Matérias do Expediente (110ª Ordinária da 17ª Legislatura)

Requer à Mesa Diretora, na forma regimental, que seja oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, através da Secretaria Municipal de Educação, solicite um estudo de viabilidade para revitalizar todos os pisos dos Parquinhos nos Cmei 's e CMAEE's, com piso de borracha com espessura de 40mm

Requer à Mesa Diretora, na forma regimental, que seja oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, através das Secretarias correspondentes, solicite um estudo de viabilidade para revitalizar os pisos de todos os Parquinhos em áreas de lazer públicas (praças e parques), no Município de Araucária, com piso de borracha com espessura de 40mm

Requer à Mesa Diretora, na forma regimental, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Hissan Hussein Dehaini, solicitando providências para que ocorra a revitalização. em toda sua extensão. das Ruas Amor Perfeito: Jasmim: Amarílis. bairro Campina da Barra.

Solicita a inclusão no planejamento da Prefeitura, estudos para a realização de um plano de arborização em toda a extensão do município de Araucária

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Municipal Hissam Hussein Dehaini, para determinar à Secretaria competente as solicitações referentes ao transporte coletivo utilizado pelos usuários das linhas abaixo relacionadas:
Linha 55 – Capinzal,
Linha 54– Lagoa Grande,
Linha 56– Passo da Gralha,
Linha 64– Capoeira Grande

Requer à Mesa Diretora, na forma regimental, que seja oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, através da Secretaria correspondente, que solicite a viabilidade para a revitalização das calcadas na Rua Das Flores, bairro Campina da Barra, em toda a sua extensão.

Requer à Mesa Diretora, na forma regimental, que seja oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, através da Secretaria correspondente, que solicite a viabilidade para a revitalização das calcadas na Rua Tibagi, bairro Costeira, em toda a sua extensão.

Requer à Mesa Diretora, na forma regimental, que seja oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito Hissan Hussen Dehaini, através da secretaria correspondente, solicite providências a cerca da viabilidade de fazer Remanso na Rua Ceará lateral da Escola Archelau de Almeida Torres.

Requer à Mesa Executiva que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. Prefeito HISSAM HUSSEIN DEHAINI para que, por intermédio das Secretarias
competentes, Promova roçada e limpeza nas proximidades da Escola Municipal Elirio Alves Pinto, localizada na Rua Luiz Karas, 181-Jardim Primavera

Requer à Mesa Executiva que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. Prefeito HISSAM HUSSEIN DEHAINI para que, por intermédio das Secretarias
competentes, Promova a manutenção das iluminações na área de lazer Arena Santa Clara, Localizado na esquina das Ruas dos Gerânios com Rua Lotus, Jardim Santa Clara -Campina da Barra

Requer à Mesa Executiva que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. Prefeito HISSAM HUSSEIN DEHAINI para que, por intermédio das Secretarias
competentes, Promova a manutenção da iluminação da cancha de areia, localizado no núcleo esportivo CSU, na Rua Avenida Nossa Senhora dos Remédios -Fazenda Velha

Requer à Mesa Diretora, na forma regimental, que seja oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, através da Secretaria correspondente, solicitar providências, para viabilização de instalação de iluminação alta e refletores no interior do cemitério Jardim Independência, localizado na Av. Independência, 1213 - Porto das Laranjeiras.

Requer à Mesa Executiva que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. Prefeito HISSAM HUSSEIN DEHAINI para que, por intermédio das Secretarias
competentes, promova a inserção de travessia elevada na Rua Marcelino Jasisnski (próximo ao Condomínio Marcelino e ponto de ônibus) - onde apresenta grande fluxo de pedestres e carros diariamente, e que necessitam de melhores condições de segurança aos transeuntes.

Requer à Mesa Executiva que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. Prefeito HISSAM HUSSEIN DEHAINI para que, por intermédio das Secretarias
competentes, Promova o estudo para viabilidade de implantação de uma placa informando rua sem saída, na esquina da Rua Alfredo Voss esquina com a rua Minas Gerais - Bairro Costeira.

