1 - Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2018
Turno: Segundo
Autores: Aparecido da Reciclagem, Celso Nicácio
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRESENÇA DE PROFISSIONAIS DE PSICOLOGIA NAS ESCOLAS PÚBLICAS DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 77 de 2019
Turno: Segundo
Autor: Fabio Alceu
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“Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de dispenser de álcool gel antisséptico nas agências bancárias e em locais que tenham caixas eletrônicos do Município de Araucária, conforme especifica”.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 82 de 2019
Turno: Primeiro
Autor: Fabio Alceu
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Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação da lista de ruas, em ordem prioritária, para execução de pavimentação e calçamento no sistema de parceria no âmbito do Município de Araucária.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
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4 - Emenda nº 1 de 2019
Turno: Único
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
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Emenda Supressiva ao Projeto de Lei nº 100/2019, de iniciativa do Vereador Elias Almeida dos Santos.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 100 de 2019
Turno: Primeiro
Autor: Elias
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Dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de intérprete da Língua Brasileira de Sinais (Libras), em todos os eventos públicos oficiais do Município de Araucária.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 107 de 2019
Turno: Primeiro
Autor: Amanda Nassar
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Dispõe sobre a obrigatoriedade da disposição de cadeiras de rodas nas redes públicas e privadas de ensino, situadas no município de Araucária.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Obs.: O Vereador Fabio Alceu Fernandes pediu destaque a todos os artigos.
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 116 de 2019
Turno: Primeiro
Autor: Fabio Pedroso
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Dispõe sobre a sanção administrativa aplicada em decorrência da prática de vandalismo no município de Araucária e dá outras providências.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
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8 - Emenda nº 8 de 2020
Turno: Único
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
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Emenda Substitutiva geral ao Projeto de Lei N° 117/2019, que "dispõe sobre a destinação de espaço público e capacitação de profissional para treinamento esportivo aos PCD's no Município de Araucária e dá outras providências".
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
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9 - Projeto de Lei Ordinária nº 117 de 2019
Turno: Primeiro
Autores: Elias, Fabio Pedroso
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"Autoriza o Executivo Municipal sobre a destinação de espaço público e capacitação de profissional para treinamento esportivo a Pessoas com Deficiência (PCD's) no Município de Araucária e dá outras providências".
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
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10 - Projeto de Resolução nº 4 de 2020
Turno: Primeiro
Autor: COMEX - Comissão Executiva
Processo: 209/2020
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Altera o Anexo Único da Resolução 38 de 21 de maio de 2013, conforme especifica.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
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11 - Indicação nº 145 de 2020
Turno: Único
Autor: Amanda Nassar
Processo: 250/2020
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Solicita a roçada e limpeza do terreno Iocalizado na Rua Martins Deda; Bairro Chapada.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
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12 - Indicação nº 215 de 2020
Turno: Único
Autor: Amanda Nassar
Processo: 394/2020
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Solicita a reforma do poste de iluminação na Rua Maria Antonieta Saliba Costa, Jardim Laranjeiras.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
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13 - Indicação nº 150 de 2020
Turno: Único
Autor: Ben Hur
Processo: 280/2020
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REQUER À MESA SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO HISSAN HUSSEN DEHAINI, SOLICITANDO A REVITALIZAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO SANTA MONICA, COM A CRIAÇÃO DE ACESSO (PORTÃO DE ENTRADA) PARA PEDESTRES E CICLISTAS AO PARQUE CACHOEIRA, PROVIDENCIANDO CALCADAS E ILUMINAÇÃO NO LOCAL.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
