Resumo (120ª Ordinária da 17ª Legislatura)

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, que realize a instalação de um PLAYGROUND INFANTIL E ACADEMIA AO AR LIVRE, na cancha de areia situado entre as Ruas Joana Geraldelo e Emílio Cunha, no bairro Barigui.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, que realize a instalação de um PLAYGROUND INFANTIL E ACADEMIA AO AR LIVRE, na pracinha do Thomaz Coelho, localizado na rua Luiz Francheschi esquina com a rua Professora Leonor M. Busse.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, que realize a instalação de um PLAYGROUND INFANTIL, na praça Gilberto de Oliveira localizada em frente a Escola Estadual Agalvira B. Pinto, Rua Andorinha, nº 640, no Jardim Industrial.

Requer a mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria competente a manutenção da grelha da boca de lobo, trocando-a por uma estrutura de metal, na Rua Luiz Francheschi em frente ao nº686, bairro Thomaz Coelho.

Requer a mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria competente a troca das placas de identificação das ruas do Jardim Shangri-lá.

Requer a mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Municipal Hissam Hussein Dehaini, para que determine as Secretarias competentes para que seja realizada a limpeza dos barrancos, se possível com motoniveladora nas Ruas Padre Boleslau Bayer, Miguel Jaraminski e João Mikosz, localizada na região do São Miguel.

Requer a mesa que seja encaminhada expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, solicitando que o Município de Araucária através da Secretaria Municipal de Obras, realize a alteração da localização do ponto de ônibus próximo a igreja São Sebastião no Capinzal.

Requer a mesa que seja encaminhada expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, solicitando que o Município de Araucária através da Secretaria Municipal de Obras, realize o patrolamento da Avenida Pedro Eusébio Lemos, da região do Palmital até Fazendinha.

Requer a mesa que seja encaminhada expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, solicitando que o Município de Araucária através da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer a colocação de telas de proteção em torno do parquinho infantil da Rua Terezinha Olivia Casanova, no bairro Costeira.

Requer a mesa que seja encaminhada expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, solicitando que o Município de Araucária através da Secretaria Municipal de Urbanismo a colocação de novas placas de indicação com nome da Rua Terezinha Olivia Casanova, no bairro Costeira.

Requer a mesa que seja encaminhada expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, solicitando que o Município de Araucária através da Secretaria Municipal de Obras a colocação de lixeiras comunitárias na Rua Terezinha Olivia Casanova, no bairro Costeira, ao lado do parquinho infantil.

Requer à Mesa Executiva que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr Prefeito HISSAM HUSSEIN DEHAINI para que, por intermédio das Secretarias competentes, promova a pavimentação asfáltica na Rua Vereador Ludovino Gondek, no Rio Baixinho área rural de araucária -PR

Requer à Mesa Executiva que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. Prefeito HISSAM HUSSEIN DEHAINI para que, por intermédio das Secretarias competentes, Promova a construção de um ponto de ônibus, através do setor competente, na Rua Ana Dranca Druszcz na proximidade no Jardim Iguatemi, Bairro Boqueirão.

Requer à Mesa Executiva que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. Prefeito HISSAM HUSSEIN DEHAINI para que, por intermédio das Secretarias competentes, Promova a roçada na proximidade da Rua Ana Dranca Druszcz no Jardim Iguatemí, Bairro Boqueirão

“institui o prêmio Professor Nota Dez aos Professores da rede municipal de ensino do Município de Araucária, e dá outras providências.”

Requer a mesa que seja encaminhado este expediente ao senhor Prefeito Hissan Hussein Dehaini, que determine a Secretaria Municipal competente, para responda os questionamentos abaixo, referente as empresas Metalnobre Prestadora de Serviços LTDA e Trade Comunicações e Marketing Eireli, e envie à Câmara Municipal de Araucária, cópias das notas fiscais de pagamento e cópia do contrato.

Requer a mesa que seja encaminhado este expediente ao senhor Prefeito Hissan Hussein Dehaini, que determine à Secretaria Municipal de Saúde, para que responda os seguintes questionamentos referente aos atendimentos diários na Unidade de Pronto Atendimento.

