Resumo (67ª Ordinária da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 23/10/2018 - 09:00
Encerramento: 23/10/2018 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Ben Hur / PL
1º Vice-Presidente: Fabio Alceu / PSB
2° Vice-Presidente: Claudinho do Açougue / CIDADANIA
1º Secretário: Amanda Nassar / PMN
2º Secretário: Lucia de Lima / MDB



Lista de Presença na Sessão
Amanda Nassar / PMN
Ben Hur / PL
Celso Nicácio / PSL
Claudinho do Açougue / CIDADANIA
Fabio Alceu / PSB
Fabio Pedroso / PRP
Leandro da Academia / PV
Lucia de Lima / MDB
Tatiana Nogueira / PSDB
Xandão / PSL






Expedientes
Leitura, discussão e votação da Ata da Sessão anterior:

Leitura, discussão e votação da Ata da Sessão anterior.

Espaço reservado para Oradores inscritos:

Ofício nºs 210, 211 E 212/2018 - Para o Prefeito Municipal, encaminhando o Projeto de Lei nºs 2.181, 2.186 e 2.187/2018 de iniciativa do Executivo, aprovado nas Sessões realizadas nos dias 9 e 16 de outubro de 2018.
Ofício nº 213/2018 - Para o Prefeito Municipal, encaminhando o Projeto de Lei nº 50/2017 de iniciativa do Vereador Leandro Andrade Preto, aprovado nas Sessões realizadas nos dias 9 e 16 de outubro de 2018.
Ofício nº 214/2018 - Para o Prefeito Municipal, encaminhando o Projeto de Lei nº 53/2018 de iniciativa da Vereadora Tatiana Assuiti Nogueira, aprovado nas Sessões realizadas nos dias 9 e 16 de outubro de 2018.
Ofício nºs 215, 216, 218 e 219/2018 - Para o Prefeito Municipal, encaminhando o Projeto de Lei nºs 61, 80, 104 e 113/2018 de iniciativa da Vereadora Amanda Maria Brunatto Silva Nassar, aprovado nas Sessões realizadas nos dias 9 e 16 de outubro de 2018.
Ofício nº 217/2018 - Para o Prefeito Municipal, encaminhando o Projeto de Lei nº 84/2018 de iniciativa da Vereadora Lucinéia de Jesus Ferreira de Lima, aprovado nas Sessões realizadas nos dias 9 e 16 de outubro de 2018.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Amanda Nassar / PMN
Ben Hur / PL
Celso Nicácio / PSL
Claudinho do Açougue / CIDADANIA
Fabio Alceu / PSB
Fabio Pedroso / PRP
Leandro da Academia / PV
Lucia de Lima / MDB
Tatiana Nogueira / PSDB
Xandão / PSL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Veto nº 11 de 2018
Autor: Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
Veto as emendas n° 07 e 08 do Projeto de Lei nº 2.173/2018
Veto mantido

Obs.: Na sessão o veto foi equivocadamente declarado como derrubado, quando deveria ter sido mantido, pois obteve 5 votos pela rejeição do veto, conforme alínea "A", do paragrafo 2º, do art. 174, do regimento interno, a rejeição de veto do Prefeito dependerá de voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara. Na 26ª sessão extraordinária do dia 26-10-2018 o Presidente informou todos os vereadores do equívoco.
2 - Veto nº 10 de 2018
Autor: Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
Veto ao Projeto de Lei n° 70/2018.
