Resumo (57ª Ordinária da 18ª Legislatura)

Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 29/2022 - Autoriza o Conselho Escolar a criar a Comissão de Educação Ambiental, responsável por fomentar iniciativas sustentáveis na educação municipal de ensino, visando implementar ações educativas relacionadas à coleta de lixo, bem como providenciar a destinação adequada dos resíduos sólidos e dá outras providências, de autoria do Vereador Irineu Cantador.

Veto ao Projeto de Lei nº 126/2022 - Autoriza a Prefeitura de Araucária a executar a implantação de remanso (recuo) exclusivo em frente aos comércios nas vias públicas do Município de Araucária, de autoria do Vereador Celso Nicácio da Silva.

Dispõe sobre Auxilio Financeiro para Atletas e Equipes Amadoras do Município de Araucária.

Institui o Programa Auxílio Material Didático, destinado a distribuição de materiais didático-escolares, para os alunos da rede pública municipal de ensino e dá outras providências

Declara de Utilidade Pública a Associação de Pais, Alunos e Funcionários (APAF) do Centro Estadual de Educação Básica para Jovens e Adultos (CEEBJA), conforme especifica.

Altera a redação da Lei nº 3.110, de 01 de junho de 2017, visando estender a isenção integral da Tarifa do Transporte Coletivo de Araucária - TRIAR aos Estudantes do Ensino Superior que estudam em Instituições Públicas ou que sejam beneficiários de bolsas de estudo, do PROUNI, do FIES e do SISU, conforme específica.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), na forma em que especifica abaixo.

Altera a redação da Lei nº 1.292, de 26 de dezembro de 2001, que institui o Fundo Especial do Meio Ambiente – FEMA e altera a redação da Lei nº 2.277, de 07 de outubro de 2010 que institui a Política Municipal de Meio Ambiente, cria o Sistema Municipal de Meio Ambiente - SISMUMA e atualiza o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – COMDEMA.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que sejam encaminhadas informações a este Legislativo, se existe o serviço de agendamento de visitas de psicólogos nas escolas públicas municipais de educação e ensino para atender as necessidades e orientações de alunos e professores.