Requer à Mesa, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Secretário de governo, para que preste informações sobre a execução das emendas aditivas nº 012, 0013, 0014, 0015, 0016, 0017, 0018, 0011,0024, 0023, 0025, 0020, 0021 e 0022 da lei 2271/2019.

Requer à Mesa, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Secretário de governo, para que preste informações sobre a execução das emendas aditivas nº 0019 da lei 2271/2019.

Requer à mesa, na forma regimental, que seja encaminhado a esta casa leis, informações a respeito do cumprimento da Lei 2359/2011, como solicito também saber quantos trabalhadores estão nesse regime diferenciado de remoção de pacientes de atendimento de urgência e emergência, e quantos recebem o Adicional a que se refere essa Lei.

Indico à Mesa Diretora, na forma regimental, que seja oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, através da(s) Secretaria(s) correspondente(s), solicite providências para implantação de redutores de velocidade na Rua João Assef- Estação.

Indico à Mesa Diretora, na forma regimental, que seja oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que, através da secretaria correspondente, solicite providências acerca da instalação de uma academia ao ar livre na Rua Aleixo Budziak esquina com Rua João Batista Ribas.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em superávit financeiro, no valor de R$ 561.328,47 (quinhentos e sessenta e um mil, trezentos e vinte e oito reais e quarenta e sete centavos), na forma em que especifica abaixo

Concede-se o Título de Cidadão Honorário do Município de Araucária ao Promotor de Justiça José Luiz Loreto de Oliveira

Solicita a implantação de uma rede de saneamento básico de água na região de Mato Dentro.

Solicita com urgência o reabastecimento dos poços de água, através do caminhão-pipa na localidade de Mato Dentro.

Institui Penalidade Administrativa a quem elaborar e/ou divulgar Informação falsa ("fake News") no âmbito do Município de Araucária e dá outras providências

Dispõe sobre programa municipal de enfrentamento à disseminação de informações falsas (fake news), divulgadas e compartilhadas na internet e telefonia móvel no Município de Araucária e dá outras providências.

Requer a mesa que seja encaminhado este expediente à Presidente da Câmara Municipal de Araucária Vereadora Amanda Nassar, onde solicito a inclusão dos projetos 23/2020 e 24/2020, ambos de minha autoria, na ordem do dia da Sessão ordinária do dia 25/05, nos termos do art. 111 e 113 do regimento interno deste parlamento.

Requer a mesa que seja encaminhado este expediente ao senhor Prefeito Hissan Hussein Dehaini, que determine a paralisação dos serviços e dos pagamentos para a empresa ENERGEPAR até que sejam analisadas possíveis fraudes no contrato pelos fiscais de obras e/ou órgãos responsáveis.

Veto ao Projeto de Lei n° 113/2019

Altera a redação da Lei Municipal n° 3073, de 26 de dezembro de 2016, conforme especifica.

Dispõe sobre a instituição da "Campanha Março Roxo" no âmbito do Município de Araucária, e dá outras providências.

Altera a redação da Lei Municipal nº 2.073, de 16 de outubro de 2009, conforme especifica.

Emenda Aditiva ao Projeto de Lei N° 2.280/2019.

Cria o cargo de Médico Infectologista, alterando a Lei Municipal nº 1.704, de 11 de dezembro de 2006 e altera a redação do artigo 88 da Lei Municipal nº 1.703, de 11 de dezembro de 2006, conforme especifica.

Revoga a Lei Municipal n° 3.120 de 22 de junho de 2017, que cria o Centro Municipal de Educação Cultural Lucy Moreira Machado - ensino multidisciplinar, conforme especifica.

Dispõe sobre a instituição do Programa de Compliance na Administração Pública do Município de Araucária e dá outras providências.

Dispõe sobre a instituição de programas de integridade nas empresas que contratarem com a Administração Pública no Município de Araucária e dá outras providências.

Dispõe sobre a implantação de faixa de retenção e recuo exclusivo para bicicletas e motocicletas nas vias públicas equipadas com semáforos no Município de Araucária

Dispõe sobre Instituir o "Sua Ideia na Câmara" no Município de Araucária e dá outras providências.