Veto rejeitado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 2188 de 2018
Autor: Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
Número de Protocolo: 5638
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR  NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 22.926.489,30 (VINTE E DOIS MILHÕES, NOVECENTOS E VINTE E SEIS MIL, QUATROCENTOS E OITENTA E NOVE REAIS E TRINTA CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 2190 de 2018
Autor: Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
Número de Protocolo: 5640
Processo: 2190/2018
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 39.000,00 (TRINTA E NOVE MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2017
Autor: Leandro da Academia
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA "SEMANA MUNICIPAL DA TRANSPARÊNCIA E COMBATE À CORRUPÇÃO", NO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 90 de 2017
Autor: Fabio Alceu
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA RUA DA CRIANÇA E DO LAZER.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2018
Autor: Leandro da Academia
DISPÕE SOBRE A RESERVA DE MESAS E CADEIRAS PARA PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS E MOBILIDADE REDUZIDA EM EVENTOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 2185 de 2018
Autor: Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
Número de Protocolo: 5382
Processo: 2185/2018
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 30.000.000,00 (TRINTA MILHÕES DE REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Reprovado
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 2191 de 2018
Autor: Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
Dispõe sobre o Programa Municipal Promoção de Igualdade Racial e Cria o Conselho Municipal de Promoção de Igualdade Racial - COMPIR
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 2193 de 2018
Autor: Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
Altera o anexo único da Lei Municipal nº 3.355, de 14 de setembro de 2018.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
11 - Indicação nº 620 de 2018
Autor: Aparecido da Reciclagem
INDICA A NECESSIDADE DE REPOSIÇÃO DA COBERTURA NOS PONTOS DE ÔNIBUS NAS RUAS SÍLVIO CANTELE, NA ALTURA DO Nº 1366 AO Nº 1708; RUA FAISÃO, NA ALTURA DO Nº 1156; RUA ANACÃ, NA ALTURA DO Nº 1072; RUA SARACURA, NA ALTURA DO Nº 1083; RUA TANGARA, NA ALTURA DO Nº 840; RUA PAPAGAIO, NA ALTURA DO Nº 475; RUA JORGE TIETO IWASA, NA ALTURA DO Nº 475; RUA VALÉRIO SOBÂNIA, NA ALTURA DO Nº 224.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
12 - Indicação nº 911 de 2018
Autor: Aparecido da Reciclagem
Indica a necessidade de colocação de toldo dentro do posto de saúde Valmir Hervis de Lima, no Jardim Califórnia.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
13 - Indicação nº 936 de 2018
Autor: Aparecido da Reciclagem
Indica a necessidade de calçamento com ciclovia na Rua Nossa Senhora dos Remédios, bairro Fazenda Velha.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
14 - Indicação nº 937 de 2018
Autor: Aparecido da Reciclagem
Indica a necessidade de calçamento com ciclovia e recuo para estacionamento na Rua Bonifácio Kaiut, bairro Fazenda Velha.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
15 - Indicação nº 938 de 2018
Autor: Aparecido da Reciclagem
Indica a necessidade de placas e sinalização com faixas na Rua Saracura, esquina com a a Rua Dr. Valério Sobânia, Jardim Califórnia.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
16 - Indicação nº 962 de 2018
Autor: Aparecido da Reciclagem
Indica a necessidade de retirada da estaca de cimento na Rua Saracura, em frente à Escola Municipal Egle Cordeiro, Jardim Califórnia.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
17 - Indicação nº 968 de 2018
Autor: Aparecido da Reciclagem
Indica a necessidade de colocação de toldo no pronto atendimento do núcleo integrado de saúde (NIS) no local onde se retiram os resultados dos exames.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
18 - Indicação nº 975 de 2018
Autor: Aparecido da Reciclagem
Indica a necessidade de recua para estacionamento para a Unidade de Saúde Básica Padre Francisco Belinowski, na Rua Eduardo Sobânia, Jardim Thomaz Coelho.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
19 - Indicação nº 854 de 2018
Autor: Amanda Nassar
Indica a necessidade de parceria do centro de zoonoses com entidades de proteção animal e outras organizações não governamentais, para realizar castrações em animais sem destinos e abandonados nas ruas e para a população carente de Araucária.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
20 - Indicação nº 858 de 2018
Autor: Amanda Nassar
Indica a necessidade de inclusão de um programa de ensino de noções básicas sobre a Lei Maria da Penha, como Programa Maria da Paz, nas escolas municipais de Araucária.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
