1 - Veto nº 21 de 2019
Turno: Único
Autor: Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
Processo: 1138/2019
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Veto ao Projeto de Lei n° 153/2018.
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Veto rejeitado
Obs.: Veto derrubado por 11 votos
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2 - Veto nº 22 de 2019
Turno: Único
Autor: Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
Processo: 1139/2019
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Veto ao Projeto de Lei n° 42/2019.
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Veto rejeitado
Obs.: Veto derrubado por 11 votos
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3 - Veto nº 20 de 2019
Turno: Único
Autor: Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
Processo: 1137/2019
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Veto ao Projeto de Lei n° 73/2019.
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Veto rejeitado
Obs.: Veto derrubado por 11 votos
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 2279 de 2019
Turno: Segundo
Autor: Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
Processo: 909/2019
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Altera a redação da Lei Municipal nº 1835 de 3 de janeiro de 2008 e dispõe sobre o processo de extinção do cargo de Profissional do Magistério - Professor Docência II, conforme vacância.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: 10 votos favoráveis
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 2293 de 2019
Turno: Segundo
Autor: Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
Processo: 1057/2019
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Altera a redação do Artigo 2º da Lei Municipal nº 3.430 de 26 de dezembro de 2018, conforme especifica.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Obs.: 8 votos favoráveis.
Ausência Vereadores: Xandão e Fabio Alceu
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 102 de 2018
Turno: Segundo
Autor: Amanda Nassar
Processo: 1110/2018
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Institui a Semana Municipal de Agricultura e Sustentabilidade no município de Araucária e dá outras providências.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Obs.: 7 votos favoráveis.
Ausência: Elias
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 114 de 2018
Turno: Segundo
Autor: Fabio Alceu
Processo: 1120/2018
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DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE MUTIRÕES DA SAÚDE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Obs.: 7 votos favoráveis
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 159 de 2018
Turno: Segundo
Autor: Amanda Nassar
Processo: 1490/2018
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DISPÕE SOBRE TRANSPORTE EXCLUSIVO E GRATUITO PARA TRATAMENTO DE PACIENTES COM CÂNCER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Obs.: 7 votos favoráveis
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9 - Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2019
Turno: Segundo
Autor: Amanda Nassar
Processo: 483/2019
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Dispõe sobre a Instituição do Dia Municipal da Adoção de Crianças e Adolescentes.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Obs.: 7 votos favoráveis
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10 - Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2019
Turno: Segundo
Autor: Amanda Nassar
Processo: 484/2019
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Cria o Grupo de Apoio a Adoção do Município de Araucária.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Obs.: 8 votos favoráveis.
Fabio Alceu retornou a Sessão.
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11 - Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2019
Turno: Segundo
Autor: Amanda Nassar
Processo: 529/2019
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Institui o programa Banco de Ração e Utensílios para animais no Município de Araucária.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Obs.: 9 votos favoráveis.
Vereador Elias retornou a sessão.
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12 - Projeto de Lei Ordinária nº 87 de 2019
Turno: Segundo
Autor: Fabio Alceu
Processo: 862/2019
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Dispõe sobre a violência contra profissionais da educação no Município de Araucária e dá outras providências.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: 10 votos favoráveis.
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13 - Projeto de Lei Ordinária nº 90 de 2019
Turno: Segundo
Autor: Fabio Pedroso
Processo: 944/2019
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Dispõe sobre a destinação de vaga de estacionamento para usuários das farmácias no Município de Araucária.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: 10 votos favoráveis
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14 - Projeto de Lei Ordinária nº 92 de 2019
Turno: Segundo
Autor: Fabio Alceu
Processo: 994/2019
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir a Semana de Prevenção de Acidentes domésticos e Afogamentos no Município de Araucária e dá outras providências.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: 10 votos favoráveis
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15 - Projeto de Lei Ordinária nº 94 de 2019
Turno: Segundo
Autor: Amanda Nassar
Processo: 1059/2019
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Institui a campanha Novembro Vermelho dedicada à prevenção e ao combate ao câncer de boca e dá outras providências
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: 10 votos favoráveis
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16 - Projeto de Lei Ordinária nº 98 de 2019
Turno: Segundo
Autor: Fabio Pedroso
Processo: 1026/2019
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Altera a redação da Lei Municipal 2.360 de 14 de julho de 2011, conforme especifica.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: 10 votos favoráveis.
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17 - Projeto de Lei Ordinária nº 2296 de 2019
Turno: Primeiro
Autor: Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
Processo: 1075/2019
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Altera os Pré-Requisitos do Cargo de Médico Plantonista constante no Perfil Profissiográfico do Anexo IV da Lei nº 1.704, de 11 de dezembro de 2006.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Obs.: 9 votos favoráveis.
Ausência Vereador Celso Nicácio.
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18 - Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2019
Turno: Primeiro
Autor: Aparecido da Reciclagem
Processo: 562/2019
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Assegura prioridade na tramitação do contencioso administrativo municipal às pessoas com deficiência e dá outras providências.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Obs.: 9 votos favoráveis.
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19 - Projeto de Lei Ordinária nº 96 de 2019
Turno: Primeiro
Autor: Fabio Alceu
Processo: 1020/2019
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Dispõe sobre a prevenção e punição do assédio moral no âmbito da Administração Pública Municipal Direta e Indireta no Município de Araucária.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Obs.: 7 votos favoráveis.
Ausência: Claudinho e Fabio Pedroso.
