Resumo (35ª Ordinária da 18ª Legislatura)

Veto ao Projeto de Lei nº 112/2021 de autoria do Vereador Ricardo Teixeira - "Autoriza a Prefeitura institui a feira livre volante do Município de Araucária e dá outras providências".

Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 132/2021 de autoria do Vereador Professor Valter, "Autoriza o Poder Executivo Municipal a instalar catracas eletrônicas para controle digital de acesso de alunos em Unidades Educacionais da rede municipal de ensino do Município de Araucária e dá outras providências".

Concede isenção do imposto sobre serviços de qualquer natureza - ISSQN para o transporte público coletivo Municipal de Araucária, conforme específica.

Acresce vagas ao cargo de Agente Municipal de Trânsito, constante do Anexo III da Lei Municipal nº 1.704 de 11 de dezembro de 2006, conforme especifica.

Altera o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos do Quadro Especifico do Magistério de Araucária, Instituido pela Lei nº 1835/2008, e dá outras providências.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, que seja realizada a pavimentação do trecho compreendido entre a PR-423 e a Sociedade São Miguel na localidade do Formigueiro.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, que seja realizado a reforma do asfalto da Rua Potinga esquina com a Rua Parapanema, Jardim Shangrila no bairro Campina da Barra, devido ao surgimento de buraco no pavimento.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, que seja instalada uma Área de Lazer (parque infantil) no espaço localizado ao lado do campo do Tupy, Ludovico Bylnoski, na Rua Das Orquídeas, bairro Campina da Barra.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, que seja realizada a construção de uma cancha de futebol de areia, no espaço localizado ao lado do campo do Tupy, Ludovico Bylnoski, na Rua Das Orquídeas, bairro Campina da Barra.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, que seja viabilizado junto ao DNIT a melhoria do passeio central e lateral da Rodovia do Xisto, no trecho compreendido entre as pontes do Rio Iguaçu até a proximidade com a rodoviária.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, que seja viabilizado junto ao Governo do Estado do Paraná a instalação de redutores de velocidade na PR-421, próximo a empresa Cassol.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, que seja colocado calçada na Rua Maritaca, Bairro Capela Velha.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, que seja realizada estudo de viabilidade para celebrar convênio com o Município de Curitiba com objetivo mútuo de reforma da ponte sobre o Rio Barigui, Estrada da Caximba.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, que seja verificada a possibilidade de realização de Estudo de viabilidade para o Município de Araucária aderir ao Programa do Governo Federal denominado “Melhor em Casa”.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, que seja realizada a manutenção e/ou implantação de novas caixas de captação (bueiros) na Rua Alfredo Mattioli, próximo ao Atacado Muffato, no bairro Estação.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, que seja realizada roçada em terreno localizado na Rua Manoel Torquato da Rocha Reis, bairro Costeira.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, que seja realizada a instalação de rede nas traves de futebol da quadra de areia localizada na Rua José Wsoek ao lado do CMEI Tindiquera.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, que seja realizada a manutenção do alambrado da quadra de areia localizada na Rua José Wsoek ao lado do CMEI Tindiquera.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, que seja realizada a roçada no terreno do parquinho infantil e no terreno ao lado, localizados na Rua Leonor Machado Busse, esquina com a Rua Luiz Franceschi.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, que seja realizada a substituição das bocas de lobo, as quais têm suas aberturas no sentido de rolamento das ciclofaixas, por bocas de lobo com aberturas em sentido oposto ao sentido de rolamento das ciclofaixas.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, que seja realizada a limpeza do terreno situado na Rua Bernardino Lemos esquina com a Rua Miguel Gavleta no Bairro Costeira, e a possibilidade de instalação de um parquinho infantil no referido local.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, que seja realizado o rebaixamento de guia no local situado na Avenida Independência nº 640, bairro Boqueirão.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, que sejam colocados tachões de sinalização nos cruzamentos da ciclovia.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, que seja instalado o Programa Sacolão da Família em convênio com o CEASA no município de Araucária.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, que seja instalada uma cobertura na Academia ao Ar Livre no Jardim Ipês.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, que seja instalada guia rebaixada em frente a distribuidora DM, localizada na Rua Marcelo Jasinski nº 335, bairro Tindiquera.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, que seja instalada uma lombada na Rua Marcelo Jasinski, nas proximidades do número 355, bairro Tindiquera.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, que sejam instalados Cobertura com piso, Quadra de areia e Playground no Estádio Ludovico Bylnoski, Jardim Tupy, bairro Campina da Barra.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N° 202/2021, DE INICIATIVA DA COMISSÃO EXECUTIVA, QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL N 2.983 DE 01 DE JULHO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DO QUADRO PRÓPRIO DE PROVIMENTO EFETIVO E EM COMISSÃO E SOBRE VENCIMENTOS E VANTAGENS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA/PR, CONFORME ESPECIFICA.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 2422/2021, DE INICIATIVA DO PREFEITO, QUE ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL N 1703, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2006, CONFORME ESPECIFICA.