Requer à Mesa Executiva que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. Prefeito H/SSAM HUSSEIN DEHAINI para que, por intermédio das Secretarias
competentes, solicitamos a viabilidade de implantação de placas orientando que é proibido jogar lixo na esquina da Rua Crisântemo com a Rua Margarida e travessa lsaura Ferreira da Costa - bairro Campina da Barra - Jardim Tupy

Requer à Mesa Executiva que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. Prefeito HISSAM HUSSEIN DEHAINI para que, por intermédio das Secretarias
competentes, Promova o estudo para inserção de um poste com iluminação, na Rua Leonardo Piska,321 -Jardim Gralha Azul- Bairro Costeira

Requer à Mesa Diretora, na forma regimental, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que, através da secretaria correspondente solicite a providência para a instalação de 1 (um) Toldo na entrada do Colégio Archelau de Almeida Torres no portão de acesso pela Rua José de Souza e Silva.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, solicitando que o Município de Araucária, através da Secretaria Municipal de Urbanismo promova a troca da iluminação existente por lâmpadas de Led, na Rua Dely de Brito Soares, bairro Costeira.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, solicitando que o Município de Araucária, através da Secretaria Municipal de Urbanismo promova a troca das placas de toponímia da rua Tesoureiro no Jardim Califórnia.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, solicitando que o Município de Araucária, através da Secretaria Municipal competente promova a troca da iluminação no pavilhão de entrada da Escola Municipal Professora Eglé Cordeiro Machado Pinto.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, solicitando que o Município de Araucária, através da Secretaria Municipal de Urbanismo, promova o calçamento em toda a extensão da rua Tiriva, Jardim Califórnia

Requer à Mesa Diretora, na forma regimental, que seja oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, junto à Secretaria competente solicite providências a cerca da viabilização de implantação de 1 (uma) vaga de 15 (quinze) minutos com pisca alerta ligado, na Rua Archelau de Almeida Torres, 925 (em frente ao Posto Fialla, lado direito), para acesso rápido aos estabelecimentos comerciais.

Requer à Mesa Diretora, na forma regimental, que seja oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, junto à Secretaria competente solicite providências a cerca da viabilização de implantação de 1 (uma) vaga de 15 (quinze) minutos com pisca alerta ligado, na Avenida das Nações, 747, para acesso rápido aos estabelecimentos comerciais.

Requer à Mesa Diretora, na forma regimental, que seja oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, através da Secretaria correspondente, solicitando providências para implantação de um remanso para estacionamento de veículos na Rua Luís Incot, Cachoeira, do lado Direito, sentido Corpo de Bombeiros (Rua Santa Catarina).

Mesa Diretora, na forma regimental, que seja oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, através da Secretaria correspondente, a viabilidade de revitalização da Praça situada entre as ruas Santa Catarina e Rua Luís Incot, bairro Cachoeira.

Requer à mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Municipal Hissam Hussein Dehaini, para determinar à Secretaria competente a instalação de um terminal de ônibus na Localidade do Capinzal.

Requer à Mesa Executiva que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. Prefeito HISSAM HUSSEIN DEHAINI para que, por intermédio das Secretarias
competentes, Promova o estudo para manutenção da Rua Agua Espraiada, com resíduos de asfalto - Vila Favorita - Bairro Arvoredo

Requer à Mesa Executiva que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. Prefeito HISSAM HUSSEIN DEHAINI para que, por intermédio das Secretarias
competentes, promova o recolhimento de lixo em via pública e correção ou canalização do esgoto que encontra-se a céu aberto na Rua Faisão, Bairro Arvoredo

Requer à mesa, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Hissam Hussein Dehaini, para que, através da secretaria
competente, viabilize a criação do Fundo Municipal de Proteção e Defesa dos Animais.

Requer à Mesa Executiva que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. Prefeito HISSAM HUSSEIN DEHAINI para que, por intermédio das Secretarias competentes, realizar estudo e providências no sentido de implantar um redutor de velocidade ou lombada na Rua Pedro Budziak - Jardim Gralha Azul, na altura n°496, na proximidade onde localiza-se a EM - Escola Municipal Deputado João Leopoldo Jacomel, apresenta grande fluxo de pedestres, estudantes e carros diariamente, e que necessitam de melhores condições de seguranças aos que ali residem.

Requer à mesa, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Hissam Hussein Dehaini, para que, através da secretaria
competente, viabilize implantação de uma rede de saneamento básico de água ou a perfuração de um Poço Artesiano, na Região de Rio Verde Abaixo, Região Rural de Araucária.

Requer à Mesa Executiva que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. Prefeito HISSAM HUSSEIN DEHAINI para que, por intermédio das Secretarias competentes, promova a disponibilização de mais cadeiras para pacientes que aguardam consulta na UBS São José, no bairro Tupy.