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20 - Indicação nº 713 de 2019
Autor: Fabio Pedroso
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Indica a necessidade de instalação de brinquedos acessíveis para as crianças menores de 5 anos, em áreas públicas de lazer (praças, parques e áreas verdes) no Município de Araucária.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Obs.: 7 votos favoráveis.
Ausência: Claudinho e Fabio Pedroso.
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21 - Indicação nº 718 de 2019
Autor: Amanda Nassar
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Indica a necessidade de providências a respeito de um buraco na calçada localizado próximo ao ponto de ônibus da Avenida das Araucárias, em frente ao Posto Cordilheira, ao lado da Imcopa (sentido Curitiba).
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Obs.: 7 votos favoráveis.
Ausência: Claudinho e Fabio Pedroso.
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22 - Indicação nº 719 de 2019
Autor: Aparecido da Reciclagem
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Indica a necessidade de manutenção de um buraco na Rua Flor de Lis, esquina com a Rua dos Cravos, bairro Campina da Barra.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Obs.: 7 votos favoráveis.
Ausência: Claudinho e Fabio Pedroso.
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23 - Indicação nº 720 de 2019
Autor: Fabio Alceu
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Indica a necessidade de roçada na Rua Francisco Galarda, bairro Capela Velha.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Obs.: 7 votos favoráveis.
Ausência: Claudinho e Fabio Pedroso.
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24 - Indicação nº 721 de 2019
Autor: Fabio Alceu
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Indica a necessidade de roçada na Avenida Centenário, São Miguel.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Obs.: 7 votos favoráveis.
Ausência: Claudinho e Fabio Pedroso.
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25 - Indicação nº 722 de 2019
Autor: Fabio Alceu
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Indica a necessidade de obra de contenção da erosão existente no cruzamento das Ruas Joana Geraldelo e Vicente Szczerbowski, Barigui.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Obs.: 7 votos favoráveis.
Ausência: Claudinho e Fabio Pedroso.
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26 - Indicação nº 723 de 2019
Autor: Fabio Alceu
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Indica a necessidade de extensão da iluminação pública com instalação de luminárias LED, na Rua José Lemos, Barigui.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Obs.: 7 votos favoráveis.
Ausência: Claudinho e Fabio Pedroso.
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27 - Indicação nº 724 de 2019
Autor: Fabio Alceu
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Indica a necessidade de lombada na Rua Professor Francisco Ribeiro, Barigui.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Obs.: 7 votos favoráveis.
Ausência: Claudinho e Fabio Pedroso.
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28 - Requerimento nº 284 de 2019
Autor: Fabio Alceu
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Requer parecer sobre o andamento da Indicação 514/2018 referente à sinalização, redutor de velocidade ou a retirada do barranco na Rua Felix Dudek.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Obs.: 7 votos favoráveis.
Ausência: Claudinho e Fabio Pedroso.
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29 - Requerimento nº 285 de 2019
Autor: Fabio Alceu
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Requer parecer sobre o andamento da Indicação 521/2018 referente ao estudo para organização do fluxo de veículos no local. Rua Coudelaria Tindiquera, Rua Marcelino Jasinski, PR-423 e Rodovia do Xisto.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Obs.: 7 votos favoráveis.
Ausência: Claudinho e Fabio Pedroso.
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30 - Requerimento nº 286 de 2019
Autor: Fabio Alceu
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Requer parecer sobre o andamento da Indicação 558/2018 e 559/2018 referente à sinalização de conversão, Centro.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Obs.: 7 votos favoráveis.
Ausência: Claudinho e Fabio Pedroso.
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31 - Requerimento nº 288 de 2019
Autor: Fabio Alceu
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Requer parecer sobre o andamento da Indicação 592/2018 referente ao semáforo para pedestre na Avenida Doutor Victor do Amaral, Rua Rodolpho Hasselmann.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Obs.: 7 votos favoráveis.
Ausência: Claudinho e Fabio Pedroso.
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32 - Requerimento nº 289 de 2019
Autor: Fabio Alceu
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Requer parecer sobre o andamento da Indicação 612/2018 referente a melhor visibilidade na Rua Heitor Alves Guimarães, Rua Professor Odorico Franco da Ferreira, Rua Julieta Vidal Ozório.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Obs.: 7 votos favoráveis.
Ausência: Claudinho e Fabio Pedroso.
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33 - Requerimento nº 290 de 2019
Autor: Fabio Alceu
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Requer parecer sobre o andamento da Indicação 637/2018 referente ao convênio no âmbito municipal com o SENAC - Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Obs.: 7 votos favoráveis.
Ausência: Claudinho e Fabio Pedroso.
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34 - Requerimento nº 291 de 2019
Autor: Fabio Alceu
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Requer parecer sobre o andamento da Indicação 675/2018 referente ao muro da trincheira, Avenida Manoel Ribas.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Obs.: 7 votos favoráveis.
Ausência: Claudinho e Fabio Pedroso.
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35 - Requerimento nº 297 de 2019
Autor: Amanda Nassar
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Requer informações a respeito do atendimento de médicos especialistas na Unidade Básica de Saúde - UBS São José.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Obs.: 7 votos favoráveis.
Ausência: Claudinho e Fabio Pedroso.
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36 - Requerimento nº 298 de 2019
Autor: Aparecido da Reciclagem
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Requer a previsão de pavimentação de todas as ruas dos Jardins São Francisco e Solimões, no bairro Campina da Barra.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Obs.: 7 votos favoráveis.
Ausência: Claudinho e Fabio Pedroso.
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