Veto ao Projeto de Lei nº 56/2021 de autoria do Vereador Sebastião Valter Fernandes - "Dispõe sobre a autorização da implantação de Centros de Acolhimento e Convivência para dependentes químicos de baixa renda, no âmbito do Município de Araucária".

Veto ao Projeto de Lei nº 137/2021 de autoria do Vereador Sebastião Valter Fernandes - "Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir exames periódicos anuais para todos os servidores públicos ativos do Município de Araucária e dá outras providências."

Cria o selo "Empresa Amiga da Mulher" no âmbito de Araucária.

Institui a Semana Municipal de Preservação ao Meio Ambiente.

Altera a Lei Municipal nº 1627/2006 que “Isenta os destinatários desta Lei da tarifa de transporte urbano coletivo Municipal, conforme especifica.”

Autoriza o Poder Executivo a instituir o “Programa Araucária Pra Cego Ver” no Município de Araucária.

Autoriza o Poder Executivo a destinar parte da receita arrecadada com a cobrança de multas de trânsito em Araucária para custear os exames e campanhas preventivas ao câncer de mama e câncer de próstata no município.

Dispõe a criação do Dia Municipal da Família no Município de Araucária, conforme especifica.

Altera a redação da Lei Municipal nº 3.751 de 04 de outubro de 2021, conforme especifica, e dá outras providências.

Denomina de Rua Ladislau Stanczyk, logradouro público do Município, conforme especifica.

EMENDA MODIFICATIVA N° 02/2021 AO PROJETO DE LEI N° 2419/2021, DE AUTORIA DO PREFEITO, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2022.

EMENDA MODIFICATIVA N° 03/2021 AO PROJETO DE LEI N° 2419/2021, DE AUTORIA DO PREFEITO, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2022.

EMENDA MODIFICATIVA N° 04/2021 AO PROJETO DE LEI N° 2419/2021, DE AUTORIA DO PREFEITO, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2022.

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2022.

EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI N° 2410/2021, DE INICIATIVA DO PREFEITO, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, COM BASE EM ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, NO VALOR DE R$ 3. 000.000,00 (TRÊS MILHÕES DE REAIS), NA FORMA EM QUE ESPECIFICA ABAIXO.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 3. 000.000,00 (três milhões de reais), na forma em que especifica abaixo.

Altera a redação da Lei nº 1493, de 14 de maio de 2004, conforme especifica.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEU N° 2414/2021 DE INICIATIVA DO PREFEITO MUNICIPAL, QUE REGULAMENTA A LEI FEDERAL N 13.935, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019, DISPONDO SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PSICOLOGIA E SERVIÇO SOCIAL NA REDE PUBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA, ACRESCE VAGAS E ALTERA O PERFIL PROFISSIOGRÁFICO DOS CARGOS DE PSICOLOGO E ASSISTENTE SOCIAL, CONSTANTE NA LEI MUNICIPAL N° 1.704, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2006, CONFORME ESPECIFICA.

Regulamenta a Lei Federal nº 13.935, de 11 de dezembro de 2019, dispondo sobre a prestação de serviços de Psicologia e Serviço Social na Rede Pública de Ensino do Município de Araucária, acresce vagas e altera o perfil profissiográfico dos cargos de Psicólogo e Assistente Social, constante na Lei Municipal nº 1.704, de 11 de dezembro de 2006, conforme especifica.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em superávit financeiro, no valor de R$ 449.324,31 (quatrocentos e quarenta e nove mil, trezentos e vinte e quatro reais e trinta e um centavos), na forma em que especifica abaixo

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N° 2422/2021, DE INICIATIVA DO PREFEITO, QUE ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL N 1703, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2006, CONFORME ESPECIFICA.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 2422/2021, DE INICIATIVA DO PREFEITO, QUE ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL N 1703, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2006, CONFORME ESPECIFICA.

Altera disposições da Lei Municipal nº 1.703, de 11 de dezembro de 2006, conforme especifica.

Altera disposições da Lei nº 1.703, de 11 de dezembro de 2006, conforme especifica.

Altera e inclui dispositivos na Resolução nº 70, de 27 de agosto de 2019, conforme especifica.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N° 93/2021, DE INICIATIVA DA COMISSÃO EXECUTIVA, QUE ALTERA E ACRESCE DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL N 2.983 DE 01 DE JUNHO DE 2016, CONFORME ESPECIFICA.

