Matérias do Expediente (3ª Ordinária da 18ª Legislatura)

Cria os componentes do Município de Araucária Estado do Paraná, do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional- SISAN, sendo Conselho Municipal de Segurança Alimentar Nutricional - COMSEA do Município de Araucária, a Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar Nutricional - CAISAN e institui a Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional. conforme especifica e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com o Consórcio Intergestores Paraná Saúde e dá outras providências.

Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2362/2021 - Dispõe sobre os parâmetros para implantação de CONDOMÍNIO HABITACIONAL DE LOTE URBANOS de acordo com a legislação urbanística municipal e a Lei Federal nº 13.465/2017, e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação da TV Câmara (Canal Legislativo) no âmbito da Câmara Municipal de Araucária e dá outras providências.

Concede o título de Cidadão Honorário do Município de Araucária ao Excelentíssimo senhor Hissam Hussein Dehaini, conforme especifica

Institui a obrigatoriedade da realização de Teste de Acuidade Visual e Triagem Auditiva Escolar em estudantes matriculados na Rede Pública Municipal de Ensino Fundamental.

Dispõe sobre a obrigatoriedade das agências bancárias disponibilizarem agendamento para atendimento aos diretores, dirigentes das APPFs – Associações de Pais, Professores e Funcionários e APMFs – Associação de Pais, Mestres e Funcionários dos colégios, escolas e centros municipais de educação infantil do Município de Araucária e dá outras providências.

Dispõe sobre infração administrativa e lesiva decorrente da prática de furar fila de vacinação em desrespeito a ordem prioritária estabelecida para o enfrentamento do novo coronavírus – COVID-19 em Araucária, bem como sua respectiva sanção, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir vacinas imunizantes conta o Coronavírus – COVID-19 – em caráter especial em extraordinário, e dá outras providências.

Reconhece a prática da atividade física, exercício físicos e similares como essenciais para a população em Araucária em estabelecimentos prestadores de serviços destinados a essa finalidade, bem como em espaços públicos.

Requer à Mesa Executiva que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Hissam Hussein Dehaini para que, por intermédio das Secretarias competentes, promova a roçada e limpeza na rua Crisântemo próximo ao número 2105, Bairro Campina da Barra.

Requer à Mesa Executiva que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Hissam Hussein Dehaini para que, por intermédio das Secretarias competentes, Promova a Pavimentação da Rua Kazimieira Szymanski, – Porto Das Laranjeiras.

Requer à Mesa Executiva que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Hissam Hussein Dehaini para que, por intermédio das Secretarias competentes, seja realizada a construção de calçadas na Rua Tiriva – CEP: 83706-410, Bairro Capela Velha, Jardim Califórnia.

Indica ao Poder Executivo que seja verificado com urgência a falta de médicos na unidade de saúde - Rua Malva, 1830 - Jardim Tupy - Campina Da Barra

Indica ao Poder Executivo o serviço de roçada na Rua Carlos Vicente Zapxon, Costeira.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, a execução de pavimentação asfáltica na Rua Deputado Max Roseman na sua extensão aproximadamente 400 metros – Distrito de Guajuvira.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, a execução de pavimentação asfáltica na continuação da Rua Coronel Manuel Gonçalves Ferreira em frente a Olaria NALEPA – Distrito de Guajuvira.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, encaminhamento à Secretaria Municipal competente, que seja realizada a instalação de uma Academia de Calistenia no Posto de Saúde Boa Vista, Rodovia Municipal Euclides Gonçalves Ferreira, sem número ao lado da Igreja do Boa Vista.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, a análise de um possível aproveitamento da Área s/n localizada no Distrito de Guajuvira.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que, por intermédio da Secretaria competente, verifique a viabilidade de compra de novos computadores com webcam, impressoras e retroprojetor para a Secretaria Municipal do Trabalho e Emprego.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que, por intermédio da Secretaria competente, verifique a viabilidade de disponibilizar o uso do bicicletário do Parque Cachoeira no período da manhã aos finais de semana.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que, por intermédio da Secretaria competente, verifique a viabilidade de disponibilizar alambrados para a área que abrange a quadra esportiva da Escola do Campo Municipal Edvino Nowak, localizado na Av. Independência, s/n bairro Rio Verde Acima.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que, por intermédio da Secretaria competente, verifique a viabilidade de ampliação da área do terreno da Escola do Campo Municipal Edvino Nowak, localizado na Av. Independência, s/n bairro Rio Verde Acima.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que, por intermédio da Secretaria competente, verifique a viabilidade de colocação de grades nas janelas de todas as Unidades Educacionais.

