Resumo (53ª Ordinária da 18ª Legislatura)

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em excesso de arrecadação, no valor de R$ 3.565,82 (três mil, quinhentos e sessenta e cinco reais e oitenta e dois centavos), na forma em que especifica abaixo.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em anulação total de dotação orçamentária, no valor de R$ 48.382,82 (quarenta e oito mil, trezentos e oitenta e dois reais e oitenta e dois centavos), na forma em que especifica abaixo.

Institui a Campanha de Conscientização de Combate ao Tabagismo no mês de agosto no Município de Araucária, Estado do Paraná.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a implantar em toda a rede de ensino Municipal de Araucária o Programa Escola da Inteligência.

Autoriza a Prefeitura de Araucária a executar a implantação de remanso (recuo) exclusivo em frente as Unidades Educacionais do Município de Araucária.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, solicitando ao órgão competente informações acerca do motivo pelo qual o Posto de Saúde Santa Mônica estava fechado no período da manhã do dia 08 de Junho.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, seja realizado rebaixamento de guia para estacionamento de recuo na Rua Agrimensor Carlos Hasselman, em frente ao número 405, no Bairro Fazenda Velha.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, seja realizado serviço de recolhimento de entulho nas ruas: Antônio Alves Pinto, Aleixo Trauczynski, Pedro José Saad e Michel N. Saliba, no Jardim Alvorada.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, seja realizado reparo dos Aparelhos de Tomografia do Centro Especial de Combate ao Coronavírus (CECC) e do Hospital Municipal de Araucária (HMA).

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, seja construída uma cobertura na quadra de atividades e lazer no CMAEE - Centro Municipal de Atendimento Educacional Especializado Joelma do Rocio Túlio, localizado na Rua Maria de Lourdes Grabowski Kampa nº 70, bairro Iguaçu.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, seja realizada a instalação de galerias pluviais e manilhamento para captação de água da chuva na Rua Padre Milton Machniewicz, direcionando para o emissário rio Taquarova, na localidade de Campina das Pedras.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, seja realizada a implantação e instalação de rede de água num trecho de 600 metros da Rua Caminho dos Tropeiros, em parceria com a Sanepar, pois atualmente estão sendo realizadas obras de pavimentação pelo Executivo Municipal.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, sejam tomadas as providências para intensificar as ações de patrulhamento no Parque Cachoeira.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, seja realizada a unificação do terreno pertencente ao município, com inscrição 01.03.00.364.0350 localizado na Rua Rio de Janeiro, ao Parque Cachoeira.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, seja realizado um pedido para o Departamento de Estradas e Rodagem (DER), autorizando a construção de ondulações transversais, ou trevo alemão, ou redutor eletrônico de velocidade na Rodovia do Xisto km 60 – BR 476, para acesso à Avenida Prefeito Romualdo Sobocinski.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, sejam realizados serviços de manutenção da calçada da Rua Antônio Alves Pinto esquina com a Rua Aleixo Trauczynski.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, seja realizado a implantação de remansos para estacionamento de caminhões na Rua Reksidler, jardim alvorada, próximo ao número 892.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, seja realizado serviço de pintura de faixas na Rua Reksidler, jardim alvorada, próximo ao número 892.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, determine que os horários de vacinação no posto Santa Mônica sejam estendidos, acompanhando o horário de fechamento da referida unidade.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, seja realizado um plano de segurança com o intuito de intensificar as rondas e operações da Guarda Municipal na Rua Capivari, no período da manhã das 5 às 8 horas.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, seja apresentado um cronograma para a prevenção dos assaltos na Escola Arlindo Maia.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, sejam realizadas rondas no interior da Escola Arlindo Maia.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, seja realizada a construção de calçadas na Rua Rouxinol.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, seja realizada a instalação de uma lombada na Rua Silvio Cantele, próximo ao nº 1124, Jardim Califórnia.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, seja incluído no programa de mobilidade do Município, melhorias nas calçadas da Avenida Manoel Ribas, no trecho compreendido entre a rotatória da Rua Santa Catarina até a Rua Leonardo João Wieczorkowski.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, seja realizada a instalação de uma cobertura no terminal central de araucária, na faixa de pedestres, área destinada ao acesso às linhas metropolitanas.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, seja realizada a instalação de câmeras de monitoramento na praça da Bíblia.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, sejam realizados serviços de infraestrutura urbana para a interligação da Rua Joana Geraldelo, bairro Barigui, com a pavimentação do referido trecho.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, sejam realizados serviços de roçada e limpeza na área localizada na Rua Paulino José da Mota, Estação, ao lado do Banco Bradesco.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, seja realizado serviço de recuperação de pavimentação asfáltica na Rua Estela Lesniowski Wzorek, bairro Fazenda Velha, devido ao surgimento de buracos.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, sejam realizados serviços de roçada e limpeza na Rua Alexandre Jamil Sabbag, bairro Capela Velha.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, sejam realizados serviços de melhorias com a implantação de calçada na Rua Paulino José da Mota, bairro Estação, ao lado do Banco Bradesco.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, seja verificada a possibilidade de instalação de uma TV para visualização do chamamento de pacientes na ante sala de pré-avaliação no CECC - Centro Especial de Combate ao Coronavírus Sandra Maria Aparecida Ribeiro.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, seja verificada a possibilidade de realizar serviços de pavimentação asfáltica nas ruas Mara Hitener e Miguel Airton Ribeiro, bairro Boqueirão.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, sejam realizados serviços de roçada e limpeza na Rua Mara Hitener e Rua Miguel Airton Ribeiro, bairro Boqueirão.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, sejam realizados serviços de limpeza das canaletas da Rua Pedro Gawlak e Rua Roque Saad, bairro Fazenda Velha, no entorno da Igreja Paróquia Nossa Senhora do Perpétuo Socorro.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, sejam realizados serviços de limpeza e desobstrução dos bueiros da Rua Pedro Gawlak e Rua Roque Saad, bairro Fazenda Velha, no entorno da Igreja Paróquia Nossa Senhora do Perpétuo Socorro.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, seja realizada uma ação em conjunto do Departamento de Trânsito e da Guarda Municipal no bairro Estação, na Av. das Nações, na Rua Boleslau Wzorek e adjacentes, em razão do excesso de velocidade dos veículos que por ali trafegam e também dos assaltos que acontecem.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, seja realizado serviço de recuperação de pavimentação asfáltica da Rua Manuel Ribas, próximo ao número 1700, sentido bairro centro, devido a imperfeição na pista.

