Matérias da Ordem do Dia (98ª Ordinária da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 27
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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1 |
Projeto de Lei Complementar nº 21 de 2019
Processo: 773/2019
Autor: Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Aprova a Revisão do Plano Diretor Participativo do Município de Araucária, revoga Lei Complementar n° 5 de 6 de outubro de 2006 e dá outras providências. - - |
Retirado da Ordem do Dia 11 votos favoráveis |
2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2267 de 2019
Processo: 754/2019
Autor: Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 71.300,00 (setenta e um mil e trezentos reais), na forma em que especifica abaixo. - - |
Aprovado por Unanimidade dos Presentes 10 votos favoráveis. |
3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2019
Processo: 775/2019
Autor: Fabio Alceu
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Considera de Utilidade Pública o Espaço Vida Araucária. - - |
Aprovado por Unanimidade dos Presentes 10 votos favoráveis. |
4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2271 de 2019
Processo: 772/2019
Autor: Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2020. - - |
Aprovado por Unanimidade dos Presentes 9 votos favoráveis Vereadora Tatiana solicitou licença para presidente e se retirou da sessão. Comentários: Celso Nicácio, Amanda Nassar, Fabio Alceu, Aparecido, Fabio Pedroso, Elias, Lucia de Lima |
5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2272 de 2019
Processo: 833/2019
Autor: Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 76.182,89 (setenta e seis mil, cento e oitenta e dois reais e oitenta e nove centavos), na forma em que especifica abaixo. - - |
Aprovado por Unanimidade dos Presentes 09 votos favoráveis |
6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2277 de 2019
Processo: 881/2019
Autor: Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR DOAÇÃO DOS IMÓVEIS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA EM FAVOR DO ESTADO DO PARANÁ, PARA A CONSTRUÇÃO DE DOIS COLÉGIOS ESTADUAIS, CONFORME ESPECIFICA. - - |
Aprovado por Unanimidade dos Presentes 09 votos favoráveis. |
7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 88 de 2019
Processo: 942/2019
Autor: COMEX - Comissão Executiva
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 1.100.000,00 (um milhão e cem mil reais) na forma em que especifica. - - |
Retirado da Ordem do Dia |
8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 89 de 2019
Processo: 943/2019
Autor: COMEX - Comissão Executiva
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 375.000,00 (trezentos e setenta e cinco mil reais), na forma em que especifica. - - |
Retirado da Ordem do Dia |
9 |
Indicação nº 562 de 2019
Processo: -
Autor: Aparecido da Reciclagem, Celso Nicácio
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica a necessidade de implantação de uma área de lazer com quadra de futebol, academia ao ar livre e parquinho, no terreno localizado onde seria implantado um novo terminal da região do sul da cidade, na Rua Manoel Ribas, Jardim Planalto, bairro Costeira. - - |
Aprovado por Unanimidade dos Presentes 09 votos favoráveis |
10 |
Indica a necessidade de recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua José Czaki, bairro Chapada, bem como a cobertura da armadura da estrutura da ponte. - - |
Aprovado por Unanimidade dos Presentes 09 votos favoráveis |
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11 |
Indica a necessidade de conserto da boca de lobo localizada na Rua Luiz Franceschi, em frente à empresa Arauco e nas demais bocas de lobo desta rua, sentido a Rua Doutor José Czaki, bairro Thomaz Coelho. - - |
Aprovado por Unanimidade dos Presentes 09 votos favoráveis |
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12 |
Indica a necessidade de inclusão no planejamento da Prefeitura, para construção de pista de caminhada no Parque Comunitário que fica na interseção da Rua Crisântemo com a Rua Elvira Sperândio Valentine, no bairro Campina da Barra. - - |
Aprovado por Unanimidade dos Presentes 09 votos favoráveis |
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13 |