Requer à Mesa Executiva que encaminhe à Secretaria competente este requerimento para que venha a ser disponibilizado cópia do Regimento Interno do FMDI, este criado através da Lei Municipal Lei 3.494, de 26 de Junho de 2019, o qual Autoriza a instituição do Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico e Inovação, e extrato detalhado de todo o período do FMDI.

Requer à Mesa Executiva que encaminhe à secretaria competente este requerimento para que venha a ser disponibilizado informações do andamento das medidas para iniciar o Programa da Lei Municipal 3.558/2019 que Institui o Programa de Ração e Utensílios para Aninais no Município de Araucária, o qual entraria em vigor a partir de março de 2020.

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei n° 23/2020.

Emenda Supressiva ao Projeto de Lei n° 23/2020

"Dispõe sobre o estabelecimento de cotas raciais, para o ingresso de negros e negras no serviço público Municipal em cargos comissionados".

Emenda Supressiva ao Projeto de Lei n° 24/2020.

"Altera a redação da Lei Municipal n ° 2070 de 20 de outubro de 2009, conforme especifica".

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Municipal, Hissan Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria de Finanças que seja encaminhado a esta casa de leis, esclarecimentos sobre os Empréstimos Bancários feitos pela Administração Pública.

Solicita um estudo que viabilize a implantação de meios eficazes de segurança, de modo a evitar acidentes na Avenida Avestruz, bairro Capela Velha.

Requer à mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Municipal Hissam Hussein Dehaini, para que determine às Secretarias competentes para que seja realizado um estudo de viabilidade e trafegabilidade nas vias mencionadas abaixo, para que seja realizado a pavimentação da via e os serviços de urbanização, contemplando os seguintes serviços: drenagem, calçamento, entradas de acessibilidade, sinalização e arborização. Ruas Padre Boleslau Bayer; Rua Miguel Jaraminski; e Rua João Mikosz.

Requer à Mesa Executiva que encaminhe à secretaria competente este requerimento para que venha a ser disponibilizado informações do andamento do processo e cópia do processo relacionado à Lei Municipal 3.582, de 31 de Janeiro de 2020, qual criou o Programa Residência Cidadã, para o cumprimento do acordo judicial realizado na Ação Civil Pública n° 0001626-12.2010.8.16.0025, para fornecimento de casas populares para famílias com crianças em situação de vulnerabilidade social.

Requer à mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Municipal Hissam Hussein Dehaini, para que determine às Secretarias competentes para que seja realizada a expansão da rede de iluminação com lâmpadas de LED por toda a extensão da Rua Olivir Cabrini, localizada na região do Capinzal.

Requer à mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Municipal Hissam Hussein Dehaini, para que determine as Secretarias competentes para que seja realizada a expansão da rede de iluminação com lâmpadas de LED por toda a extensão da Rua Antonio Brunatto Assef, localizada na região do Campina das Palmeiras.

Requer à mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria de Urbanismo para que seja realizado a extensão da rede de iluminação pública de LED, na estrada localizada na Vila Vernick na região do Tietê.

Requer que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria competente que o local onde será instalado a Casa dos Conselhos da Educação seja nomeado com o nome da Senhora Lucy Moreira Machado.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, solicitando que o Município de Araucária, através da Secretaria Municipal de Saúde, aquisição de kits de Contenção Psiquiátrico Humanizado para acamados na UPA- Unidade de Pronto Atendimento.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, solicitando que o Município de Araucária, através da Secretaria competente, Plano de Contingência em caso falta do Sistema IPM SAÚDE na UPA- Unidade de Pronto Atendimento.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, solicitando que o Município de Araucária, através da Secretaria competente promova a roçada na calçada em toda a extensão da rua Xambre, no bairro Iguaçu, e também que seja feita uma notificação ao proprietário do terreno em frente ao número 508, para que seja feito a limpeza e cercamento do mesmo.