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14 - Indicação nº 151 de 2020
Turno: Único
Autor: Ben Hur
Processo: 281/2020
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REQUER A MESA SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO HISSAN HUSSEIN DEHAINI, SOLICITANDO A REVITALIZAÇÃO DAS CALCADAS DE TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA MANOEL RIBAS, PRINCIPALMENTE, NO TRECHO ENTRE A ROTATÓRIA DO CONJUNTO MARANHÃO E O SEMÁFORO DA RUA SÃO VICENTE DE PAULO, COM ROCADA DA VEGETAÇÃO, TROCA DAS CALÇADAS E GUIAS DE MEIO FIO COM ACESSIBILIDADE, BEM COM, INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
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15 - Indicação nº 228 de 2020
Turno: Único
Autor: Ben Hur
Processo: 383/2020
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SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO PREVENTIVA EM TODAS AS ESCOLAS E CMEIS DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA, BEM COMO, A INSTALAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DE HIGIENE E ASSEPSIA NECESSÁRIOS.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
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16 - Indicação nº 235 de 2020
Turno: Único
Autor: Ben Hur
Processo: 399/2020
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REQUER À MESA QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO HISSAN HUSSEIN DEHAINI POR MEIO DAS SECRETARIAS COMPETENTES, SOLICITANDO A CRIAÇÃO DE BENEFICIO SOCIAL EVENTUAL A IDOSOS QUE CONTRIBUAM COM A FORMAÇÃO DA RENDA FAMILIAR, A VIGER DURANTE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DA COVID-19.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
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17 - Indicação nº 152 de 2020
Turno: Único
Autor: Aparecido da Reciclagem
Processo: 265/2020
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Requer a Mesa que seja encaminhado expediente ao Excelentissimo Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, solicitando que o Municipio de Araucaria, através da Secretaria Municipal de Urbanismo, promova o calçamento corte de grama e iluminação em toda a extensão da rua dos Funcionários Bairro Campina da Barra /Araucária-PR.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
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18 - Indicação nº 221 de 2020
Turno: Único
Autor: Aparecido da Reciclagem
Processo: 393/2020
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Requer a Mesa que seja encaminhado o expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, solicitando que o Município de Araucária, através da Secretaria Municipal Competente, a verificação de rede de abastecimento de Aguá na Campo Thomaz que esta Localizada a 2 km da avenida Pedro Euzébio Lemes (Estrada do Tiete)
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
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19 - Indicação nº 229 de 2020
Turno: Único
Autor: Aparecido da Reciclagem
Processo: 397/2020
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Requer à Mesa que seja encaminhado o expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, solicitando que a Secretaria Municipal de Esportes, com a Secretaria Municipal de Obras, promova a reforma ou a substituição do do parquinho da Igreja São Sebastião no bairro Rio Verde Acima, na comunidade Faxinal do tanque em Araucária-PR.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
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20 - Indicação nº 230 de 2020
Turno: Único
Autor: Aparecido da Reciclagem
Processo: 400/2020
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Requer à Mesa que seja encaminhado o expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que cumpra o Decreto Judiciário 172/2020, que suspende as ordens de reintegração de posse em comunidades por tempo determinado.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
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21 - Indicação nº 231 de 2020
Turno: Único
Autor: Aparecido da Reciclagem
Processo: 401/2020
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Requer à Mesa que seja encaminhado o expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que suspenda os pagamentos das prestações da Cohab, por 120 dias.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
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22 - Indicação nº 222 de 2020
Turno: Único
Autor: Cabrini
Processo: 386/2020
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Solicita a colocação de redutor de velocidade junto a sinalização horizontal e vertical na Rua Miguel Sirota Vila do Sossego - Lagoa Grande.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
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23 - Indicação nº 223 de 2020
Turno: Único
Autor: Cabrini