Indica a necessidade de inclusão no planejamento da Prefeitura, para aterrar poço de água e fossa séptica na Escola Rural Presidente Castelo Branco, no Capinzal. - - |
Aprovado por Unanimidade dos Presentes 09 votos favoráveis |
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14 |
Indica a necessidade de inclusão no planejamento da Prefeitura, para colocação de lombadas no prolongamento da Rua João Assef do n° 235 ao 1054, bairro Estação. - - |
Aprovado por Unanimidade dos Presentes 09 votos favoráveis |
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15 |
Indica a necessidade de reenquadramento da Unidade Básica de Saúde Doutor Sílvio Roberto Skraba, para Unidade de Pronto Atendimento, localizada no bairro Capela Velha. - - |
Aprovado por Unanimidade dos Presentes 09 votos favoráveis |
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16 |
Indica a necessidade de vistoria na caixa comunitária da localidade do Tietê, que fornece água para a comunidade e para as Escolas Ana Maria Kava e Andrea Maria S. Dias. - - |
Aprovado por Unanimidade dos Presentes 09 votos favoráveis |
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17 |
Indica a necessidade de estudo de viabilidade de mudança do ponto de ônibus de local e/ou pavimentação do piso na Rua Goiás, próximo ao número 575. - - |
Aprovado por Unanimidade dos Presentes 09 votos favoráveis |
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18 |
Indica a necessidade de urbanização completa, contemplando os serviços de padronização de calçadas, acessibilidade, sinalização horizontal e vertical, paisagismo, etc, na Rua Curitiba, bairro Iguaçú. - - |
Aprovado por Unanimidade dos Presentes 09 votos favoráveis |
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19 |
Indica a necessidade de credenciamento de clínicas que prestem serviços de saúde e reabilitação infantil e adulto: análise de comportamento aplicada (ABA) e psicopedagogia. - - |
Aprovado por Unanimidade dos Presentes 09 votos favoráveis |
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20 |
Indica a necessidade de instalação de toldo na entrada principal do CRAS Centro, Avenida Brasil, 379, Centro. - - |
Aprovado por Unanimidade dos Presentes 09 votos favoráveis |
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21 |
Indica a necessidade de implantação de uma quadra com pista de caminhada, playground e academia ao ar livre no Guajuvira de Baixo. - - |
Aprovado por Unanimidade dos Presentes 09 votos favoráveis |
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22 |
Indicação nº 607 de 2019
Processo: -
Autor: Aparecido da Reciclagem
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica a necessidade de manutenção da linha telefônica do Centro de Controle de Zoonoses, localizado na Rua Ladislau Karas, 303, estrada para Roça Nova. - - |
Aprovado por Unanimidade dos Presentes 09 votos favoráveis |
23 |
Requer parecer sobre o andamento da indicação 370/2018 – Área de Lazer, Rua Augusto R. dos Santos. - - |
Aprovado por Unanimidade dos Presentes 09 votos favoráveis |
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24 |
Requer parecer sobre o andamento da indicação 158/2019 sobre a alteração do itinerário de linha que atende usuários dos Jardins Juruá e Milão. - - |
Aprovado por Unanimidade dos Presentes 09 votos favoráveis |
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25 |
Requer parecer sobre o andamento da indicação 1094/2018 sobre a implantação do redutor de velocidade próximo ao cruzamento da Rua João Chorosnicki com a Avenida Nossa Senhora dos Remédios, bairro Boqueirão. - - |
Aprovado por Unanimidade dos Presentes 09 votos favoráveis |
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26 |
Requer informações sobre o processo de contratação de empresa de engenharia para construção do Estádio do Tupy, iniciado no ano 2014. - - |
Aprovado por Unanimidade dos Presentes 09 votos favoráveis |
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27 |
Indica a necessidade de intervenção junto ao Governo do Estado, em relação a Resolução emitida pela SEFA (nº 751/2019), que determina o desativamento da unidade da Receita Estadual de Araucária. - - |
Aprovado por Unanimidade dos Presentes 09 votos favoráveis |