Requer à Mesa Executiva que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. Prefeito HISSAM HUSSEIN DEHAINI para que, por intermédio das Secretarias competentes, promova a disponibilização de mais médicos Ginecologista, pediatra e Clínico geral na UBS São José, no bairro Tupy.

Requer à Mesa Executiva que seja encaminhado expediente ao Ex mo. Sr. Prefeito HISSAM HUSSEIN DEHAINI para que, por intermédio das Secretarias competentes, promova Limpeza e roçagem do mato na UBS São José, no bairro Tupy.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, solicitando que o Município de Araucária, através da Secretaria Municipal de Obras, promova a manutenção de um buraco na rua Archelau de Almeida Torres, esquina com a rua Alagoas no Jardim lguaçu.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, solicitando que o Município de Araucária, através da Secretaria Municipal de Urbanismo, promova a manutenção da calçada na rua Alagoas, Jardim lguaçu.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, que reduza para 100 o número de cargos
comissionados da Prefeitura.

Proposição incluída na Ordem do Dia a pedido do autor.

Requer que a mesa diretora se digne em apresentar, de imediato, o projeto de lei FIXANDO o subsídio dos secretários municipais em valor não superior
ao do subsídio já fixado aos vereadores municipais.

Proposição incluída na Ordem do Dia à pedido do(s) autor(es).

Requer que o chefe do executivo municipal, no uso de suas atribuições asseguradas na LOMA, se digne em apresentar o projeto de lei visando fixar o valor da remuneração relativa aos cargos em comissão existentes no Âmbito do poder executivo local, em valores não superiores ao recebido pelos
secretários municipais (fixados pelo legislativo) e mantendo a mesma proporcionalidade (%) que lhes é conferido atualmente em relação aos vencimentos dos secretários municipais.

Proposição incluída na Ordem do Dia à pedido do(s) autor(es).

Dispõe sobre a obrigatoriedade de filmagem, gravação e transmissão ao vivo das audiências públicas da Prefeitura Municipal de Araucária, conforme especifica.

Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Rede de Defesa e Proteção Animal da cidade de Araucária e dá outras providências

Dispõe sobre a instituição do Programa de Compliance na Administração Pública do Município de Araucária e dá outras providências.

Dispõe sobre a instituição de programas de integridade nas empresas que contratarem com a Administração Pública no Município de Araucária e dá outras providências.

Acresce vagas ao cargo de Psicólogo constante do Anexo 111 da Lei Municipal n° 1. 704 de 11 de dezembro de 2006 e suas alterações, conforme específica, em decorrência de decisão judicial.

Pedido de Regime de Urgência incluído em votação nos Expedientes.

Requer à mesa que seja encaminhado este expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Hissam Hussein Dehaini, solicitando ao Município de Araucária através das secretarias competentes, cópia da nota fiscal nº 11054/2019.

Requer à mesa que seja encaminhado este expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Hissam Hussein Dehaini, solicitando ao Município de Araucária através das secretarias competentes, cópia da nota fiscal nº 11057/2019.

Requer à mesa que seja encaminhado este expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Hissam Hussein Dehaini, solicitando ao Município de Araucária através das secretarias competentes, cópia da nota fiscal nº 6458/2019.

Requer à Mesa Executiva que seja encaminhado a Secretaria Municipal de Saúde, este requerimento para que venha a ser disponibilizado informações a respeito dos nomes, CRM e especialidades dos médicos que prestam serviço no HMA, PAI (Pronto Atendimento Infantil) e Ação Global.

Requer à Mesa Executiva que seja encaminhado a Secretaria competente, este requerimento para que sejam disponibilizadas informações sobre o
abastecimento de água na Região de Rio Verde Abaixo.

Requer à mesa que seja encaminhado este expediente ao senhor Prefeito Hissan Hussein Dehaini, para que determine à Secretária competente que responda os seguintes questionamentos refentes aos registros de ronda de segurança e conservação do cemitério Jardim Independência.

Requer à mesa que seja encaminhado este expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Hissam Hussein Dehaini, solicitando ao Município de Araucária através das secretarias competentes, copia de relatório de atividades realizadas pelo CCZ dos anos de 2017 a 2019.