Requer à Mesa que seja encaminhado o expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, solicitando que o Município de Araucária, através da Secretaria Municipal Competente, a verificação de rede de abastecimento de Água no Fazendinha (Estrada do Tiete)

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, solicitando que o Município de Araucária, através da Secretaria competente, que instale um ponto de ônibus na rua Miguel Grabowski, no bairro Passaúna, ou nas proximidades.

Requer à Mesa que seja encaminhado o expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, solicitando que o Município de Araucária, através da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, promova a poda de galhos da árvore na rua Saracura, em frente ao CAIC, Jd Califórnia, Bairro Capela Velha.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, solicitando que o Município de Araucária, através da Secretaria competente, que instale uma academia ao ar livre e um parque infantil próximo ao CMEI - Centro Municipal de Educação Infantil Campina da Barra, localizado na Rua das FIores esquina com Rua das violetas.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, solicitando que o Município de Araucária, através da Secretaria competente, promova a roçada e pintura no CMEI - Centro Municipal de Educação Infantil Campina da Barra, na Rua das Flores, no bairro Campina da Barra.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, solicitando que o Município de Araucária, através da Secretaria competente, promova a pavimentação asfáltica e sinalização de regulamentação do estacionamento do pátio da UPA.

Solicita à inclusão no planejamento da Prefeitura, para limpeza das calçadas na Av. das Araucárias, entre à Imcopa e o Terminal Vila Angélica.

Solicita que seja realizado estudo de viabilidade para a instalação de um ponto de ônibus na Rua Paulo Lúcio Zimmermann, na altura da Travessa do condomínio Green-Village.

Requer à mesa que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Hissan Hussein Dehaini, solicitando as devidas providências necessárias para a limpeza deste local situado na Rua: Jose Gondek para prevenir risco de contaminação das pessoas o qual pode gerar vários tipos de doenças.

Requer à mesa que seja encaminhado este expediente ao senhor Prefeito Hissan Hussein Dehaini, para que determine a Secretaria competente que responda os questionamentos abaixo, refente ao Programa Revalida, e nos envie cópia do contrato do município com este programa.

Requer à mesa que seja encaminhado este expediente ao senhor Prefeito Hissan Hussein Dehaini, para que determine às Secretarias Competentes que seja encaminhado a esta casa de leis, as seguintes informações concernente aos cargos em comissão do Executivo.

Requer à mesa que seja encaminhado este expediente ao senhor Prefeito Hissan Hussein Dehaini, para que responda os seguintes questionamentos referentes a nomeação da Senhora Margia Iolanda Camargo, como diretora administrativa financeira da COHAB

Requer à mesa que seja encaminhado este expediente ao senhor Prefeito Hissan Hussein Dehaini, para que responda os seguintes questionamentos referentes à nomeação da senhora Pietra Karina Marques, como Chefe de Gabinete do Secretario Municipal de Saúde

Requer à mesa que seja encaminhado este expediente ao senhor Prefeito Hissan Hussein Dehaini, que determine à Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Gestão de Pessoas, para que respondam os seguintes questionamentos referentes aos pagamentos de adicional de regime diferenciado, nos termos da Lei Municipal 2.359/2011 e regulamentada pelo Decreto Municipal 24.538/2011:

Requer à mesa que seja encaminhado este expediente ao senhor Prefeito Hissan Hussein Dehaini, para que responda os seguintes questionamentos referentes a nomeação da Senhora Nathaly Gondek, como Diretora Administrativa do Hospital Municipal de Araucária.

Requer à mesa que seja encaminhado este expediente ao senhor Prefeito Hissan Hussein Dehaini, que determine à Secretaria Municipal de Saúde, para que responda os seguintes questionamentos referente aos recursos financeiros (R$300.000,00, enviados em 2018 e R$ 400.000,00, enviados em 2019) pelo estado do Paraná ao Município de Araucária, destinados ao departamento de urgência e emergência.

Requer à mesa que seja encaminhado este expediente ao senhor Prefeito Hissan Hussein Dehaini, que determine à Secretaria Municipal de Saúde, que responda os seguintes questionamentos referentes ao diretor técnico da Unidade de Pronto Atendimento, Dr Anderson de Rezende.