Matérias do Expediente (124ª Ordinária da 17ª Legislatura)

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Municipal, Hissan Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal de Obras Públicas e Transportes que seja encaminhado a esta casa de leis, informações sobre o andamento/status da Emenda 10/2019, conforme justificativa referenciada no Projeto de Lei Ordinária nº 3.527/2019, seguida em anexo.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Municipal, Hissan Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal de Educação que seja encaminhado a esta casa de leis, informações sobre o andamento/status da Emenda 09/2019, conforme justificativa referenciada no Projeto de Lei Ordinária nº 3.527/2019, seguida em anexo.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Municipal, Hissan Hussein Dehaini, para que determine à Companhia Municipal de Habitação de Araucária que seja encaminhado a esta casa de leis, informações sobre o andamento/status da Emenda 08/2019, conforme justificativa referenciada no Projeto de Lei Ordinária nº 3.527/2019, seguida em anexo.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Municipal, Hissan Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento que seja encaminhado a esta casa de leis, informações sobre o andamento/status da Emenda 07/2019, conforme justificativa referenciada no Projeto de Lei Ordinária nº 3.527/2019, seguida em anexo.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Municipal, Hissan Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal de Assistência Social que seja encaminhado a esta casa de leis, informações sobre o andamento/status da Emenda 06/2019, conforme justificativa referenciada no Projeto de Lei Ordinária nº 3.527/2019, seguida em anexo.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Municipal, Hissan Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal de Cultura e Turismo que seja encaminhado a esta casa de leis, informações sobre o andamento/status da Emenda 05/2019, conforme justificativa referenciada no Projeto de Lei Ordinária nº 3.527/2019, seguida em anexo.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Municipal, Hissan Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal de Esporte e Lazer que seja encaminhado a esta casa de leis, informações sobre o andamento/status da Emenda 04/2019, conforme justificativa referenciada no Projeto de Lei Ordinária nº 3.527/2019, seguida em anexo.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Municipal, Hissan Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal de Meio Ambiente que seja encaminhado a esta casa de leis, informações sobre o andamento/status da Emenda 03/2019, conforme justificativa referenciada no Projeto de Lei Ordinária nº 3.527/2019, seguida em anexo.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Municipal, Hissan Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal de Saúde que seja encaminhado a esta casa de leis, informações sobre o andamento/status da Emenda 02/2019, conforme justificativa referenciada no Projeto de Lei Ordinária nº 3.527/2019, seguida em anexo.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Municipal, Hissan Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal de Segurança Pública que seja encaminhado a esta casa de leis, informações sobre o andamento/status da Emenda 01/2019, conforme justificativa referenciada no Projeto de Lei Ordinária nº 3.527/2019, seguida em anexo.

Requer à mesa Diretora seja encaminhado expediente ao Executivo Municipal, para informar por meio da Secretaria Competente se há atualmente algum programa de Jovem Aprendiz , e/ou de fomento ao Primeiro Emprego no município, bem como apresente, se existente, legislação pertinente, e informe ainda se há:
I – Iniciativas de promoção a qualificação e inclusão dos jovens no mercado de trabalho;
II – Fomento a geração de empregos e renda no Município;
III – Diminuição do impacto de refluxos na atividade econômica para a juventude;
IV – Incremento da participação da sociedade no processo de formulação de políticas e ações de geração de trabalho e renda no Município;

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em superávit financeiro, no valor de R$ 53.928,87 (cinquenta e três mil, novecentos e vinte e oito reais e oitenta e sete centavos), na forma em que especifica abaixo.

Autoriza o Município de Araucária a suspender o recolhimento de contribuições previdenciárias patronais ao Regime Próprio de Previdência Social RPPS, nos termos do § 2º do art. 9º da Lei Complementar nº 173, de 27 de maio de 2020

Ofício 1938/2020-PMA - Pedido de tramitação em Regime de Urgência.

Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas que prestam serviços ao município a emplacar seus veículos em Araucária.