Requer à mesa, na forma regimental, que seja inserida na Ata dos Trabalhos desta sessão, a Moção de Aplausos ao Pr. Arlei Ramires Gonçalves da igreja Sara Nossa Terra de Araucária, pelos trabalhos realizados à frente do ministério Sara Nossa Terra na cidade de Araucária.

Requer à mesa, na forma regimental, que seja inserida na Ata dos Trabalhos desta sessão a Moção de Repúdio em face da decisão do Supremo Tribunal de Justiça quanto a decisão de mudança sobre as coberturas de planos de saúde – Rol Taxativo.

Veto ao Projeto de Lei nº 02/2022 - Dispõe sobre a dispensa das despesas do serviço funerário aos usuários que comprovem a doação de órgãos do parente ou familiar sepultado em Araucária e dá outras providências. Autoria do Vereador Vilson Cordeiro.

Veto ao Projeto de Lei nº 12/2022 - Institui a Política Municipal de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva e o atendimento especializado aos estudantes identificados com altas habilidades e superdotação no Município de Araucária. Autoria do Vereador Ben Hur Custodio de Oliveira

Altera dispositivo da Lei Orgânica Municipal de Araucária, e dá outras providências.

Acresce vagas aos cargos de Técnico em Administração e Técnico de Enfermagem, constantes do Anexo III da Lei Municipal n° 1. 704 de 11 de dezembro de 2006, conforme especifica.

Dispõe sobre a vedação da exigência de apresentação do cartão de vacinação contra a COVID-19 para acesso a locais públicos ou privados no Município de Araucária e o direito constitucional de liberdade aos pais que abstenham seus filhos menores de participar das campanhas de vacinação contra a Covid-19 ou qualquer de suas variantes.

Autoriza o Conselho Escolar a criar a Comissão de Educação Ambiental, responsável por fomentar iniciativas sustentáveis na educação municipal de ensino, visando implementar ações educativas relacionadas à coleta de lixo, bem como providenciar a destinação adequada dos resíduos sólidos e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade do hasteamento de Bandeiras e da execução do Hino Municipal de Araucária nas escolas de todos os níveis de ensino deste Município.

Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação da Central de Atendimento à Mulher (Disque 180) e do Serviço de Denúncia de Violações aos Direitos Humanos (Disque 100) nos estabelecimentos de acesso ao público no Município de Araucária.

Estabelece diretrizes para a implantação do Programa Municipal de Prevenção e Controle de Hipertensão Arterial Infantil Escolar – “Melhor Pressão”, no âmbito da Rede Pública Municipal de Educação Básica do Município de Araucária, na forma que indica.

Autoriza a Prefeitura de Araucária a executar a implantação de remanso (recuo) exclusivo em frente aos comércios nas vias públicas do Município de Araucária.

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 13/2022, de iniciativa do vereador Irineu Cantador, que “Institui o programa “IPTU Amigo” na cidade de Araucária, que dispõe sobre o fornecimento de desconto no IPTU dos imóveis cujos contribuintes adotarem cães e gatos castrados e vacinados do centro de controle de zoonoses e ongs cadastradas.”

Institui o programa “IPTU Amigo” na cidade de Araucária, que dispõe sobre o fornecimento de desconto no IPTU dos imóveis cujos contribuintes adotarem cães e gatos castrados e vacinados do centro de controle de zoonoses e ongs cadastradas.

