Resumo (93ª Ordinária da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 13/08/2019 - 09:00
Encerramento: 13/08/2019 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Amanda Nassar / PMN
1º Vice-Presidente: Claudinho do Açougue / CIDADANIA
2° Vice-Presidente: Lucia de Lima / MDB
1º Secretário: Fabio Alceu / PSB
2º Secretário: Celso Nicácio / PSL



Lista de Presença na Sessão
Amanda Nassar / PMN
Aparecido da Reciclagem / PDT
Celso Nicácio / PSL
Claudinho do Açougue / CIDADANIA
Elias / CIDADANIA
Fabio Alceu / PSB
Fabio Pedroso / PRP
Germaninho Krzyzanowski / PL
Lucia de Lima / MDB
Tatiana Nogueira / PSDB
Xandão / PSL






Expedientes
Leitura de Versículo Bíblico:

Leitura de Versículo Bíblico.

Espaço reservado para Oradores inscritos:

Ofícios de n°s 121 e 122/2019 - Para o Prefeito Municipal, devolvendo os Projetos de Lei de n°s 2.226 e 2.227/2019, a pedido do autor.

Ofício n° 123/2019 - Para o Prefeito Municipal, encaminhando as Indicações aprovadas na Sessão realizada no dia 6 de agosto de 2019.

Ofício n° 124/2019 - Para o Prefeito Municipal, encaminhando os Requerimentos aprovados na Sessão realizada no dia 6 de agosto de 2019.

Ofícios n° 125/2019 - Para Sebastião Pilatto dos Santos, encaminhando Moção de Aplausos aprovada na Sessão realizada no dia 6 de agosto de 2019. 




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Aparecido da Reciclagem
https://youtu.be/rxEwMuyRjGU?t=1083

2 - Tatiana Nogueira
https://youtu.be/rxEwMuyRjGU?t=1336




Lista de Presença na Ordem do Dia
Amanda Nassar / PMN
Aparecido da Reciclagem / PDT
Celso Nicácio / PSL
Claudinho do Açougue / CIDADANIA
Elias / CIDADANIA
Fabio Alceu / PSB
Fabio Pedroso / PRP
Germaninho Krzyzanowski / PL
Lucia de Lima / MDB
Tatiana Nogueira / PSDB
Xandão / PSL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 20 de 2018
Turno: Primeiro
Autor: Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
Processo: 1537/2018
Autoriza o Poder Executivo Municipal a estabelecer com o Governo do Estado do Paraná a gestão associada para a prestação, planejamento, regulação e fiscalização dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário em regime de compartilhamento de titularidade no Município de Araucária.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes

Obs.: 08 votos favoráveis 03 votos contrários.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2019
Turno: Segundo
Autores: Amanda Nassar, Tatiana Nogueira
Processo: 301/2019
Dispõe sobre a criação do Programa de valorização da pessoa com Fibromialgia no Município de Araucária e dá outras providências.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: 10 votos favoráveis
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 2251 de 2019
Turno: Primeiro
Autor: Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
Processo: 521/2019
Altera a Lei Municipal nº 3.443, de 07 de janeiro de 2019, para incluir os integrantes da Banda Municipal como beneficiários do Passe Cultura.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes

Obs.: 08 votos favoráveis Ausência Tatiana e Aparecido
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 2268 de 2019
Turno: Primeiro
Autor: Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
Processo: 760/2019
Acresce vagas aos cargos de Técnico de Administração, Enfermeiro, Fisioterapeuta e Fonoaudiólogo, constantes do Anexo III da Lei Municipal n° 1.704/2006 e suas alterações, conforme especifica.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes

Obs.: 09 votos favoráveis Ausência vereadora Tatiana
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 126 de 2018
Turno: Primeiro
Autor: Amanda Nassar
Processo: 1192/2018
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA A CERTIFICAÇÃO "EMPRESA VERDE", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: 10 votos favoráveis Comentários vereadores: Amanda Nassar, Fabio Alceu, Aparecido
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2019
Turno: Primeiro
Autor: Aparecido da Reciclagem
Processo: 413/2019
Concede o título de cidadão exemplar para os cidadãos que mais acompanham as sessões legislativas, conforme especifica.
Retirado da Ordem do Dia

Obs.: 10 votos favoráveis
7 - Indicação nº 493 de 2019
Turno: Único
Autor: Lucia de Lima
Indica a necessidade de colocação de lâmpadas de led nas seguintes ruas: Pedro Rudi, Lourenço Graboski, Emílio Vos, Vicente Calderari, Joval de Paula Souza, Joaquim de Oliveira Melo, José Marszalek, Manoel de Carvalho, Miguel Zdaniak, Eduardo Sobania e Téofilo Druszcz, situadas no bairro Thomaz Coelho.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes

Obs.: 08 votos favoráveis Vereadora Lucia e Vereador Fabio Pedroso solicitaram autorização à Presidente para se retirarem da Sessão e se retiraram.
8 - Indicação nº 502 de 2019
Turno: Único
Autor: Amanda Nassar
Indica a necessidade de serviço de roçada, manutenção e melhoria na Praça do Maranhão (Rua Francisco Drewniak esquina com a Rua Antônio Pereira Bastos).
Aprovado por Unanimidade dos Presentes

Obs.: 08 votos favoráveis.
9 - Indicação nº 503 de 2019
Turno: Único
Autor: Amanda Nassar
Indica a necessidade de serviço de roçada em frente ao CMEI do Maranhão (Rua Francisco Drewniak).
Aprovado por Unanimidade dos Presentes

Obs.: 08 votos favoráveis.
10 - Indicação nº 504 de 2019
Turno: Único
Autor: Aparecido da Reciclagem
Indica a necessidade de tapa buraco na Rua Tiriva, na altura do n° 401, no Jardim Califórnia.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes

Obs.: 08 votos favoráveis.
11 - Indicação nº 505 de 2019
Turno: Único
Autor: Fabio Pedroso
Indica a necessidade de implantação de vaga de 15 (quinze) minutos na Rua Antônio Ribeiro dos Santos n°13 - Iguaçu.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes

Obs.: 08 votos favoráveis.
12 - Indicação nº 506 de 2019
Turno: Único
Autor: Fabio Pedroso
Indica a necessidade de providências para o conserto e funcionamento do elevador da Escola Municipal Archelau de Almeida Torres, na Rua Guanabara, n° 50, no Iguaçu.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes

Obs.: 08 votos favoráveis.
13 - Indicação nº 508 de 2019
Turno: Único
Autor: Amanda Nassar
Indica a necessidade de disponibilização de pelo menos 25 cadeiras de rodas adaptadas para o CMAEE Joelma do Rocio Túlio.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes

Obs.: 08 votos favoráveis.
14 - Indicação nº 509 de 2019
Turno: Único
Autor: Amanda Nassar
Indica a necessidade da presença de um médico pediatra e um fisioterapeuta no CMAEE Joelma do Rocio Túlio.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes

Obs.: 08 votos favoráveis.
15 - Indicação nº 510 de 2019
Turno: Único
Autor: Amanda Nassar
Indica a necessidade de pintura interna e a construção de um espaço psicomotricidade no CMAEE Joelma do Rocio Túlio.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes

Obs.: 08 votos favoráveis.
16 - Indicação nº 511 de 2019
Turno: Único
Autor: Amanda Nassar
Indica a necessidade de manutenção da calçada na esquina das ruas Roque Saad e Irmã Elizabeth Werka, Bairro Fazenda Velha.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes

Obs.: 08 votos favoráveis.
17 - Indicação nº 512 de 2019
Turno: Único
Autor: Aparecido da Reciclagem
Indica a necessidade de sinalização e faixa no cruzamento das Ruas Estela Lesniowski Wzorek e Rua Agrimensor Carlos Hasselman, bairro fazenda Velha.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes

Obs.: 08 votos favoráveis.
18 - Indicação nº 513 de 2019
Turno: Único
Autor: Fabio Pedroso
Indica a necessidade de implantação de vaga de 15 (quinze) minutos na Avenida Archelau de Almeida Torres n°1841, Iguaçu.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes

Obs.: 08 votos favoráveis.
19 - Indicação nº 514 de 2019
Turno: Único
Autor: Fabio Pedroso
Indica a necessidade de patrolamento e melhorias na Estrada Rural da Colonia Rio Verde Abaixo, JD 524 (2ª caixa d'água).
Aprovado por Unanimidade dos Presentes

Obs.: 08 votos favoráveis.
20 - Indicação nº 516 de 2019
Turno: Único
Autor: Amanda Nassar
Indica a necessidade de roçada e limpeza do terreno de propriedade da Prefeitura, localizado na Rua Pedro Gawkak, esquina com a rua Arthur Hasselmann.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes

Obs.: 08 votos favoráveis.
21 - Indicação nº 517 de 2019
Turno: Único
Autor: Fabio Pedroso
Indica a necessidade de implantação de guia rebaixada na Rua Miguel Bertolino Pizato, n° 1764, Iguaçu.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes

Obs.: 08 votos favoráveis.
22 - Indicação nº 518 de 2019
Turno: Único
Autor: Fabio Pedroso
Indica a necessidade de extensão do horário de atendimento para vacinação nas UBS - Unidade Básica de Saúde.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes

Obs.: 08 votos favoráveis.
23 - Indicação nº 519 de 2019
Turno: Único
Autor: Fabio Alceu
Indica a necessidade de limpeza ou troca de manilhas na entrada da Comunidade de Campina das Pedras, próximo à Chácara das Amoras.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes

Obs.: 08 votos favoráveis.
24 - Indicação nº 520 de 2019
Turno: Único
Autor: Fabio Pedroso
Indica a necessidade de manutenção da calçada na Rua Maria Karas, entre a Praça Dr. Vicente Machado e a Rua Dr. Bruno Cichon.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes

Obs.: 08 votos favoráveis.
25 - Indicação nº 521 de 2019
Turno: Único
Autor: Fabio Pedroso
Indica a necessidade de instalação de rede elétrica com postes e iluminação na Rua Ladislau Karas, Roça Nova.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes

Obs.: 08 votos favoráveis.
26 - Indicação nº 523 de 2019
Turno: Único
Autor: Lucia de Lima
Indica a necessidade de reparação na placa de indicação ao lado do Terminal Vila Angélica, na Av. das Araucárias.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes

Obs.: 08 votos favoráveis.
27 - Indicação nº 524 de 2019
Turno: Único
Autor: Fabio Pedroso
Indica a necessidade de viabilização de uma academia ao ar livre, parquinho ou praça de convivência no Rua das Flores esquina com Rua Pirapó.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes

Obs.: 08 votos favoráveis.
28 - Indicação nº 525 de 2019
Turno: Único
Autor: Fabio Alceu
Indica a necessidade de limpeza e roçada da cancha de areia localizada na Rua Cisne, no Jardim Plínio.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes

Obs.: 08 votos favoráveis.
29 - Indicação nº 526 de 2019
Turno: Único
Autor: Fabio Alceu
Indica a necessidade de instalação de sistema de ecobarreiras na rede hidrográfica para contenção de resíduos sólidos nos córregos e rios do Município de Araucária.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes

Obs.: 08 votos favoráveis.
30 - Indicação nº 501 de 2019
Turno: Único
Autor: Aparecido da Reciclagem
Indica a necessidade de redutor de velocidade na Rua Tiriva, na altura do n° 401, no Jardim Califórnia.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes

Obs.: 08 votos favoráveis.
31 - Indicação nº 496 de 2019
Turno: Único
Autor: Amanda Nassar
Indica a necessidade de um estudo para a alteração da velocidade máxima permitida na Avenida Independência.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes

Obs.: 08 votos favoráveis.
32 - Indicação nº 498 de 2019
Turno: Único
Autor: Amanda Nassar
Indica a necessidade de inclusão da lista de espera da saúde no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Araucária.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes

Obs.: 08 votos favoráveis.
33 - Indicação nº 499 de 2019
Turno: Único
Autor: Amanda Nassar
Indica a necessidade de criação de um programa de palestra sobre humanização para os profissionais da saúde.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes

Obs.: 08 votos favoráveis.
34 - Indicação nº 500 de 2019
Turno: Único
Autor: Aparecido da Reciclagem
Indica a necessidade de serviço de tapa buraco na calçada da Rua Papagaio, n° 383, continuação com a Rua R. Jorge Tieto Iwasa, no Jardim Califórnia, Bairro Capela Velha.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes

Obs.: 08 votos favoráveis.
35 - Indicação nº 497 de 2019
Turno: Único
Autor: Amanda Nassar
Indica a necessidade da presença de médico emergencista no Pronto Socorro do Hospital Municipal de Araucária e de médico emergencista pediátrico no Pronto Atendimento Infantil, 24 horas por dia.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes

Obs.: 08 votos favoráveis.
36 - Requerimento nº 183 de 2019
Turno: Único
Autor: Tatiana Nogueira
Requer os registros de infração de trânsito que foram computados em 2018 envolvendo carros oficiais, assim como a descrição de quais viraram multas e quais não.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes

Obs.: 08 votos favoráveis.
37 - Requerimento nº 184 de 2019
Turno: Único
Autor: Tatiana Nogueira
Requer todos os registros de infração de trânsito anotados pelo Departamento de Trânsito de Araucária no dia 26 de Junho de 2019 (última quarta-feira do mês).
Aprovado por Unanimidade dos Presentes

Obs.: 08 votos favoráveis.
38 - Requerimento nº 185 de 2019
Turno: Único
Autor: Amanda Nassar
Requer informações relacionadas ao número de Protocolo 012569/2018, protocolado na SMAD no dia 20/07/2018 as 13h17m, sobre dificuldades de tráfego principalmente em dias de chuvas, podendo vir a ocasionar acidentes e transtornos.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes

Obs.: 08 votos favoráveis.
39 - Requerimento nº 186 de 2019
Turno: Único
Autor: Amanda Nassar
Requer planilha da fila de espera dos atendimentos pelo SUS no município de Araucária.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes

Obs.: 08 votos favoráveis.
40 - Requerimento nº 187 de 2019
Turno: Único
Autor: Tatiana Nogueira
Requer relatório com os acidentes de trânsito e os óbitos em decorrência de acidente de trânsito ocorridos em Araucária de Janeiro de 2018 a Junho de 2019.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes

Obs.: 08 votos favoráveis.
41 - Requerimento nº 188 de 2019
Turno: Único
Autor: Tatiana Nogueira
Requer o relatório da auditora feita em face da Companhia Municipal de Transporte Coletivo de Araucária (CMTC) entre os anos de 2017 e 2018.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes

Obs.: 08 votos favoráveis.
42 - Requerimento nº 189 de 2019
Turno: Único
Autor: Tatiana Nogueira
Requer relatórios com as escalas, dados dos funcionários e a quantidade de crianças atendidas pelo Centro Municipal de Atendimento Educacional Especializado Joelma do Rocio Túlio.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes

Obs.: 08 votos favoráveis.
43 - Requerimento nº 190 de 2019
Turno: Único
Autor: Tatiana Nogueira
Requer informações quanto aos valores arrecadados com multas pelo município de Araucária em 2018 e 2019, bem como onde o recurso foi empregado.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes

Obs.: 08 votos favoráveis.
44 - Requerimento nº 191 de 2019
Turno: Único
Autor: Tatiana Nogueira
Requer informações quanto as medidas educativas de trânsito que a Prefeitura tem promovido, bem como a localização e frequência das ações.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes

Obs.: 08 votos favoráveis.
45 - Requerimento nº 192 de 2019
Turno: Único
Autor: Tatiana Nogueira
Requer informações quanto aos limites de velocidade das vias de Araucária, bem como os critérios para definição dos limites.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes

Obs.: 08 votos favoráveis.
46 - Requerimento nº 193 de 2019
Turno: Único
Autor: Tatiana Nogueira
Requer informações quanto a previsão de contratação de novos agentes de trânsito e qual a quantidade de contratações.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes

Obs.: 08 votos favoráveis.
47 - Requerimento nº 194 de 2019
Turno: Único
Autor: Tatiana Nogueira
Requer informações sobre quais guardas municipais podem multar e a cópia do termo de convênio para que os guardas possam multar.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes

Obs.: 08 votos favoráveis.
48 - Requerimento nº 195 de 2019
Turno: Único
Autor: Tatiana Nogueira
Requer cópia integral da auditoria e/ou relatório de auditoria feito pela Controladoria Geral do Município de Araucária em face da CMTC – Companhia Municipal de Trasporte Coletivo no Biênio 2017/2018.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes

Obs.: 08 votos favoráveis.
49 - Requerimento nº 196 de 2019
Turno: Único
Autor: Tatiana Nogueira
Requer relatório apontando dados sobre os pacientes atendidos no mutirão Ação Global
Aprovado por Unanimidade dos Presentes

Obs.: 08 votos favoráveis.
50 - Requerimento nº 197 de 2019
Turno: Único
Autor: Tatiana Nogueira
Requer cópia integral de todos os processos trabalhistas feitos em face da Companhia Municipal de Transporte Coletivo de Araucária após o processo de intervenção e liquidação.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes

Obs.: 08 votos favoráveis.
51 - Requerimento nº 199 de 2019
Turno: Único
Autor: Fabio Alceu
Requer parecer sobre o andamento da indicação 333, internet no Guajuvira – Escola/CMEI/CRAS/UBS/Horto.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes

Obs.: 08 votos favoráveis.
52 - Requerimento nº 200 de 2019
Turno: Único
Autor: Fabio Alceu
Requer parecer sobre o andamento das seguintes indicações: 334 – instalação de semáforo, Victor do Amaral/Manoel Ribas e 342 – travessia elevada, CMEI Berneck.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes

Obs.: 08 votos favoráveis.
53 - Requerimento nº 201 de 2019
Turno: Único
Autor: Fabio Alceu
Requer parecer sobre o andamento da indicação 335 – urbanização Completa Rua Pedro Czanovski.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes

Obs.: 08 votos favoráveis.
54 - Requerimento nº 202 de 2019
Turno: Único
Autor: Fabio Alceu
Requer parecer sobre o andamento da indicação 340 – programa Mutirão da Cidadania.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes

Obs.: 08 votos favoráveis.
55 - Requerimento nº 203 de 2019
Turno: Único
Autor: Fabio Alceu
Requer parecer sobre o andamento das seguintes indicações: 346 – boca de lobo, Rua Paraíba e 354 – alargamento de rua, Rua Maranhão.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes

Obs.: 08 votos favoráveis.
56 - Requerimento nº 204 de 2019
Turno: Único
Autor: Fabio Alceu
Requer parecer sobre o andamento das seguintes indicações: 366 – manut. rampa acessibilidade, Rua Capivari e 367 – manut. rampa acessibilidade, Rua Pres. Carlos Cavalcanti.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes

Obs.: 08 votos favoráveis.