Altera e acresce dispositivos na Lei Municipal nº 2.983 de 01 de junho de 2016, conforme especifica.

EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI 201/2021, DE INICIATIVA DA MESA DIRETORA, QUE FIXA O SUBSIDIO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA/PR, CONFORME ESPECIFICA.

Fixa o subsídio dos Secretários Municipais do Município de Araucária, conforme especifica.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N° 202/2021, DE INICIATIVA DA COMISSÃO EXECUTIVA, QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL N 2.983 DE 01 DE JULHO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DO QUADRO PRÓPRIO DE PROVIMENTO EFETIVO E EM COMISSÃO E SOBRE VENCIMENTOS E VANTAGENS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA/PR, CONFORME ESPECIFICA.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N° 202/2021, DE INICIATIVA DA COMISSÃO EXECUTIVA, QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL N 2.983 DE 01 DE JULHO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DO QUADRO PRÓPRIO DE PROVIMENTO EFETIVO E EM COMISSÃO E SOBRE VENCIMENTOS E VANTAGENS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA/PR, CONFORME ESPECIFICA.

Altera a Lei Municipal nº 2.983 de 01 de julho de 2016, que dispõe sobre a Estrutura do Quadro Próprio de Provimento Efetivo e em Comissão e sobre Vencimentos e Vantagens da Câmara Municipal de Araucária/PR, conforme especifica.

Requerendo ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, que seja verificada a possibilidade de criar escolinhas de futebol em todos os bairros de Araucária.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, que seja realizada a instalação de bancos e lixeiras ao lado da Associação de Moradores, situada na Rua João de Barro no Jardim Condor.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, que seja realizada a instalação de iluminação na quadra esportiva ao lado da Associação de Moradores, situada na Rua João de Barro no Jardim Condor.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, que seja realizada a instalação de redutores de velocidade na Rua Paranapanema, próximo ao nº 166, Jardim Shangri-lá.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, que seja realizada roçada e limpeza na Rua Guaíra, Jardim Shangri-lá.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, que seja realizado estudos sobre a colocação de sinalização de trânsito, com a informação de Pare, na Rua Paraíba esquina com a Rua Sergipe, bairro Iguaçú.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, que seja realizado estudos para a instalação de redutores de velocidade e melhoria da sinalização de trânsito na Rua Lotus, esquina com a Rua Prímula, Bairro Campina da Barra.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, que seja realizada instalação de um parquinho infantil ao lado da Escola Municipal Ayrton Senna da Silva, situada no Bairro Capela Velha.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, que seja realizada roçada e limpeza do campo Tupy (Lodovico Bylnoski) na Rua Das Orquídeas, bairro Campina da Barra.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, que seja realizado serviço de compactação do gramado, com máquina de rolo compressor, no campo Lodovico Bylnoski localizado na Rua Das Orquídeas, bairro Campina da Barra.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, que seja realizado serviço de pintura de demarcação do campo de futebol Lodovico Bylnoski, localizado na Rua Das Orquídeas, bairro Campina da Barra.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, que seja realizado a manutenção na iluminação do campo Lodovico Bylnoski com a troca dos devidos refletores que estão danificados.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, que seja realizada a instalação de rede de esgoto na Rua Boles Tonchack no bairro Boqueirão.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, que seja realizado estudo de viabilidade da instalação de uma linha de ônibus Interbairros, que passe em todos os bairros, sem necessidade de passar pelos terminais da cidade.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, que seja realizada a limpeza geral na Praça do Maranhão, localizada na Rua Antônio Pereira Bastos interseção com a Rua Francisco Drewniak no bairro Costeira.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, que seja viabilizado junto ao Governo do Estado do Paraná a instalação de semáforos na PR-423, no cruzamento com a Rua Gabriel Campanholo, próximo a Praça do Parafuso.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, que seja realizada a instalação de placas indicando o nome da Rua Antônio Cebula, no início desta via localizado no cruzamento com a Rua Antônio Brunatto Assef.

Requerendo ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, que seja encaminhado a Câmara Municipal cronograma com previsão da obra asfáltica na Rua Tico-Tico, Jardim Condor, próximo a Escola Municipal Marcelino Luiz de Andrade.

Requerendo ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, que seja determinado à Secretária Municipal competente que responda os seguintes questionamentos referentes ao valor de R$ 140.656,66 da fatura da Sanepar de novembro de 2021, no setor de Compras e Licitações: 1. Qual o valor das faturas da Sanepar dos últimos 6 meses? 2. Quais serviços foram executados neste departamento que justifiquem o valor a pagar de R$ 140.516,98?