Indica à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissan Hussein Dehaini, para que determine através dos órgãos competentes, que seja realizado serviço de limpeza com roçada na rua Barigui com a rua Leonor Maria Karas Incot

Indica à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissan Hussein Dehaini, para que determine através dos órgãos competentes, que seja assegurado o desembarque fora das paradas de ônibus do transporte coletivo às mulheres após as 21horas.

Requer a mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para determinar a Secretaria competente, que seja realizado estudo de ampliação no sistema de Iluminação Pública na Rua Antônio Cionek – Roça Nova em toda sua extensão.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissan Hussein Dehaini, para que verifique junto a Secretaria Municipal competente a possibilidade de implantação de ciclovias na rua Manoel Ribas, para fins de uso como área de lazer, nos feriados e fins de semana.

Requer à Mesa Executiva que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Hissam Hussein Dehaini para que, por intermédio das Secretarias competentes, solicitando lixeira coletiva, Rua José Karas n°48, Bairro Thomaz Coelho.

Requer à Mesa Executiva que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Hissam Hussein Dehaini para que, por intermédio das Secretarias competentes, que tome providências quanto a manutenção do bueiro localizado na Rua Maracanã nº 1249, Bairro Capela Velha.

Requer à Mesa Executiva que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Hissam Hussein Dehaini para que, por intermédio das Secretarias competentes solicitamos que seja contratado uma empresa com caráter de urgência para a manutenção dos telhados do hospital HMA.

Requer à mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, que determine à Secretaria Municipal competente, solicitando as providências necessárias a fim de realizar a pavimentação asfáltica e calçamento na Rua João Kmiecik, localizada no bairro Barigui.

Requer à mesa que seja encaminhado o expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, à Secretaria Municipal competente, para que seja viabilizado a construção de ondulações transversais, trevo ou rotatória no acesso à Estrada de Lagoa Grande, na Rodovia do Xisto – BR 476.

Requer à mesa que seja encaminhado o expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, que determine à Secretaria Municipal competente, para que viabilize a construção de uma passarela para pedestres, sobreposta na Rodovia do Xisto – BR 476, entre meio o km154 com o km 155.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, solicitando as providências necessárias para implantação de uma pista de caminhada no Bosque do Santa Clara, localizada entre: Rua dos Gerânios, Rua dos Funcionários, Rua Lótus, no bairro Campina da Barra.

Requer à Mesa que seja encaminhado o expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, um estudo para redução do tamanho da claraboia de vidro bem como sua reforma no Hospital Municipal de Araucária (HMA).

Balancete orçamentário referente ao mês de janeiro de 2021 para leitura no Plenário, conforme a Lei Orgânica Municipal de Araucária (art. 29, IX).

Suspenção das atividades presenciais da Casa Legislativa Municipal no período de 08 de março de 2021 até 10 de março de 2021, incluindo as Sessões Ordinárias e reuniões das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Araucária, bem como todos os serviços administrativos, não urgentes e improrrogáveis, instituindo assim o trabalho remoto.

Ato da Comissão Executiva incluído para ciência e votação.

Ofício nº 581/2021-PMA/SMG - Plano de Sustentabilidade e Contrato de Repasse da Caixa Econômica Federal - Contrato de Repasse nº 1.071.432-71/2020.