço de pintura de faixas de sinalização viária na Rua das Flores, interseção com a Rua Samambaia, próximo ao numero 358, bairro Campina da Barra.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, seja realizado a instalação de um brinquedo para Pessoa com deficiência - PcD, na Praça do Maranhão, bairro Maranhão.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, seja realizado serviço de manutenção da boca de lobo, localizada na Rua Manoel Ribas, próximo ao Cantu Sucatas.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, sejam realizados serviços de pavimentação asfáltica da Rua Lucas Soares de Godoi, em frente ao Adolescentro, no bairro Costeira.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, seja disponibilizado sinal do wi-fi no CAIC – Centro de Atenção Integral à Criança.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, sejam realizados serviços de roçada e limpeza do parquinho localizado na esquina da Rua Terezinha Olivia Casanova com a Rua Manoel Ribas.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, seja regularizado, em conjunto com a COHAB, as áreas do Jardim Chantily.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, sejam realizados serviços de manutenção no telhado da Escola Municipal Professora Silda Sally Wille Ehlke.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, seja realizada a substituição das arquibancadas de madeira do ginásio do Centro Social Urbano - CSU.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, seja criada uma coordenação dentro da guarda municipal para o setor de motocicletas.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, seja instalada uma lombada elevada em frente ao Colégio Dias da Rocha.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, seja instalada uma cobertura no ponto de ônibus, localizado na Rua Faisão, em frente ao Colégio Professor Arlindo Milton Druszcz.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, sejam realizadas rondas nas estradas rurais especificamente nos circuitos de ciclismo com o auxílio de motocicletas.

Requer a Comissão Executiva da Câmara Municipal de Araucária um estudo de viabilidade de alteração da Resolução n° 25/2010, solicitando equiparação da bolsa auxilio de estágio para estudantes do ensino médio e do pós médio na Câmara Municipal de Araucária para o valor de R$614,32 e R$ 817,00 respectivamente e correção de 16% da Bolsa para os estagiários de ensino superior.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que sejam encaminhadas informações a este Legislativo, se existe o serviço de agendamento de visitas de psicólogos nas escolas públicas municipais de educação e ensino para atender as necessidades e orientações de alunos e professores.

Altera a redação da Lei nº 1.292, de 26 de dezembro de 2001, que institui o Fundo Especial do Meio Ambiente – FEMA e altera a redação da Lei nº 2.277, de 07 de outubro de 2010 que institui a Política Municipal de Meio Ambiente, cria o Sistema Municipal de Meio Ambiente - SISMUMA e atualiza o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – COMDEMA.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), na forma em que especifica abaixo.

Altera a redação da Lei nº 3.110, de 01 de junho de 2017, visando estender a isenção integral da Tarifa do Transporte Coletivo de Araucária - TRIAR aos Estudantes do Ensino Superior que estudam em Instituições Públicas ou que sejam beneficiários de bolsas de estudo, do PROUNI, do FIES e do SISU, conforme específica.

Declara de Utilidade Pública a Associação de Pais, Alunos e Funcionários (APAF) do Centro Estadual de Educação Básica para Jovens e Adultos (CEEBJA), conforme especifica.

Institui o Programa Auxílio Material Didático, destinado a distribuição de materiais didático-escolares, para os alunos da rede pública municipal de ensino e dá outras providências

Dispõe sobre Auxilio Financeiro para Atletas e Equipes Amadoras do Município de Araucária.

Veto ao Projeto de Lei nº 126/2022 - Autoriza a Prefeitura de Araucária a executar a implantação de remanso (recuo) exclusivo em frente aos comércios nas vias públicas do Município de Araucária, de autoria do Vereador Celso Nicácio da Silva.

Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 29/2022 - Autoriza o Conselho Escolar a criar a Comissão de Educação Ambiental, responsável por fomentar iniciativas sustentáveis na educação municipal de ensino, visando implementar ações educativas relacionadas à coleta de lixo, bem como providenciar a destinação adequada dos resíduos sólidos e dá outras providências, de autoria do Vereador Irineu Cantador.