21 - Indicação nº 859 de 2018
Autor: Amanda Nassar
Indica a necessidade de instituir no município de Araucária, o programa de reflexão, conscientização e responsabilização dos autores de violência doméstica.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
22 - Indicação nº 927 de 2018
Autor: Amanda Nassar
Indica a necessidade do aumento do número de vagas para enfermeiros (as) e técnicos de enfermagem nas unidades de saúde do interior.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
23 - Indicação nº 928 de 2018
Autor: Amanda Nassar
Indica a necessidade de criação de vagas para o cargo de gerente de unidade de saúde, preferencialmente enfermeiros (as) de nível superior, nas unidades de saúde.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
24 - Indicação nº 929 de 2018
Autor: Amanda Nassar
Indica a necessidade de construção de travessia elevada na Rua Alfredo Parodi, em frente ao Supermercado Vicari, bairro Centro.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
25 - Indicação nº 930 de 2018
Autor: Amanda Nassar
Indica a necessidade de criação de um hospital veterinário no município de Araucária.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
26 - Indicação nº 931 de 2018
Autor: Amanda Nassar
Indica a necessidade de implantação do Programa Contêiner Sustentável, que se caracteriza pela instalação de contêineres específicos para os resíduos recicláveis por meio de empresas do município de Araucária.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
27 - Indicação nº 932 de 2018
Autor: Amanda Nassar
Indica a necessidade de inclusão de conceitos de empreendedorismo na grade curricular da rede municipal de ensino.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
28 - Indicação nº 933 de 2018
Autor: Amanda Nassar
Indica a necessidade de incentivo, capacitação e fomento para a criação de cooperativas e associações para catadores de materiais recicláveis no município de Araucária.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
29 - Indicação nº 934 de 2018
Autor: Amanda Nassar
Indica a necessidade de um novo barracão para a associação de catadores de reciclagem na região do bairro Capela Velha.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
30 - Indicação nº 935 de 2018
Autor: Amanda Nassar
Indica a necessidade de criação de um sistema de cadastro para os catadores de material reciclável em Araucária.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
31 - Indicação nº 950 de 2018
Autor: Amanda Nassar
Indica a necessidade de inclusão de visita à Associação Reciclar, como atividade acadêmica em todas as escolas públicas e particulares do município.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
32 - Indicação nº 951 de 2018
Autor: Amanda Nassar
Indica a necessidade de pavimentação asfáltica da Rua Vanda Fila, no bairro Boqueirão.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
33 - Indicação nº 952 de 2018
Autor: Amanda Nassar
Indica a necessidade de inclusão de lombada na Rua Wadislau Furman, s/n, em frente ao ponto de ônibus, no bairro Camundá.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
34 - Indicação nº 961 de 2018
Autor: Amanda Nassar
Indica a necessidade de implantação de um sistema informatizado e integrado nas bibliotecas das escolas municipais e Biblioteca Pública Municipal Emiliano Perneta (Bipa) de Araucária.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
35 - Indicação nº 963 de 2018
Autor: Amanda Nassar
Indica a necessidade de instalação de lixeiras de coleta seletiva em locais públicos do município de Araucária.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
36 - Indicação nº 964 de 2018
Autor: Amanda Nassar
Indica a necessidade de ampliação e manutenção das lixeiras da zona rural do município de Araucária.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
37 - Indicação nº 965 de 2018
Autor: Amanda Nassar
Indica a necessidade de instalação de lixeiras comunitárias para coleta de resíduos recicláveis em todo município.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
38 - Indicação nº 966 de 2018
Autor: Amanda Nassar
Indica a necessidade de afixação de anúncios com as datas e horários da coleta seletiva nos vidros traseiros dos ônibus do transporte integrado de Araucária - TRIAR.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
39 - Indicação nº 971 de 2018
Autor: Amanda Nassar
Indica a necessidade de espaço público das academias ao ar livre para a realização de eventos em prol do cidadão.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
40 - Indicação nº 880 de 2018
Autor: Leandro da Academia
Indica a necessidade de pavimentação, sinalização e calçadas na Rua Tiriva, bairro Capela Velha.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
41 - Indicação nº 913 de 2018
Autor: Leandro da Academia
