Resumo (56ª Ordinária da 18ª Legislatura)

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, seja concedida a isenção do pagamento da passagem de ônibus aos estudantes bolsistas do Programa Universidade para Todos - ProUni, e àqueles que possuem o financiamento junto ao Fundo de Financiamento Estudantil - FIES.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, seja realizada implantação de Tachas e Tachões (Tartaruga de Sinalização) na Rua Minas Gerais, no local próximo da esquina com a Rua Manoel Ribas, Bairro Costeira.

Balancete orçamentário referente ao mês de junho de 2022 para leitura no Plenário, conforme a Lei Orgânica Municipal de Araucária (art. 29, IX).

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, solicitando que determine à Cohab, que sejam encaminhadas respostas dos seguintes questionamentos a esta Casa de Leis: 1. Qual o número de inscritos na fila de espera da Cohab? 2. Listagem com os dados pessoais, dos contemplados com o programa da Cohab. 3. Listagem com os dados pessoais, das pessoas que estão na fila de espera, para serem contemplados com o programa.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, seja realizada a Exposição Parque dos Dinossauros do escultor Sr. Jonas Corrêa, em nossa cidade.

Transfere imóveis para a Companhia Municipal de Habitação de Araucária por doação, conforme especifica.

Autoriza o Poder Executivo a incluir na grade curricular das Escolas municipais, a disciplina de “História de Araucária”.

Institui no Calendário Oficial do Município de Araucária, o Dia Municipal do Antigomobilista, a ser comemorado anualmente no dia 03 do mês de Outubro, e dá outras providências.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, seja realizada a nomeação da rua localizada entre a Rua Prefeito Romualdo Sobocinski (Campo Redondo) e Rua Olivir Cabrini (Capinzal) de Pastor Ailton Alves Bomfim.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, seja colocada placa de sinalização de “Rua sem Saída” na Rua das Camélias, bairro Campina da Barra.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, seja colocada placa de sinalização de “Rua sem Saída” na Rua Attilio Druszcz, bairro Campina da Barra.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, seja realizada a revitalização do parquinho localizado na Rua Crisantemo, bairro Campina da Barra.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal de Educação que encaminhe ao Legislativo as seguintes informações (com base na Lei Federal 13.722/2018 (Lei Lucas), bem como da Lei Municipal 2065/2009): 1) Quantos Professores e Funcionários Educacionais são capacitados em noções básicas de primeiros socorros? 2) Quantos atendimentos já foram prestados? 3) Quem fornece o Kit de primeiros socorros? Quais materiais e quais quantidades são distribuídas nas escolas? 4) Qual é a duração da capacitação dos profissionais? 5) Quantos profissionais capacitados têm em cada estabelecimento educacional?

Dispõe sobre a autorização da criação do Festival da Canção Angélica Pires no âmbito do município de Araucária.

Denomina de Professora Rita de Cacia Lourenço, logradouro público do Município de Araucária conforme específica.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, seja realizada a implantação de um semáforo ou redutor de velocidade no cruzamento das Ruas Gralha Azul e Rouxinol, bairro Capela Velha, próximo ao Supermercado Roça Grande.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, seja verificada a viabilidade de instalação de semáforos na Rua Marcelino Jasinski, com saída para PR-423, bairro Tindiquera.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, seja realizado serviço de pintura do Solarium do Centro Municipal de Educação Infantil - CMEI Cachoeira, localizado na Rua Antônio Pinho Ribas nº 24, Jardim Moll.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, seja realizado serviço de readequação, colocação e ou construção de meios-fios nas calçadas para pedestres na Rua Rio de Janeiro nº 337, bairro Iguaçu.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, seja realizado o fechamento dos elementos vazados da parte interna dos Solariums do Centro Municipal de Educação Infantil - CMEI Cachoeira, localizado na Rua Antônio Pinho Ribas nº 24, Jardim Moll.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, sejam intensificadas as ações do Departamento de Trânsito, no entorno do Centro Municipal de Educação Infantil - CMEI Cachoeira, localizado na Rua Antônio Pinho Ribas nº 24, Jardim Moll.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, sejam colocadas placas informativas no Centro Municipal de Educação Infantil - CMEI Cachoeira, localizado na Rua Antônio Pinho Ribas nº 24, Jardim Moll.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, sejam colocadas câmeras de segurança no Centro Municipal de Educação Infantil - CMEI Cachoeira, localizado na Rua Antônio Pinho Ribas nº 24, Jardim Moll.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, seja colocada a disposição uma funcionária, para o setor de limpeza, para o Centro Municipal de Educação Infantil - CMEI Cachoeira, localizado na Rua Antônio Pinho Ribas nº 24, Jardim Moll.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, sejam realizados serviços de retirada dos restos de troncos que ficaram após o corte das árvores, na Avenida Archelau de Almeida Torres, nas proximidades da Panificadora e Confeitaria Tererê.