Requer a Comissão Executiva da Câmara Municipal de Araucária um estudo de viabilidade de alteração da Resolução n° 25/2010, solicitando equiparação da bolsa auxilio de estágio para estudantes do ensino médio e do pós médio na Câmara Municipal de Araucária para o valor de R$614,32 e R$ 817,00 respectivamente e correção de 16% da Bolsa para os estagiários de ensino superior.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, sejam realizadas rondas nas estradas rurais especificamente nos circuitos de ciclismo com o auxílio de motocicletas.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, seja instalada uma cobertura no ponto de ônibus, localizado na Rua Faisão, em frente ao Colégio Professor Arlindo Milton Druszcz.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, seja instalada uma lombada elevada em frente ao Colégio Dias da Rocha.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, seja criada uma coordenação dentro da guarda municipal para o setor de motocicletas.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, seja realizada a substituição das arquibancadas de madeira do ginásio do Centro Social Urbano - CSU.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, sejam realizados serviços de manutenção no telhado da Escola Municipal Professora Silda Sally Wille Ehlke.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, seja regularizado, em conjunto com a COHAB, as áreas do Jardim Chantily.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, sejam realizados serviços de roçada e limpeza do parquinho localizado na esquina da Rua Terezinha Olivia Casanova com a Rua Manoel Ribas.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, seja disponibilizado sinal do wi-fi no CAIC – Centro de Atenção Integral à Criança.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, sejam realizados serviços de pavimentação asfáltica da Rua Lucas Soares de Godoi, em frente ao Adolescentro, no bairro Costeira.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, seja realizado serviço de manutenção da boca de lobo, localizada na Rua Manoel Ribas, próximo ao Cantu Sucatas.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, seja realizado a instalação de um brinquedo para Pessoa com deficiência - PcD, na Praça do Maranhão, bairro Maranhão.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, seja realizado serviço de pintura de faixas de sinalização viária na Rua das Flores, interseção com a Rua Samambaia, próximo ao numero 358, bairro Campina da Barra.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, seja realizado estudo de viabilidade para criação de trilha arborizada com plantio de mudas nativas no espaço ao lado da pista do Complexo Social Urbano (CSU), possibilitando uma alternativa para aulas de campo (educação ambiental) e/ou caminhadas educativa.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, seja realizado estudo de viabilidade para criação de espaço denominado Parque/Escola junto à Represa do Rio Passaúna, com a finalidade de acolhimento de turmas de ensino fundamental I, II e ensino médio, onde esses pudessem ter palestras sobre Educação Ambiental, atividades práticas de compostagem, horta orgânica, cultura medicinal caseira.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, sejam colocados pedalinhos no lago do Parque Cachoeira.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, sejam realizados serviços de construção da cobertura das antigas quadras poliesportivas desativadas do Parque Cachoeira, e adequação do piso para prática de patinação.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, sejam realizadas rondas, na entrada e saída do Colégio Estadual Joao Nerli da Cruz, que hodiernamente funciona em dualidade com a Escola Municipal Papa Paulo VI.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, seja instalada uma travessia elevada na Rua Piquiri, no Bairro Iguaçu.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, seja construída uma Unidade Básica de Saúde - UBS 24 horas na região do Capela Velha.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, seja realizado a contratação de serviços de Teleconsulta através de aplicativo, direcionando o paciente para especialistas.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, seja realizado a manutenção do ponto de ônibus localizado na Rua Francisco Raksa Junior, em frente ao número 316.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, seja realizado a remoção do pedaço de cano presente na calçada, em área localizada na Avenida Archelau de Almeida Torres, próximo ao supermercado Condor, bairro Costeira.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, seja realizada a Instalação de sistema de Ecobarreiras na rede hidrográfica, para contenção de resíduos sólidos, nos córregos e rios do Município.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, seja realizado um Curso de Capacitação de Soldador Profissional para Servidores da Secretaria Municipal de Obras Públicas.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, seja realizada a readequação e colocação de manilhamento, para o devido escoamento das águas das chuvas, na Rua Paulo Alves Pinto esquina com a Rua Guanabara, Bairro Iguaçu.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, sejam realizadas melhorias no contrapiso, na entrada do Centro Municipal de Educação Infantil - CMEI Estação, localizado na Rua Lírio Boneto nº 459, bairro Estação.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, seja realizado serviço de limpeza no entorno da Rua Paulo Alves Pinto esquina com a Rua Guanabara, Bairro Iguaçu.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, seja realizada a pavimentação da Rua Paulo Alves Pinto esquina com a Rua Guanabara, Bairro Iguaçu.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, seja verificada a viabilidade da compra de kits de testagem para Covid-19.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, seja intensificada a Segurança no Centro Municipal de Educação Infantil CMEI - Cachoeira, localizado n Rua Antonio Pinho Ribas nº 24, Jardim Moll.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, sejam realizadas melhorias nas placas informativas na Rua Paulo Alves Pinto, nas imediações do nº 2161, bairro Iguaçu.

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei n° 147/2022 - Altera e acresce dispositivos nas Leis Municipais nº 1803/2007 e 2983/2016, alterando o quadro de cargos de provimento efetivo da Câmara Municipal, conforme especifica, de autoria da Comissão Executiva.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em excesso de arrecadação, no valor de R$ 3.565,82 (três mil, quinhentos e sessenta e cinco reais e oitenta e dois centavos), na forma em que especifica abaixo.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em superávit financeiro, no valor de R$ 48.886,12 (quarenta e oito mil, oitocentos e oitenta e seis reais e doze centavos), na forma em que especifica abaixo.