Requer à mesa que seja encaminhado este expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Hissam Hussein Dehaini, solicitando ao Município de Araucária através das secretarias competentes, a lista com os nomes de todos os protetores de animais.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Municipal, Hissan Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria de Educação que seja encaminhado a esta Casa de Leis, esclarecimentos sobre o CMEI Jihad Hissam Dehaini, situado na Rua Presidente Costa e Silva, no Bairro Costeira. 1. Qual o número de crianças que serão atendidas pelo CMEI? 2. Quais os bairros que serão atendidos pelo CMEI? 3. Qual o critério adotado para a escolha do local de construção do CMEI? 4. Das crianças atendidas por este CMEI, quantas ficarão em período integral e quantas em meio período?

Proposição incluída na Ordem do Dia a pedido do autor.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Municipal, Hissan Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria de Saúde que seja encaminhado a esta casa de leis, esclarecimentos sobre o Atendimento Odontológico no Município. 1. Quais as UBS’s do Município que possuem atendimento odontológico? 2. Qual o número de profissionais e técnicos da área de odontologia dispostos em cada unidade? 3. Quais os horários de atendimento? 4. O município dispõe de atendimento emergencial? Se sim, em qual local e horário? 5. Qual o número de profissionais da área de odontologia que fazem parte do quadro próprio efetivo da Prefeitura Municipal de Araucária? 6. Dados estatísticos do número de usuários que são atendidos mensalmente no Município. 7. Quais os procedimentos realizados pelo serviço de odontologia prestados pelo Município? 8. Qual a logística de triagem e atendimentos estipulados pela Secretaria de Saúde às UBS?

Proposição incluída na Ordem do Dia a pedido do autor.

Requer a mesa que seja encaminhado este expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Hissam Hussein Dehaini, solicitando ao Município de Araucária através das
secretarias competentes, lista de todos os cargos em comissões lotadas na secretaria municipal de trabalho e emprego.

Requer à mesa que seja encaminhado este expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Hissam Hussein Dehaini, solicitando ao Município de Araucária através das
secretarias competentes, prestação de contas de viajem.

Requer à mesa que seja encaminhado este expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Hissam Hussein Dehaini, solicitando ao Município de Araucária através das
secretarias competentes, extrato do cartão do governo nº 4674819003522125.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Municipal, Hissan Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria competente que seja encaminhado a esta Casa de Leis, informações sobre o andamento da indicação 603/2019, que trata da supressão do Inciso IV do Art. 2º da Lei 2421/2012.

Proposição incluída na Ordem do Dia a pedido do autor.

Requer à mesa que seja encaminhado este expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Hissam Hussein Dehaini, solicitando ao Município de Araucária através das
secretarias competentes, cópia das notas do empenho n° 7620/2019.

Requer a mesa que seja encaminhado este expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Hissam Hussein Dehaini, solicitando ao Município de Araucária através das
secretarias competentes, cópia das notas do empenho n° 7621/2019.

Requer a mesa que seja encaminhado este expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Hissam Hussein Dehaini, solicitando ao Município de Araucária através das
secretarias competentes, cópia das notas do empenho n° 9969/2019.

Requer a mesa que seja encaminhado este expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Hissam Hussein Dehaini, solicitando ao Município de Araucária através das
secretarias competentes, cópia das notas do empenho n° 3477/2019.

Requer à mesa que seja encaminhado este expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Hissam Hussein Dehaini, solicitando ao Município de Araucária através das
secretarias competentes, cópia das notas do empenho n° 6320/2019.

Requer a mesa que seja encaminhado este expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Hissam Hussein Dehaini, solicitando ao Município de Araucária através das
secretarias competentes, cópia das notas do empenho n° 6979/2019.

Requer à mesa que seja encaminhado este expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Hissam Hussein Dehaini, solicitando ao Município de Araucária através das
secretarias competentes, cópia das notas do empenho n° 6979/2019.

Requer a mesa que seja encaminhado este expediente ao Exmo. Sr.Prefeito Hissam Hussein Dehaini, solicitando ao Município de Araucária através das
secretarias competentes, extrato do cartão do governo nº 4674819003919396.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Municipal, Hissan Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria competente que seja encaminhado a esta casa de leis, informações sobre o andamento da indicação 659/2017, que trata da pavimentação e iluminação da via de passagem de pedestres entre as Ruas Marechal Juarez Távora, Érico Veríssimo e Presidente Juscelino Kubischek de Oliveira no Bairro Dalla-Torre.