Dispõe sobre a criação do Dia Municipal da Atividade Física no Município de Araucária.

Cria o Programa da Ronda Preventiva Escolar (ROPE) da Guarda Municipal de Araucária e da outras providências.

Regula a venda de carne moída no município de Araucária, e dá outras providências.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, seja realizada a manutenção do campo sintético, incluindo a colocação de traves e redes, localizado na Rua Uirapuru, Jardim Ypês.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, sejam realizados serviços de melhorias na calçada localizada na esquina da Rua Tangará com a Rua Papagaio, Jardim Califórnia.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, seja instalado uma tabela com cesta de basquete no campo do Jardim Ypês.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, seja realizado serviço de recuperação de pavimentação asfáltica na Rua Anacã, em frente ao número 1115, no Jardim Califórnia, devido ao surgimento de buraco.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, seja realizado estudo para colocação de barreira de contenção na margem do córrego localizado nas proximidades da Rua Andorinha nº 948, bairro Capela Velha.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, promova a gestão de projetos institucionais junto com Acordo de Cooperação Técnica com a Confederação Brasileira de Futebol – CBF.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, sejam tomadas as providências necessárias para instalação de painéis digitais nas praças, informando o horário, temperatura e data.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, seja realizada a pavimentação asfáltica em toda extensão da Rua André Ternoski, no Distrito de Guajuvira.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, seja realizada a construção das calçadas na Rua Pedro Jess, esquina com a Rua Francisca Andrade de Souza, bairro Estação.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, sejam realizados serviços de pintura de faixas de sinalização na Rua Pedro Jess, esquina com a Rua Francisca Andrade de Souza, bairro Estação.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, seja realizado a construção de uma nova unidade para a Escola Municipal Rosa Pichet, no Distrito de Guajuvira.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, seja realizado o patrolamento na Travessa Alberto Lesniowski, localizada entre a Rua Alberto Lesniowski e Rua Presidente Costa e Silva, bairro Costeira.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, seja realizada a pavimentação asfáltica e urbanização na Travessa Alberto Lesniowski, localizada entre a Rua Alberto Lesniowski e Rua Presidente Costa e Silva, bairro Costeira.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, seja realizado serviço de recuperação de pavimentação asfáltica na Rua José Hutner, próximo ao n° 370, bairro Fazenda Velha, devido ao surgimento de buraco.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, seja realizado o Diagnóstico Sócio Ambiental Municipal e o Plano Hídrico para diminuir a regra de delimitação de proteção das Áreas de Preservação Permanente - APP.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, seja verificada a viabilidade de realização de serviços de manutenção/conserto da cobertura do Centro Municipal de Educação Infantil Califórnia, localizado no bairro Capela Velha.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, seja verificada a viabilidade de realização de serviços de conclusão da instalação do motor do portão de acesso ao estacionamento de funcionários do Centro Municipal de Educação Infantil Califórnia, localizado no bairro Capela Velha.

Indicando ao Exmo. Sr. prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, seja realizado serviço de conserto do muro de delimitação do estacionamento da UPA - Unidade de Pronto Atendimento de Araucária, localizado à Rua Augusto Ribeiro dos Santos nº 168, Bairro Costeira.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, seja realizada a instalação da infraestrutura para iluminação pública da Aldeia da Solidariedade no Parque Cachoeira, bairro Cachoeira.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, seja realizada a instalação da infraestrutura para iluminação pública na Rua Emídio Lemos, bairro Capela Velha.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, seja realizada a instalação de câmeras de segurança para monitoramento em toda extensão da Aldeia da Solidariedade no Parque Cachoeira, bairro Cachoeira.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, seja verificada a viabilidade de colocação de placas informativas no Parque Linear Trecho Chimbituva, localizado na Rua Santa Catarina, bairro Cachoeira.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, seja intensificada a segurança em toda extensão da Aldeia da Solidariedade no Parque Cachoeira, bairro Cachoeira.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, seja realizado serviço de roçada no Parque Linear Trecho Chimbituva, localizado na Rua Santa Catarina, bairro Cachoeira.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, sejam tomadas as providências necessárias a fim de realizar a pavimentação da Rua Arthur Kicote, Jardim Alegre, Bairro Estação.

Requer à mesa, na forma regimental, que seja inserida na Ata dos Trabalhos desta sessão, a Moção de Aplausos ao Sr. Marcos Antonio Gantzel Junior, Capitão da 2ª Companhia do 17º Batalhão da Polícia Militar, pelos relevantes serviços prestados ao município de Araucária.

Requer à mesa, na forma regimental, que seja inserida na Ata dos Trabalhos desta sessão a Moção de Repúdio em face da decisão do Supremo Tribunal de Justiça quanto a decisão de mudança sobre as coberturas de planos de saúde – Rol Taxativo.