Indica a necessidade de reparo na calçada da Rua Guerino Basso, n° 665 e 667, bairro Porto das Laranjeiras.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
42 - Indicação nº 914 de 2018
Autor: Leandro da Academia
Indica a necessidade de pintura das faixas de sinalização de fluxos opostos na Rua Rouxinol, bairro Capela Velha.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
43 - Indicação nº 916 de 2018
Autor: Leandro da Academia
Indica a necessidade de melhorias no cruzamento da Rua Arapongas com a Beija-Flor, no Jardim Shangai, bairro Capela Velha.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
44 - Indicação nº 917 de 2018
Autor: Fabio Pedroso
Indica a necessidade de intensificação das rondas da Guarda Municipal de Araucária no cemitério Jardim Independência e Cemitério Central.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
45 - Indicação nº 919 de 2018
Autor: Fabio Pedroso
Indica a necessidade de instalação de uma travessia elevada na Rua Heitor Alves Guimarães, em frente à praça de skate, no Jardim Tayrá.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
46 - Indicação nº 920 de 2018
Autor: Fabio Pedroso
Indica a necessidade de instalação de um banheiro público com bebedouro na Praça do Tayra.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
47 - Indicação nº 923 de 2018
Autor: Fabio Pedroso
Indica a necessidade de instalação de postes de iluminação e refletores nos cemitérios Independência e Central.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
48 - Indicação nº 925 de 2018
Autor: Fabio Pedroso
Indica a necessidade de calçamento em um dos lados da Rua Antônio Ribeiro dos Santos, na altura do n° 161.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
49 - Indicação nº 926 de 2018
Autor: Fabio Pedroso
Indica a necessidade de revitalização asfáltica das Ruas Luís Franceschi, João Murin e João Bosqueto do Bairro Thomaz Coelho.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
50 - Indicação nº 947 de 2018
Autor: Fabio Pedroso
Indica a necessidade de implantação de um remanso para estacionamento de veículos na Avenida Archelau de Almeida Torres, altura do número 2155, após o ponto de ônibus do lado direito.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
51 - Indicação nº 948 de 2018
Autor: Fabio Pedroso
Indica a necessidade de implantação de um remanso para estacionamento de veículos na rua Paulo Alves Pinto, em frente à Escola Infantil Kadoshi.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
52 - Indicação nº 955 de 2018
Autor: Fabio Pedroso
Indica a necessidade de análise técnica dos agentes da Secretaria do Meio Ambiente para vistoria de um eucalipto de grande porte, localizado no final da Rua Jose Butkoski, bairro Chapada, que está oferecendo risco a pedestres, moradores e aos imóveis ao redor.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
53 - Indicação nº 976 de 2018
Autor: Fabio Pedroso
Indica a necessidade de limpeza e manutenção da boca de lobo localizada na Rua João Bosqueto, bairro Thomaz Coelho.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
54 - Indicação nº 977 de 2018
Autor: Fabio Pedroso
Indica a necessidade de adequações em relação as medidas de segurança contra incêndio e pânico no CMAEE Joelma do Rocio Túlio, solicitada como pendências para regularização do certificado de vistoria do Corpo de Bombeiros.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
55 - Indicação nº 918 de 2018
Autor: Tatiana Nogueira
Indica a necessidade de implantação de mão inglesa na Rua Alexandre Borrazo, entra a Avenida Victor Ferreira do Amaral e Avenida São Vicente de Paulo, no Centro.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
56 - Indicação nº 953 de 2018
Autor: Tatiana Nogueira
Indica a necessidade de revitalização geral da Avenida Avestruz, em frente À Escola Municipal Ayrton Senna da Silva, entre as Ruas Gralha Azul e Gavião.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
57 - Indicação nº 921 de 2018
Autor: Xandão
Indica a necessidade de contratação de monitores para as escolas públicas.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
58 - Indicação nº 939 de 2018
Autor: Fabio Alceu
Indica a necessidade de construção de um estacionamento público na área livre com gramado, entre o Terminal Rodoviário Central e a Rodovia do Xisto.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
59 - Indicação nº 940 de 2018
Autor: Fabio Alceu
Indica a necessidade de sinalização horizontal e vertical, indicando os locais permitidos para estacionar e restringindo o tempo de permanência dos veículos nos horários de entrada e saída de aulas nas proximidades do CMEI Industrial , Rua Gralha Azul, bairro Capela Velha.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
60 - Indicação nº 941 de 2018
Autor: Fabio Alceu