Dispõe sobre a vedação de fornecimento de comprovantes bancários em papel de material termossensível nas agências bancárias do Município de Araucária-PR

Dispõe sobre a instituição do programa municipal de educação ambiental denominado “Eco Jovem” a ser ministrado no quinto ano das escolas da rede pública de ensino fundamental do Município de Araucária.

Dispõe sobre a adoção obrigatória de giz antialérgico, no âmbito da Rede Pública Municipal de Ensino, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar no âmbito Municipal o incentivo à prática do jogo de xadrez no Município de Araucária e dá outras providências.

Dispõe sobre a ampliação da divulgação do método contraceptivo DIU (Dispositivo Intrauterino) e dá outras providências.

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 108/2022 - Dispõe “Projeto Cabide Solidário. Se puder, doe. Se precisar, pegue.” no Município de Araucária.

Institui o “Projeto Cabide Solidário. Se puder, doe. Se precisar, pegue.” no Município de Araucária.

Institui no Município Araucária a criação do Banco de Cabelo como incentivo à doação para confecção de próteses capilares e perucas a serem doadas a pessoas em tratamento de saúde, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em superávit financeiro, no valor de R$ 222.067,09 (duzentos e vinte e dois mil, sessenta e sete reais e nove centavos), na forma em que especifica abaixo.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 5.001.884,58 (cinco milhões, um mil, oitocentos e oitenta e quatro reais e cinquenta e oito centavos), na forma em que especifica abaixo.

Concede isenção do pagamento da tarifa de passageiros do Transporte Público Coletivo Integrado de Araucária / TRIAR – Araucária aos Agentes Censitários e os Recenseadores contratados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE para atuarem no Município de Araucária.

Emenda supressiva ao projeto de lei nº 147/2022 de iniciativa da Comissão Executiva, que “Altera e acresce dispositivos nas Leis Municipais nº 1803/2007 e 2983/2016, alterando o quadro de cargos de provimento efetivo da Câmara Municipal, conforme especifica”.

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei n° 147/2022 - Altera e acresce dispositivos nas Leis Municipais nº 1803/2007 e 2983/2016, alterando o quadro de cargos de provimento efetivo da Câmara Municipal, conforme especifica, de autoria da Comissão Executiva.

Altera e acresce dispositivos nas Leis Municipais n° 1.803/2007 e 2.983/2016, alterando o quadro de cargos de provimento efetivo da Câmara Municipal, conforme especifica.

Dispõe sobre a instituição do programa "Paternidade Responsável" dentro do Município de Araucária.

Acresce dispositivo à Lei Municipal nº 3.073/2016.

Autoriza o Poder Executivo a instituir o PRÊMIO ESCOLA QUE FAZ, com as finalidades que específica, e dá outras providências.

Institui a obrigatoriedade da realização do Circuito de Ciclismo do Município de Araucária.

