Resumo (44ª Ordinária da 18ª Legislatura)

Transfere imóveis, por doação, de propriedade do Município de Araucária para a Companhia Municipal de Habitação de Araucária - COHAB - Araucária, conforme especifica.

Institui o Fundo Municipal de Combate à Fome, no âmbito do Município de Araucária-PR e dá outras providências

Autoriza o Poder Executivo a instituir programa de distribuição de fraldas descartáveis para pais de baixa renda da cidade de Araucária.

Institui a obrigatoriedade da realização do Circuito de Corrida de Rua do Município de Araucária.

Dispõe sobre atendimento preferencial para pessoas acometidas pela Esclerose Lateral Amiotrófica, Esclerose múltipla e pela Síndrome de Fibromialgia.

Dispõe sobre a possibilidade de contratação de pessoas em situação de rua ou em situação de desemprego por mais de 03 (três) anos, pelas empresas vencedoras de licitação pública no Município de Araucária.

Dispõe sobre a criação do Cicloturismo no Distrito de Guajuvira, e dá outras providências.

Dispõe sobre a instituição do Dia e da Semana Municipal de Combate ao trabalho Infantil no Município de Araucária.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, solicitando ao órgão competente informações acerca da possível negligência nos atendimentos do HMA – Hospital Municipal de Araucária.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, solicitando ao órgão competente informações acerca da ausência de Ortopedista de plantão no HMA - Hospital Municipal de Araucária.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, solicitando ao órgão competente informações sobre demora na triagem do HMA – Hospital Municipal de Araucária.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, solicitando ao órgão competente informações acerca da demora nos atendimentos no dia 08 de abril na Unidade de Pronto Atendimento - UPA, e sobre a quantidade de médicos presentes na data indicada.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, solicitando ao órgão competente informações acerca da ausência de insumos na UBS CALIFÓRNIA - Valmir Hérvis De Lima.

Requer expediente à Mesa Diretora, para que esta providencie um estudo de viabilidade de renúncia de receita no importe de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais) para efetivar a possibilidade de redução da passagem de ônibus na cidade.

Requer à Mesa Diretora que seja encaminhado expediente ao Executivo Municipal para que providencie um estudo financeiro de impacto orçamentário, para que esta Câmara Municipal auxilie na viabilização da redução da passagem de ônibus na cidade, para R$ 1,50 (um real e cinquenta centavos).