Institui um Centro de Modalidades Esportivas e Lazer no Estádio do Tupi, (Centro Esportivo Ludovico Bylnoski).

Regulamenta e Disciplina a Devolução espontânea do duodécimo do Poder Legislativo.

Dispõe sobre a obrigatoriedade a inclusão no texto das Leis sancionadas e promulgadas e nos Decretos Legislativos o nome do vereador autor do projeto.

Indico à Mesa Diretora, na forma regimental, que seja oficiado ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que, através da secretaria correspondente, solicite providências para instalação de radares fixos nas avenidas Archelau de Almeida Torres, Manoel Ribas, Avestruz, Miguel Bertolino Pizzato e principais vias de Araucária, que possuem grande fluxo de veículos.

Requerem a mesa seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Hissan Hussein Dehaini por meio das secretarias competentes, solicitando que implante com urgência redutores e/ou dispositivos (radar fixo, lombada eletrônica) para o controle permanente do limite de velocidade em toda a extensão da Avenida Manoel Ribas.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente a criação de auxílio emergencial aos permissionários do serviço de táxi, bem como aos prestadores de serviço de transporte escolar residentes no Município, em virtude dos impactos sociais e econômicos da pandemia de COVID-19.

Proposição inclusa na Ordem do Dia a pedido do autor.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente que seja criado uma TARIFA SOCIAL de água e luz para a classe Artística de nosso município que estão impossibilitados de realizar suas atividades devido ao período de pandemia COVID-19.

Proposição inclusa na Ordem do Dia a pedido do autor.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente que seja criado uma TARIFA SOCIAL de água e luz para os estabelecimentos realizadores de eventos que estão impossibilitados de realizar suas atividades devido ao período de pandemia COVID-19.

Proposição inclusa na Ordem do Dia a pedido do autor.

Indico a Mesa Diretora, na forma regimental, que seja oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, através da secretaria competente, que proceda a retirada de lombada, na Rua Bahia, em frente ao número 466, Iguaçu.

Indico a Mesa Diretora, na forma regimental, que seja oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, através da secretaria competente, que estude a viabilidade de implantação de mão dupla na Rua Maranhão, Costeira.

Indico a Mesa Diretora, na forma regimental, que seja oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, através da secretaria competente, que estude a viabilidade de implantação de mão dupla na Rua Capivari, entre Archelau e Maranhão - Iguaçu.

Indico a Mesa Diretora, na forma regimental, que seja oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, através da secretaria competente, que estude a viabilidade de implantação de banheiro público na Praça da Bíblia, usando para este fim o módulo fixo da Guarda Municipal, que se encontra desativado.

Requer à Mesa Executiva que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. Prefeito HISSAM HUSSEIN DEHAINI para que, por intermédio das Secretarias competentes, promova a implantação de uma Área de Lazer com Academia ao Ar Livre e Parquinho entre as Ruas Isidoro Ksiazkiewicz, Rua Pedro Paulo Pianovski e Rua Carlos Vicente Zapxon- Costeira– Araucária – Pr.

Requer a mesa que seja encaminhado o expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Hissan Hussein Dehaini, solicitando as providências necessárias a fim de realizar a fixação de dispensadores de álcool em gel 70% nos veículos de Transporte Público neste Município de Araucária.

Proposição inclusa na Ordem do Dia a pedido do autor.

Requer à Mesa Executiva que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. Prefeito HISSAM HUSSEIN DEHAINI para que, por intermédio das Secretarias competentes, Promova a Extensão de Iluminação na rua Margarida no cruzamento com a Rua Primavera - Campina da Barra - Araucária - PR.

Requer à Mesa Executiva que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. Prefeito HISSAM HUSSEIN DEHAINI para que, por intermédio das Secretarias competentes, Promova a instalação de iluminação na rua das Orquícleas com a Rua Margarida - Campina da Barra - Araucária - PR.