Indica a necessidade de instalação de cobertura de ponto de ônibus, sinalização, acessibilidade, regularização e padronização dos acessos aos usuários do transporte do coletivo, em frente ao CMEI Industrial, Rua Gralha Azul, bairro Capela Velha.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
61 - Indicação nº 942 de 2018
Autor: Fabio Alceu
Indica a necessidade de instalação de toldo ao lado da cozinha das salas de aulas e na entrada do CMEI Industrial, Rua Gralha Azul, bairro Capela Velha.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
62 - Indicação nº 943 de 2018
Autor: Fabio Alceu
Indica a necessidade de disponibilização de agentes de trânsito durante a entrada e saída de aula do CMEI Industrial, Rua Gralha Azul, bairro Capela Velha.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
63 - Indicação nº 944 de 2018
Autor: Fabio Alceu
Indica a necessidade de instalação de remansos nos pontos de ônibus em toda a extensão da Rua Targino Silva, bairro Porto das Laranjeiras.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
64 - Indicação nº 958 de 2018
Autor: Fabio Alceu
Indica a necessidade de alteração de horário de proibição de estacionamento na Rua Sete de Setembro, bairro Centro, das 8h às 18h.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
65 - Indicação nº 946 de 2018
Autor: Lucia de Lima
Indica a necessidade de fornecimento de lanches às pessoas que realizam exame de sangue ou afins que necessitem estar em jejum para a execução, no Centro de Especialidades Médicas e Odontológicas - CEMO de Araucária.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
66 - Indicação nº 972 de 2018
Autor: Lucia de Lima
Indica a necessidade de sinalização horizontal, bem como pintura das faixas de delimitação no cruzamento entre a Av. Avestruz com a Rua Gralha Azul, bairro Industrial.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
67 - Indicação nº 973 de 2018
Autor: Lucia de Lima
Indica a necessidade de sinalização horizontal bem como pintura das faixas de delimitação em toda extensão da Rua Gralha Azul, localizada no bairro Industrial.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
68 - Indicação nº 983 de 2018
Autor: Lucia de Lima
Indica a necessidade de limpeza de bueiros entupidos localizados em todo o bairro Santa Eulália.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
69 - Indicação nº 984 de 2018
Autor: Lucia de Lima
Indica a necessidade de conserto de um buraco na calçada localizado na Rua Lourenço Grabowski, em frente ao n° 330, bairro Thomaz Coelho.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
70 - Indicação nº 969 de 2018
Autor: Claudinho do Açougue
Indica a necessidade de benfeitorias na travessia entre as Ruas João Assef e José Perini, bairro Estação, nos seguintes aspectos: manutenção da travessia e implantação de 2 postes de iluminação pública.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
71 - Indicação nº 696 de 2018
Autor: Leandro da Academia
INDICA A NECESSIDADE DE LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHO DO TERRENO LOCALIZADO NO FINAL DA RUA GOVERNADOR BENTO M. DA ROCHA NETO, NO PASSAÚNA.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
72 - Indicação nº 979 de 2018
Autor: Claudinho do Açougue
Indica a a necessidade de realocação do ponto de ônibus, em aproximadamente trinta metros, sentido bairro, localizado na Rua João Assef, aproximadamente nº 410, em frente à academia ao ar livre, bairro Estação.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
73 - Indicação nº 980 de 2018
Autor: Claudinho do Açougue
Indica a necessidade de implantação de travessias elevadas nos cruzamentos da Rua Joaquina Tonchak com a Rua Prof. Kazimiera Szymanski e Rua Joaquina Tonchak com a Rua Rosália Kaminski, no bairro Porto das Laranjeiras
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
74 - Indicação nº 981 de 2018
Autor: Claudinho do Açougue
Indica a necessidade de remanso entre o n° 707 da Rua Joaquina Tonchak e na Rua Kazimiera Szymanski (na lateral do Colégio Juscelino Kubitschek), bairro Porto das Laranjeiras.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
75 - Requerimento nº 198 de 2018
Autor: Tatiana Nogueira
Requer informações sobre as castrações de fêmeas em situação de rua e como ocorre o recolhimento de cães agressivos e abandonados.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
76 - Requerimento nº 199 de 2018
Autor: Tatiana Nogueira
Requer relatório completo sobre todas as castrações que ocorreram no período de janeiro de 2017 a agosto de 2018 e os números de serviços feitos.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
77 - Requerimento nº 200 de 2018
Autor: Tatiana Nogueira
Requer informações sobre os números de atendimentos e os procedimentos tomados para os cães de rua atropelados ou ainda em situação de extrema necessidade devido a desnutrição ou enfermidades.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