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, solicitando ao órgão competente informações a respeito da construção da nova Unidade Educacional Ayrton Senna da Silva.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que por intermédio da Secretaria Municipal competente, seja averiguada as condições do pavimento entorno de um bueiro localizado na Rua das Camélias, esquina da Rua Hortência, no Bairro Campina da Barra.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que por intermédio da Secretaria Municipal competente, seja realizada a roçada na Rua Manoel Torquato nº 1205, Bairro Costeira.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que por intermédio da Secretaria Municipal competente, seja realizada a instalação de um parquinho com playground e uma academia ao ar livre na área localizada na Rua Paulo Lúcio Zimmermann, em frente ao nº151 próximo ao Condomínio Green Village.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que por intermédio da Secretaria Municipal competente, seja realizada a colocação de placas e tartarugas como redutor de velocidade na Rua Curió esquina com a Av. Das Nações no Bairro Estação.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que por intermédio da Secretaria Municipal competente, seja realizado serviço de reparo para recuperação de pavimentação asfáltica na Rua Manoel Ribas, Bairro Centro, em frente a Academia Body, devido ao surgimento de buraco na pista.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que por intermédio da Secretaria Municipal competente, seja realizada alteração das faixas/vagas de estacionamento, para faixa amarela, sinalização vertical e horizontal, na Rua Victor Ferreira do Amaral, no trecho compreendido entre a esquina da Rua Suzana Suckow até o portão da Escola Adventista.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que por intermédio da Secretaria Municipal competente, seja verificada a viabilidade de separação dos espaços destinados ao estacionamento e ao parquinho localizado na Unidade Educacional Prefeito Aleixo Grebos, Rua José Leal de Oliveira, 261, Vila Angélica, Bairro Thomaz Coelho.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que por intermédio da Secretaria Municipal competente, seja realizada a implantação do Projeto “Pomar Urbano” em áreas públicas do Município de Araucária.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que por intermédio da Secretaria Municipal competente, seja verificada a viabilidade de colocação de uma cobertura de policarbonato no portão principal de acesso de funcionários, alunos, pais e professores, bem como, em uma das laterais do prédio, pois é utilizado frequentemente para acesso ao prédio e também à área externa da Unidade Educacional Prefeito Aleixo Grebos, Rua José Leal de Oliveira, 261, Vila Angélica, Bairro Thomaz Coelho.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que por intermédio da Secretaria Municipal competente, seja verificada a viabilidade da troca de mastros das Bandeiras da Unidade Educacional Prefeito Aleixo Grebos, 261, Vila Angélica, Bairro Thomaz Coelho.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que por intermédio da Secretaria Municipal competente, seja criado o Departamento Municipal de Politicas Públicas para Juventude vinculado a Secretaria de Assistência Social.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que por intermédio da Secretaria Municipal competente, sejam feitos estudos com a finalidade de realizar a integração da linha de ônibus Araucária/Campo Largo.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que por intermédio da Secretaria Municipal competente, sejam feitos estudos para proporcionar mais horários disponíveis na linha de ônibus Araucária/Campo Largo.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que por intermédio da Secretaria Municipal competente, sejam feitos estudos para criar uma lei ou um programa municipal visando agilizar a compra de produtos da agricultura familiar.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que por intermédio da Secretaria Municipal competente, determine que os serviços de limpeza da Escola Municipal Marcelino Luiz de Andrade seja realizado em um horário anterior a entrada dos alunos no período da manhã.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que por intermédio da Secretaria Municipal competente, seja realizada a instalação de um chafariz na rotatória do CSU.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que por intermédio da Secretaria Municipal competente, seja realizada fiscalização de trânsito na Rua José Butkoski, bem como Bairro Chapada, por conta do excesso de velocidade e demais irregularidades no trânsito.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que por intermédio da Secretaria Municipal competente, seja realizada a construção de recuo (remanso) para estacionamento na Rua José Butkoski, Bairro Chapada.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que por intermédio da Secretaria Municipal competente, seja realizada colocação de um redutor de velocidade na Rua José Butkoski, Bairro Chapada.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que por intermédio da Secretaria Municipal competente, seja realizada a poda das árvores ao longo da Rua João Besciak, Bairro Tindiquera.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que por intermédio da Secretaria Municipal competente, seja a regulamentação e fiscalização das funerárias no município de Araucária.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que por intermédio da Secretaria Municipal competente, seja realizadada a instalação de uma travessia elevada de pedestre na Rua Maria Rosa Cornelsen Hasselmann, em frente ao CMEI Professora Veronica Bohaenko Daneliu.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que por intermédio da Secretaria Municipal competente, seja incluído no programa de mobilidade do Município a construção de calçadas na Rua Cesário Furman, no trecho compreendido entre o número 543 até a Rodovia PR-423.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que por intermédio da Secretaria Municipal competente, seja incluído no programa de mobilidade do Município a construção de calçadas na Rua Paulo Alves Pinto próximo ao número 875.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que por intermédio da Secretaria Municipal competente, seja realizada a roçada de toda a extensão da Rua Leopoldo Gawlak, no Bairro Capela Velha.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que por intermédio da Secretaria Municipal competente, seja verificada a viabilidade da implantação de um redutor de velocidade na Avenida das Cerejeiras próximo ao cruzamento com a Rua Leopoldo Gawlak no Bairro Capela Velha.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que por intermédio da Secretaria Municipal competente, seja verificada a viabilidade de disponibilizar um estagiário administrativo, uma pedagoga e uma professora auxiliar de regência, para a Escola Municipal Senador Marcos Freire, localizado no bairro Capela Velha.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que por intermédio da Secretaria Municipal competente, seja realizado o aumento do espaço reservado para entrada e saída de veículos com a devida guia rebaixada na Rua Tesoureiro esquina com a Rua Gralha Azul.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que por intermédio da Secretaria Municipal competente, seja realizado a manutenção da escadaria situada na Rua José Skraba, no Bairro Passaúna.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que por intermédio da Secretaria Municipal competente, seja colocado uma lixeira próxima ao ponto de ônibus localizado em frente ao número 193 na Rua Barigui, Jardim Iguaçu.