Dispõe sobre a regulamentação dos horários de funcionamento das UBS- Unidade Básica de Saúde.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, seja realizada a instalação de muretas nas canchas de areia do Parque Cachoeira.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, seja realizada a construção de calçadas da Rua Jonet Zanetti Silva, no bairro Tindiquera.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, sejam realizados serviços de recuperação de pavimentação asfáltica e pintura das faixas de trânsito na Rua Valentin Wall, no bairro Tindiquera.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, seja realizada a construção de calçadas da Rua Valentin Wall, no bairro Tindiquera.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, sejam realizados serviços de revitalização, com recuperação de pavimentação asfáltica e calçadas na Rua Bahia, no bairro Iguaçu.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, seja construída calçada na Rua Rouxinol, no bairro Capela Velha.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, seja realizado serviços de manutenção na iluminação pública da Rua Rouxinol, no bairro Capela Velha.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, sejam realizadas rondas periódicas nos cemitérios municipais do Centro e do Jardim Independência.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, sejam realizados serviços de recuperação da pavimentação asfáltica da Rua Capitão Aristóteles Moreira, no bairro Tindiquera.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, seja construída calçada na Rua Capitão Aristóteles Moreira, no bairro Tindiquera.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, seja realizada a instalação de uma mini arena no campo localizado no Jardim Tropical, em substituição ao campo atual.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, seja realizada a instalação de duas mini arenas no campo localizado no Parque Cachoeira, em substituição ao campo atual.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, seja realizado estudo para a implantação de um binário na Rua Marcelino Jasinski, com alteração desta via em sentido único para o bairro.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, o Batistério Municipal seja construído na Praça da Bíblia.

Institui a Semana Municipal de Incentivo ao Empreendedorismo na Terceira Idade, no âmbito do município de Araucária, na forma que indica.

Institui a Campanha Municipal Permanente de Pacificação nas Escolas da rede pública de ensino, no âmbito do Município de Araucária, na forma que indica.

Institui a Semana de prevenção a violência sexual contra crianças e adolescentes na Rede Municipal de Ensino.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, seja construída calçada na Rua Pardal nº 251, no bairro Capela Velha.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, sejam realizados serviços de pavimentação asfáltica da Rua Cardeal, no trecho próximo a equina com a Rua Yoshiaki Nagano.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, sejam realizados serviços de recuperação de pavimentação asfáltica na Avenida Manoel Ribas, próximo ao número 2.342 e também nas imediações do Parque Cachoeira, devido ao surgimento de buracos.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, seja realizado um estudo quanto a viabilidade de extensão da Rua Magnólia até o Estádio Ludovico Bylnoski, no bairro Campina da Barra.

Dispõe sobre as Zonas Especiais de Interesse Social - ZEIS, e dá outras providências.