Processo: 387/2020
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Solicita a colocação de redutor de velocidade junto a sinalização horizontal e vertical na Rua Olivier Cabrini - Lagoa Grande.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
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24 - Indicação nº 224 de 2020
Turno: Único
Autor: Cabrini
Processo: 388/2020
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solicita a colocação de redutor de velocidade junto a sinalização horizontal e vertical na Rua Olivier Cabrini - Capinzal
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
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25 - Indicação nº 225 de 2020
Turno: Único
Autor: Cabrini
Processo: 389/2020
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solicita a colocação de redutor de velocidade junto a sinalização horizontal e vertical na Rua Olivier Cabrini- Campina das Palmeiras.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
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26 - Indicação nº 226 de 2020
Turno: Único
Autor: Cabrini
Processo: 390/2020
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Solicita a execução do conserto da tela que cerca o parque Cachoeira, na Av Manoel Ribas, próximo a rua Leonardo Jodo Wieczorkowsld
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
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27 - Indicação nº 227 de 2020
Turno: Único
Autores: Aparecido da Reciclagem, Celso Nicácio
Processo: 384/2020
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Requer à Mesa Executiva que seja encaminhado expediente ao Exmo. St. Prefeito HISSAM HUSSEIN DEHAINI para que, por intermédio das Secretarias
competentes, seja realizada a implantação de semáforo no cruzamento da Rua Carlos Vicente Zapxon com a Rua Maranhão e Archelau de Almeida Torres - BAIRRO COSTEIRA - Araucária-PR, pois o local tem um fluxo intenso de veículos e pedestres.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
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28 - Requerimento nº 80 de 2020
Turno: Único
Autor: Amanda Nassar
Processo: 279/2020
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Requer à Mesa Executiva que seja encaminhado a Secretaria competente, este requerimento para que venha a ser disponibilizado informações
sobre a construção de uma academia ao ar livre no Jd. Serra Dourada na Rua Antônio Cantador.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
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29 - Requerimento nº 110 de 2020
Turno: Único
Autor: Amanda Nassar
Processo: 395/2020
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Requer a mesa Executiva que seja encaminhado a secretaria competente, este requerimento para que venha ser disponibilizado informações sobre indicação 673/2019.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
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30 - Requerimento nº 105 de 2020
Turno: Único
Autor: Cabrini
Processo: 396/2020
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Solicita informações sobre o andamento das obras do UBS Dr° Silvio Roberto Skraba, no bairro Capela Velha
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
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31 - Requerimento nº 112 de 2020
Turno: Único
Autor: Aparecido da Reciclagem
Processo: 392/2020
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Solicito a Secretaria Municipal de Obras Públicas e Transportes, informações referentes a todas as obras de pavimentação asfáltica em andamento:
l. Quantas e quais obras estão em andamento em nosso município? (Estratificar por nome da rua e bairro);
2. Qual a previsão inicial de conclusão de cada uma delas?
3. Qual a previsão real de conclusão de cada uma delas?
4. Se houve atraso na conclusão, informar o motivo;
5. Qual o custo dessas obras?
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
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32 - Requerimento nº 103 de 2020
Turno: Único
Autores: Ben Hur, Claudinho do Açougue, Fabio Alceu, Lucia de Lima
Processo: 398/2020
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REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À MESA DIRETORA, SOLICITANDO QUE SEJA REMETIDO A DELIBERAÇÃO E VOTAÇÃO DO DOUTO PLENÁRIO DA CÂMARA, A ADOÇÃO DE REGIME DE URGÊNCIA NOS TERMOS DO ART. 151 DO REGIMENTO INTERNO, EM TODAS AS PROPOSIÇÕES (PROJETOS DE LEI, INDICAÇÕES E REQUERIMENTOS) QUE TENHAM MATÉRIA RELACIONADA AO COVID-19, INCLUSIVE, AS PROPOSIÇÕES QUE JÁ ESTÃO EM REGIME DE URGÊNCIA E QUE NÃO RELACIONAM-SE COM A PANDEMIA, RESSALVANDO, OS CRÉDITOS ORIUNDOS DO PODER EXECUTIVO E MATÉRIAS DE RELEVANTE INTERESSE PUBLICO E/OU URGENTE, NOS TERMOS DO INCISO VII DO ART.20 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
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