Requer à Mesa Executiva, a inclusão na ordem do dia e remessa ao Plenário desta Câmara Municipal para deliberação, a Moção de Aplausos ao Sr. Luiz Gustavo Santos Silva, Técnico de Segurança do Trabalho, pelos relevantes serviços prestados para comunidade.

Balancete orçamentário referente ao mês de março de 2022 para leitura no Plenário, conforme a Lei Orgânica Municipal de Araucária (art. 29, IX).

Veto ao Projeto de Lei nº 163/2021 de autoria do Vereador Vagner Chefer - Dispõe sobre a obrigatoriedade que proíbe corte de energia elétrica e/ou água por falta de pagamento sem que o consumidor seja avisado previamente, conforme especifica.

Ratifica o Protocolo de Intenções e autoriza o ingresso do Município de Araucária no Consórcio Intermunicipal das Guardas Municipais da Região Metropolitana de Curitiba - COIN-GM.

Dispõe sobre a regularização de edificações no Município de Araucária, e dá outras providências.

Concede o título de Cidadão Honorário do Município de Araucária ao Investigador Djalma Aparecido dos Santos Junior, conforme especifica.

Institui o Programa Municipal de Aquisição de Alimentos Direto do Agricultor Familiar no Município de Araucária-PR.

Regulamenta a Lei Complementar nº 25, de 22 de outubro de 2020 e estabelece parâmetros para a aplicação da Compensação Paisagística no Município de araucária e dá outras providências.

Dispõe sobre o instrumento da Transferência do Direito de Construir (TDC), instituído pela Lei do Plano Diretor do Município de Araucária e dá outras providências.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI 2441/2022 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE OS INSTRUMENTOS DA OUTORGA ONEROSA DO DIREITO DE CONSTRUIR (OODC) E DA OUTORGA ONEROSA DE ALTERAÇÃO DE USO (OOAU), INSTITUÍDA PELA LEI DO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA (LEI COMPLEMENTAR N 19, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019).

Dispõe sobre os instrumentos da Outorga Onerosa do Direito de Construir (OODC) e da Outorga Onerosa de Alteração de Uso (OOAU), instituída pela Lei do Plano Diretor do Município de Araucária (Lei Complementar nº 19, de 26 de dezembro de 2019)