Transfere imóveis, por doação, de propriedade do Município de Araucária para a Companhia Municipal de Habitação de Araucária - COHAB - Araucária, conforme especifica.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 59.227,59 (cinquenta e nove mil, duzentos e vinte e sete reais e cinquenta e nove centavos), na forma em que especifica abaixo.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), na forma em que especifica abaixo.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em excesso de arrecadação, no valor de R$ 928,07 (novecentos e vinte e oito reais e sete centavos), na forma em que específica abaixo.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, com a garantia da União e/ou do Fundo de Participação dos Municípios e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em excesso de arrecadação, no valor de R$ 3.565,82 (três mil, quinhentos e sessenta e cinco reais e oitenta e dois centavos), na forma em que especifica abaixo.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em superávit financeiro, no valor de R$ 48.886,12 (quarenta e oito mil, oitocentos e oitenta e seis reais e doze centavos), na forma em que especifica abaixo.

Emenda ao Projeto de Lei nº 43/2022 que altera o texto do Art. 1º inclui no art.1º um parágrafo único, altera-se a remuneração do art. 5º, suprima-se o termo súmula,conforme especifica.

Dispõe sobre a vedação de fornecimento de comprovantes bancários em papel de material termossensível nas agências bancárias do Município de Araucária-PR

Dispõe sobre a instituição do programa municipal de educação ambiental denominado “Eco Jovem” a ser ministrado no quinto ano das escolas da rede pública de ensino fundamental do Município de Araucária.

Institui o Programa Cartão Bolsa Família Araucária, destinado às famílias de baixa renda, residentes no Município de Araucária.

Emenda Supressiva ao Projeto de Lei Nº 76/2022, de autoria do Vereador Sebastião Valter Fernandes, que “Dispõe sobre a adoção obrigatória de giz antialérgico, no âmbito da Rede Pública Municipal de Ensino, e dá outras providências”.

Dispõe sobre a adoção obrigatória de giz antialérgico, no âmbito da Rede Pública Municipal de Ensino, e dá outras providências.

Emenda Substitutivo Geral ao Projeto de Lei nº 78/2021, de iniciativa do vereador Valter Fernandes - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR NO ÂMBITO MUNICIPAL O INCENTIVO A PRATICA DO JOGO DE XADREZ NO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".

Dispõe sobre a ampliação da divulgação do método contraceptivo DIU (Dispositivo Intrauterino) e dá outras providências.

Institui o “Projeto Cabide Solidário. Se puder, doe. Se precisar, pegue.” no Município de Araucária.