78 - Requerimento nº 201 de 2018
Autor: Tatiana Nogueira
Requer relatório das ordens dos atendimentos de vistorias referentes às ocorrências de maus-tratos a animais, os relatórios do retorno e as medidas tomadas quando constatados os maus-tratos.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
79 - Requerimento nº 202 de 2018
Autor: Tatiana Nogueira
Requer informações sobre a quantidade de anestesias utilizadas pelo CCZ - Centro de Controle de Zoonoses e cópia do contrato da compra dos anestésicos para tal finalidade.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
80 - Requerimento nº 211 de 2018
Autor: Tatiana Nogueira
Requer informações sobre o programa de combate ao tabagismo oferecido pelo Ministério da Saúde.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
81 - Requerimento nº 210 de 2018
Autor: Tatiana Nogueira
Requer informações sobre o fechamento do retorno sentido bairro e centro, em frente ao posto Fialla na Av. Manoel Ribas.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
82 - Requerimento nº 216 de 2018
Autor: Tatiana Nogueira
Requer informações sobre a documentação dos caminhões usados pela empresa Sabiá Ecológica Transporte de Lixo Eireli.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
83 - Requerimento nº 217 de 2018
Autor: Tatiana Nogueira
Requer informações sobre as carteiras de trabalho dos funcionários da empresa Sabiá Ecológico Transporte de Lixo Eireli.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
84 - Requerimento nº 218 de 2018
Autor: Tatiana Nogueira
Requer informações sobre os contêineres adquiridos pela empresa Sabiá Ecológico Transporte de Lixo Eireli.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
85 - Requerimento nº 219 de 2018
Autor: Tatiana Nogueira
Requer informações sobre os contratos de locação ou compra dos rastreadores dos caminhões da Empresa Sabiá Ecológico Transporte de Lixo Eireli.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
86 - Requerimento nº 220 de 2018
Autor: Tatiana Nogueira
Requer informações sobre a carteira de habilitação dos motoristas dos caminhões da empresa Sabiá Ecológico Transporte de Lixo Eireli.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
87 - Requerimento nº 221 de 2018
Autor: Tatiana Nogueira
Requer informações dos funcionários efetivos e comissionados remanejados para outros departamentos ou órgãos.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
88 - Requerimento nº 222 de 2018
Autor: Tatiana Nogueira
Requer os relatórios referentes a intervenção do Hospital Municipal de Araucária - HMA executada pela Prefeitura.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
89 - Requerimento nº 203 de 2018
Autor: Amanda Nassar
Requer informações sobre o destino dos resíduos das varrições públicas do município de Araucária.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
90 - Requerimento nº 204 de 2018
Autor: Amanda Nassar
Requer informações referentes ao destino do material reciclável coletado diariamente pela empresa de varrição de rua.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
91 - Requerimento nº 205 de 2018
Autor: Amanda Nassar
Requer informações a respeito de lixeiras e coleta de materiais recicláveis em Araucária.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
92 - Requerimento nº 207 de 2018
Autor: Amanda Nassar
Requer informações a respeito do calendário escolar de 2019.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
93 - Requerimento nº 223 de 2018
Autor: Amanda Nassar
Requer informação referente a denominação do logradouro público conforme Lei n° 3.211/2017.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
94 - Requerimento nº 206 de 2018
Autor: Claudinho do Açougue
Requer um parecer a respeito da Lei Complementar 13/2017, referente à contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública, prevista no art. 149-A da Constituição Federal.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
95 - Requerimento nº 212 de 2018
Autor: Aparecido da Reciclagem
Requer informações sobre a Indicação n° 823/2018 , referente a presença da guarda de trânsito na entrada e saída da Escola Municipal Egle Cordeiro Machado Pinto.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
96 - Requerimento nº 215 de 2018
Autor: Fabio Pedroso
Requer informações detalhadas se existe controle estatístico sobre ocorrências de acidentes por má conservação e manutenção em equipamentos permanentes, temporários ou itinerantes em parques, praças, escolas, CMEIs e Centros Municipais de Atendimento Educacional Especializados. Se há e quem é o órgão responsável legal desses equipamentos e sua manutenção.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes
97 - Moção nº 15 de 2018
Autor: Fabio Alceu
Moção de aplausos Dr. Eduardo Garcia Born.
Aprovado por Unanimidade dos Presentes

Obs.: Claudio Sarnik se retirou da sessão.