Dispõe sobre a prioridade da matrícula no mesmo local de ensino para irmãos nas escolas públicas do município.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que por intermédio da Secretaria Municipal competente, seja realizada planejamento para execução de plantio, preservação e expansão da Arborização Urbana em espaços públicos, e principais vias no Município.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que por intermédio da Secretaria Municipal competente, seja realizado um estudo para implantação de totem de segurança em pontos estratégicos da cidade de Araucária.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que por intermédio da Secretaria Municipal competente, sejam colocadas placas indicativas de limite de velocidade, e "ÁREA ESCOLAR" em frente a Colégio Estadual Lincoln Setembrino Coimbra e a Escola Municipal Professora Egle Cordeiro Machado Pinto.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que por intermédio da Secretaria Municipal competente, seja realizado serviço de reparo para recuperação de pavimentação asfáltica na Rua José Butkoski, Bairro Chapada, no local próximo ao depósito da Coca-Cola, devido ao surgimento de buraco na pista.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que por intermédio da Secretaria Municipal competente, professores de apoio sejam implementados ao corpo docente do CMEI Professora Veronica Panek Hass.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que por intermédio da Secretaria Municipal competente, seja realizada a instalação de iluminação pública no final da Rua Maria Aparecida Odppis Trauczynski, Bairro Campina da Barra.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que por intermédio da Secretaria Municipal competente, seja incluído no programa de melhorias do Município, limpeza e fresa asfáltica em ponto específico, localizado na Avenida Independência em frente ao número 1478.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que por intermédio da Secretaria Municipal competente, seja realizado estudo de viabilidade, para instalação de lombada ou outro dispositivo de redução de velocidade na Rua das Camélias, próximo ao número 447 no Bairro Campina da Barra.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que por intermédio da Secretaria Municipal competente, seja verificada a viabilidade da colocação de uma cobertura e/ou toldo que se estenda da Secretaria até o portão de saída da Escola Municipal Professora Balbina Pereira de Souza, Bairro Campina da Barra.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que por intermédio da Secretaria Municipal competente, seja verificada a viabilidade de executar a isenção do pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU, aos aposentados e pensionistas, acima de 60 (sessenta) anos.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que por intermédio da Secretaria Municipal competente, seja verificada a viabilidade de executar um mutirão contra fome, com atração de artistas locais no Município.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que por intermédio da Secretaria Municipal competente, seja verificada a viabilidade da criação do curso de primeiros socorros e de prevenção de acidentes durante o acompanhamento pré-natal em nosso Município.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que por intermédio da Secretaria Municipal competente, seja verificada a viabilidade de colocação de remanso de calçada na Rua José Leal de Oliveira nº 261, Bairro Vila Angélica em frente a Escola Municipal Prefeito Aleixo Grebos, com as devidas demarcações para estacionamento dos veículos dos pais, bem como para estacionamento de ônibus escolar.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que por intermédio da Secretaria Municipal competente, seja verificada a viabilidade de disponibilizar a construção de arquibancadas na quadra poliesportiva coberta da Escola Municipal Prefeito Aleixo Grebos, localizada na Rua José Leal de Oliveira nº 261, bairro Vila Angélica.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que por intermédio da Secretaria Municipal competente, seja verificada a viabilidade de disponibilizar 150 cadeiras de plástico e um bebedouro industrial para Escola Municipal Prefeito Aleixo Grebos, localizada na Rua José Leal de Oliveira nº 261, bairro Vila Angélica.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que por intermédio da Secretaria Municipal competente, seja verificada a viabilidade de disponibilizar a instalação de cobertura, contrapiso, pintura e traves de futebol de salão da quadra menor na Escola Municipal Prefeito Aleixo Grebos, localizada na Rua José Leal de Oliveira nº 261, bairro Vila Angélica.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que por intermédio da Secretaria Municipal competente, seja verificada a viabilidade de adquirir cortinas para setores da Escola Municipal Prefeito Aleixo Grebos, localizada na Rua José Leal de Oliveira nº 261, bairro Vila Angélica.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que por intermédio da Secretaria Municipal competente, seja realizado um estudo de viabilidade para a instalação de equipamentos com sensor de movimento para a iluminação das estradas da localidade Rural deste município.

Indicando à Mesa que seja encaminhado expediente ao Conselho Municipal de Educação, para que seja criada uma resolução proibindo a utilização da linguagem neutra nas escolas do município de Araucária.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, solicitando ao órgão competente informações acerca da previsão de obras na Escola Municipal Deputado João Leopoldo Jacomel.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, solicitando ao órgão competente informações sobre a existência de aparelhos de Raio X não instalados, que atualmente estão guardados em caixas.

Requer à Mesa Diretora que seja encaminhado expediente ao Executivo Municipal para que providencie um estudo financeiro de impacto orçamentário, para que esta Câmara Municipal auxilie na viabilização da redução da passagem de ônibus na cidade, para R$ 1,50 (um real e cinquenta centavos).

Requer à Mesa Executiva, a inclusão na ordem do dia e remessa ao Plenário desta Câmara Municipal para deliberação, a Moção de Aplausos ao Sr. Luiz Gustavo Santos Silva, Técnico de Segurança do Trabalho, pelos relevantes serviços prestados para comunidade.