Institui no Município Araucária a criação do Banco de Cabelo como incentivo à doação para confecção de próteses capilares e perucas a serem doadas a pessoas em tratamento de saúde, e dá outras providências.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, seja realizado serviço de recuperação de pavimentação asfáltica na Rua Uirapuru, bairro Capela Velha, próximo ao imóvel de nº 1027, devido ao surgimento de buraco.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, seja realizado o fechamento com alambrado e a limpeza da área localizada na Rua Andorinha, esquina com a Rua Arapongas, Bairro Capela Velha.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, seja realizado a alteração no itinerário do transporte coletivo da linha Arvoredo, incluindo no percurso a Rua Beija Flor e Rua Tucano.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, seja realizado calçamento na Rua Andorinha, no local próximo à esquina com a Rua Arapongas, bairro Capela Velha.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, sejam realizados serviços de recuperação de pavimentação asfáltica na Rua Luís Franceschi, bairro Thomaz Coelho.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, seja realizado a manutenção da boca de lobo, localizada na Rua David Wzorek, esquina com a Rua Manoel da Silveira, no bairro Thomaz Coelho.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, seja determinada a proibição de veículos de grande porte estacionar em frente ao condomínio Spazio Campodoro, na Rua Papa João XXIII, no bairro Cachoeira.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, sejam realizadas melhorias na iluminação em frente ao condomínio Spazio Campodoro, na Rua Papa João XXIII, no bairro Cachoeira.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, sejam realizadas rondas da Guarda Municipal próximo ao condomínio Spazio Campodoro, na Rua Papa João XXIII, no bairro Cachoeira, no período matutino compreendido entre 05:00 e 08:00, e no período noturno compreendido entre 18:00 e 22:00.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, seja realizada a manutenção da rampa de acessibilidade próxima ao terminal Central de Araucária, localizada na Rua Coronel João Antônio Xavier.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, seja realocada a farmácia do posto Tupy para uma sala maior, e também que sejam disponibilizados mais funcionários para a devida farmácia.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, no terminal central seja destinado um local para embarque e desembarque de carros de aplicativos.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, seja realizada a revitalização do córrego que corta a Rua Sálvia no Jardim São Francisco.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, seja realizado a abertura de rua, com estrutura e dimensões para Avenida, com início lado da nova capela do Jardim Porto das Laranjeiras interligando-a com a Avenida Independência, e que a referida Avenida seja denominada de Nossa Senhora dos Navegantes.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, sejam realizados serviços de limpeza, troca das torneiras, instalação de postes de iluminação e bancos na praça localizada na Rua Emílio Moteleski, no bairro Capela Velha.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, sejam realizados serviços de pintura e arrumação de painéis de iluminação na praça localizada na Rua Emílio Moteleski, no bairro Capela Velha.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, seja realizada instalação de iluminação pública no lado direito da Rua Maranhão, sentido rotatória, entre a Rua Maria Sobania e Rua Manoel Ribas.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, sejam realizados serviços de recuperação de pavimentação asfáltica e pintura das faixas de trânsito na Rua Jonet Zanetti Silva, bairro Tindiquera.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, seja realizada a pavimentação asfáltica da rua sem denominação, esquina com a Avenida Manoel Ribas, localizada nas proximidades do imóvel de n° 74, bairro Centro.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, sejam realizadas campanhas de divulgação de informação ao cidadão no site oficial da prefeitura de Araucária – https://araucaria.atende.net/, para conhecimento dos protocolos referentes aos procedimentos de laqueadura e vasectomia.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, seja criado um canal de denúncia de casos de racismo no funcionalismo público municipal, denominado SOS Racismo.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, seja criado criado a Secretaria Municipal de Promoção da Igualdade Racial.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, seja verificada a viabilidade de aceitar os diplomas de especialização, mestrado e doutorado, anteriores à nomeação para fins de promoção vertical a todos os servidores do Quadro Próprio do Magistério do Município de Araucária.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, seja realizado a promoção de acessibilidade nas calçadas, localizado na Rua Professora Maria Nassar, esquina com a Rua das Flores, bairro Campina da Barra.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, seja realizado a ampliação dos canis do Centro de Controle de Zoonoses localizado na Rua Ladislau Karas nº 303.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, seja realizado a retirada dos bens móveis inservíveis da Escola Municipal Juscelino Kubitschek de Oliveira, bairro Porto das Laranjeiras.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, promova uma Campanha de Informação e Conscientização para a comunidade araucariense quanto aos profissionais que se encontram disponíveis nas Unidades Básicas de Saúde - UBS.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, seja realizada a colocação de lixeiras no ponto de ônibus localizado na Rua das Flores, esquina com a Rua Maria Nassar, bairro Campina da Barra.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, sejam realizadas melhorias nas estruturas de madeira, pórticos, presentes em toda a extensão do Parque Linear do município.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, sejam realizados estudos de viabilidade para o plantio de Araucária Angustifolia (Pinheiro do Paraná) em parques, áreas de preservação permanente (APP) e outros espaços no município.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, solicitando ao órgão competente informações sobre os seguintes questionamentos referentes aos servidores negros (pretos ou pardos) em nosso município: 1. Quantos servidores, temos em nosso município que se autodeclaram negros? 2. Quantos se autodeclaram pretos? 3. Quantos se autodeclaram pardos?

Requer à Mesa, na forma regimental que seja inserida na Ata dos Trabalhos desta Sessão, Moção de Pesar ao Senhor Ozório Pereira.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, seja concedida a isenção do pagamento da passagem de ônibus aos estudantes bolsistas do Programa Universidade para Todos - ProUni, e àqueles que possuem o financiamento junto ao Fundo de Financiamento Estudantil - FIES.