Obriga bares, restaurantes, casas noturnas, organizadores de festas e similares a adotarem medidas de auxilio à mulher em situação de risco.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, sejam realizados serviços de recuperação de pavimentação asfáltica na Avenida Manoel Ribas, próximo ao número 2.342 e também nas imediações do Parque Cachoeira, devido ao surgimento de buracos.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, seja realizado um estudo quanto a viabilidade de extensão da Rua Magnólia até o Estádio Ludovico Bylnoski, no bairro Campina da Barra.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, seja realizada a instalação de muretas nas canchas de areia do Parque Cachoeira.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, seja realizada a construção de calçadas da Rua Jonet Zanetti Silva, no bairro Tindiquera.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, sejam realizados serviços de recuperação de pavimentação asfáltica e pintura das faixas de trânsito na Rua Valentin Wall, no bairro Tindiquera.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, seja realizada a construção de calçadas da Rua Valentin Wall, no bairro Tindiquera.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, sejam realizadas rondas periódicas nos cemitérios municipais do Centro e do Jardim Independência.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, seja realizada a instalação de uma mini arena no campo localizado no Jardim Tropical, em substituição ao campo atual.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, seja realizada a instalação de duas mini arenas no campo localizado no Parque Cachoeira, em substituição ao campo atual.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, seja realizado estudo para a implantação de um binário na Rua Marcelino Jasinski, com alteração desta via em sentido único para o bairro.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, o Batistério Municipal seja construído na Praça da Bíblia.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, seja construída calçada na Rua Pardal nº 251, no bairro Capela Velha.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, sejam realizados serviços de pavimentação asfáltica da Rua Cardeal, no trecho próximo a equina com a Rua Yoshiaki Nagano.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, seja realizada a nomeação da rua localizada entre a Rua Prefeito Romualdo Sobocinski (Campo Redondo) e Rua Olivir Cabrini (Capinzal) de Pastor Ailton Alves Bomfim.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, seja colocada placa de sinalização de “Rua sem Saída” na Rua das Camélias, bairro Campina da Barra.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, seja colocada placa de sinalização de “Rua sem Saída” na Rua Attilio Druszcz, bairro Campina da Barra.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, seja realizada a revitalização do parquinho localizado na Rua Crisantemo, bairro Campina da Barra.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, seja realizada a implantação de um semáforo ou redutor de velocidade no cruzamento das Ruas Gralha Azul e Rouxinol, bairro Capela Velha, próximo ao Supermercado Roça Grande.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, seja verificada a viabilidade de instalação de semáforos na Rua Marcelino Jasinski, com saída para PR-423, bairro Tindiquera.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, seja realizado serviço de pintura do Solarium do Centro Municipal de Educação Infantil - CMEI Cachoeira, localizado na Rua Antônio Pinho Ribas nº 24, Jardim Moll.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, seja realizado serviço de readequação, colocação e ou construção de meios-fios nas calçadas para pedestres na Rua Rio de Janeiro nº 337, bairro Iguaçu.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, seja realizado o fechamento dos elementos vazados da parte interna dos Solariums do Centro Municipal de Educação Infantil - CMEI Cachoeira, localizado na Rua Antônio Pinho Ribas nº 24, Jardim Moll.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, sejam intensificadas as ações do Departamento de Trânsito, no entorno do Centro Municipal de Educação Infantil - CMEI Cachoeira, localizado na Rua Antônio Pinho Ribas nº 24, Jardim Moll.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, sejam colocadas placas informativas no Centro Municipal de Educação Infantil - CMEI Cachoeira, localizado na Rua Antônio Pinho Ribas nº 24, Jardim Moll.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, sejam colocadas câmeras de segurança no Centro Municipal de Educação Infantil - CMEI Cachoeira, localizado na Rua Antônio Pinho Ribas nº 24, Jardim Moll.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, seja colocada a disposição uma funcionária, para o setor de limpeza, para o Centro Municipal de Educação Infantil - CMEI Cachoeira, localizado na Rua Antônio Pinho Ribas nº 24, Jardim Moll.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, sejam realizados serviços de retirada dos restos de troncos que ficaram após o corte das árvores, na Avenida Archelau de Almeida Torres, nas proximidades da Panificadora e Confeitaria Tererê.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, seja realizada implantação de Tachas e Tachões (Tartaruga de Sinalização) na Rua Minas Gerais, no local próximo da esquina com a Rua Manoel Ribas, Bairro Costeira.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, seja realizada a Exposição Parque dos Dinossauros do escultor Sr. Jonas Corrêa, em nossa cidade.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, solicitando que determine à Cohab, que sejam encaminhadas respostas dos seguintes questionamentos a esta Casa de Leis: 1. Qual o número de inscritos na fila de espera da Cohab? 2. Listagem com os dados pessoais, dos contemplados com o programa da Cohab. 3. Listagem com os dados pessoais, das pessoas que estão na fila de espera, para serem contemplados com o programa.