Matérias da Ordem do Dia (53ª Ordinária da 18ª Legislatura)

Requer à mesa, na forma regimental, que seja inserida na Ata dos Trabalhos desta sessão a Moção de Repúdio em face da decisão do Supremo Tribunal de Justiça quanto a decisão de mudança sobre as coberturas de planos de saúde – Rol Taxativo.

Requer à mesa, na forma regimental, que seja inserida na Ata dos Trabalhos desta sessão, a Moção de Aplausos ao Sr. Marcos Antonio Gantzel Junior, Capitão da 2ª Companhia do 17º Batalhão da Polícia Militar, pelos relevantes serviços prestados ao município de Araucária.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, sejam tomadas as providências necessárias a fim de realizar a pavimentação da Rua Arthur Kicote, Jardim Alegre, Bairro Estação.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, seja realizado serviço de roçada no Parque Linear Trecho Chimbituva, localizado na Rua Santa Catarina, bairro Cachoeira.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, seja intensificada a segurança em toda extensão da Aldeia da Solidariedade no Parque Cachoeira, bairro Cachoeira.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, seja verificada a viabilidade de colocação de placas informativas no Parque Linear Trecho Chimbituva, localizado na Rua Santa Catarina, bairro Cachoeira.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, seja realizada a instalação de câmeras de segurança para monitoramento em toda extensão da Aldeia da Solidariedade no Parque Cachoeira, bairro Cachoeira.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, seja realizada a instalação da infraestrutura para iluminação pública na Rua Emídio Lemos, bairro Capela Velha.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, seja realizada a instalação da infraestrutura para iluminação pública da Aldeia da Solidariedade no Parque Cachoeira, bairro Cachoeira.

Indicando ao Exmo. Sr. prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, seja realizado serviço de conserto do muro de delimitação do estacionamento da UPA - Unidade de Pronto Atendimento de Araucária, localizado à Rua Augusto Ribeiro dos Santos nº 168, Bairro Costeira.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, seja verificada a viabilidade de realização de serviços de conclusão da instalação do motor do portão de acesso ao estacionamento de funcionários do Centro Municipal de Educação Infantil Califórnia, localizado no bairro Capela Velha.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, seja verificada a viabilidade de realização de serviços de manutenção/conserto da cobertura do Centro Municipal de Educação Infantil Califórnia, localizado no bairro Capela Velha.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, seja realizado o Diagnóstico Sócio Ambiental Municipal e o Plano Hídrico para diminuir a regra de delimitação de proteção das Áreas de Preservação Permanente - APP.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, seja realizado serviço de recuperação de pavimentação asfáltica na Rua José Hutner, próximo ao n° 370, bairro Fazenda Velha, devido ao surgimento de buraco.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, seja realizada a pavimentação asfáltica e urbanização na Travessa Alberto Lesniowski, localizada entre a Rua Alberto Lesniowski e Rua Presidente Costa e Silva, bairro Costeira.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, seja realizado o patrolamento na Travessa Alberto Lesniowski, localizada entre a Rua Alberto Lesniowski e Rua Presidente Costa e Silva, bairro Costeira.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, seja realizado a construção de uma nova unidade para a Escola Municipal Rosa Pichet, no Distrito de Guajuvira.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, sejam realizados serviços de pintura de faixas de sinalização na Rua Pedro Jess, esquina com a Rua Francisca Andrade de Souza, bairro Estação.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, seja realizada a construção das calçadas na Rua Pedro Jess, esquina com a Rua Francisca Andrade de Souza, bairro Estação.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, seja realizada a pavimentação asfáltica em toda extensão da Rua André Ternoski, no Distrito de Guajuvira.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, sejam tomadas as providências necessárias para instalação de painéis digitais nas praças, informando o horário, temperatura e data.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, promova a gestão de projetos institucionais junto com Acordo de Cooperação Técnica com a Confederação Brasileira de Futebol – CBF.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, seja realizado estudo para colocação de barreira de contenção na margem do córrego localizado nas proximidades da Rua Andorinha nº 948, bairro Capela Velha.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, seja realizado serviço de recuperação de pavimentação asfáltica na Rua Anacã, em frente ao número 1115, no Jardim Califórnia, devido ao surgimento de buraco.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, seja instalado uma tabela com cesta de basquete no campo do Jardim Ypês.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, sejam realizados serviços de melhorias na calçada localizada na esquina da Rua Tangará com a Rua Papagaio, Jardim Califórnia.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, seja realizada a manutenção do campo sintético, incluindo a colocação de traves e redes, localizado na Rua Uirapuru, Jardim Ypês.

Regula a venda de carne moída no município de Araucária, e dá outras providências.

Cria o Programa da Ronda Preventiva Escolar (ROPE) da Guarda Municipal de Araucária e da outras providências.

Dispõe sobre a criação do Dia Municipal da Atividade Física no Município de Araucária.

Institui o programa “IPTU Amigo” na cidade de Araucária, que dispõe sobre o fornecimento de desconto no IPTU dos imóveis cujos contribuintes adotarem cães e gatos castrados e vacinados do centro de controle de zoonoses e ongs cadastradas.

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 13/2022, de iniciativa do vereador Irineu Cantador, que “Institui o programa “IPTU Amigo” na cidade de Araucária, que dispõe sobre o fornecimento de desconto no IPTU dos imóveis cujos contribuintes adotarem cães e gatos castrados e vacinados do centro de controle de zoonoses e ongs cadastradas.”

Autoriza a Prefeitura de Araucária a executar a implantação de remanso (recuo) exclusivo em frente aos comércios nas vias públicas do Município de Araucária.

Estabelece diretrizes para a implantação do Programa Municipal de Prevenção e Controle de Hipertensão Arterial Infantil Escolar – “Melhor Pressão”, no âmbito da Rede Pública Municipal de Educação Básica do Município de Araucária, na forma que indica.

Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação da Central de Atendimento à Mulher (Disque 180) e do Serviço de Denúncia de Violações aos Direitos Humanos (Disque 100) nos estabelecimentos de acesso ao público no Município de Araucária.

Dispõe sobre a obrigatoriedade do hasteamento de Bandeiras e da execução do Hino Municipal de Araucária nas escolas de todos os níveis de ensino deste Município.

Autoriza o Conselho Escolar a criar a Comissão de Educação Ambiental, responsável por fomentar iniciativas sustentáveis na educação municipal de ensino, visando implementar ações educativas relacionadas à coleta de lixo, bem como providenciar a destinação adequada dos resíduos sólidos e dá outras providências.

Dispõe sobre a vedação da exigência de apresentação do cartão de vacinação contra a COVID-19 para acesso a locais públicos ou privados no Município de Araucária e o direito constitucional de liberdade aos pais que abstenham seus filhos menores de participar das campanhas de vacinação contra a Covid-19 ou qualquer de suas variantes.

Acresce vagas aos cargos de Técnico em Administração e Técnico de Enfermagem, constantes do Anexo III da Lei Municipal n° 1. 704 de 11 de dezembro de 2006, conforme especifica.

Altera dispositivo da Lei Orgânica Municipal de Araucária, e dá outras providências.

Veto ao Projeto de Lei nº 12/2022 - Institui a Política Municipal de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva e o atendimento especializado aos estudantes identificados com altas habilidades e superdotação no Município de Araucária. Autoria do Vereador Ben Hur Custodio de Oliveira

Veto ao Projeto de Lei nº 02/2022 - Dispõe sobre a dispensa das despesas do serviço funerário aos usuários que comprovem a doação de órgãos do parente ou familiar sepultado em Araucária e dá outras providências. Autoria do Vereador Vilson Cordeiro.