Matérias da Ordem do Dia (73ª Ordinária da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 17
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2014
Processo: -
Autor: Todos os Vereadores - Vereador
Protocolo: 502
Turno: Único
Texto original
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ALTERA A EMENTA E DEMAIS DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 522, DE 31 DE MAIO DE 1978, NA FORMA QUE ESPECIFICA. - - ALTERA A EMENTA E DEMAIS DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 522, DE 31 DE MAIO DE 1978, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
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Veto mantido |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar nº 10 de 2014
Processo: -
Autor: Olizandro José Ferreira - Prefeito
Protocolo: 755
Turno: Segundo
Texto original
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ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 001, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1997 E INSTITUI A TAXA AMBIENTAL, CONFORME ESPECIFICA. - - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 001, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1997 E INSTITUI A TAXA AMBIENTAL, CONFORME ESPECIFICA.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1688 de 2014
Processo: -
Autor: Olizandro José Ferreira - Prefeito
Protocolo: 661
Turno: Primeiro
Texto original
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AUTORIZA A CONCESSÃO DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL E AUXÍLIO AO CENTRO EDUCACIONAL SOCIAL SCHNOOR, CONFORME ESPECIFICA. - - AUTORIZA A CONCESSÃO DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL E AUXÍLIO AO CENTRO EDUCACIONAL SOCIAL SCHNOOR, CONFORME ESPECIFICA.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1696 de 2014
Processo: -
Autor: Olizandro José Ferreira - Prefeito
Protocolo: 754
Turno: Segundo
Texto original
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ACRESCENTA O INCISO XVI AO ARTIGO 8º DA LEI Nº 1292 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - ACRESCENTA O INCISO XVI AO ARTIGO 8º DA LEI Nº 1292 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1687 de 2014
Processo: -
Autor: Olizandro José Ferreira - Prefeito
Protocolo: 607
Turno: Primeiro
Texto original
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“AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 160.000,00 (CENTO E SESSENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - - “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 160.000,00 (CENTO E SESSENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1689 de 2014
Processo: -
Autor: Olizandro José Ferreira - Prefeito
Protocolo: 679
Turno: Primeiro
Texto original
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AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO - PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 132.000,00 (CENTO E TRINTA E DOIS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO - PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 132.000,00 (CENTO E TRINTA E DOIS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes Pedido de destaque ao Art. 2º (Ver. Clodoaldo) |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1692 de 2014
Processo: -
Autor: Olizandro José Ferreira - Prefeito
Protocolo: 680
Turno: Primeiro
Texto original
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AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO - PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 705.383,11 (SETECENTOS E CINCO MIL, TREZENTOS E OITENTA E TRÊS REAIS E ONZE CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO - PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 705.383,11 (SETECENTOS E CINCO MIL, TREZENTOS E OITENTA E TRÊS REAIS E ONZE CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1694 de 2014
Processo: -
Autor: Olizandro José Ferreira - Prefeito
Protocolo: 687
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA A CONCESSÃO DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL À OSCIP GERAR - GERAÇÃO DE EMPREGO, RENDA E APOIO AO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, CONFORME ESPECIFICA. - - AUTORIZA A CONCESSÃO DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL À OSCIP GERAR - GERAÇÃO DE EMPREGO, RENDA E APOIO AO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, CONFORME ESPECIFICA.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1695 de 2014
Processo: -
Autor: Olizandro José Ferreira - Prefeito
Protocolo: 714
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO - PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 383.134,04 (TREZENTOS E OITENTA E TRÊS MIL, CENTO E TRINTA E QUATRO REAIS E QUATRO CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO - PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 383.134,04 (TREZENTOS E OITENTA E TRÊS MIL, CENTO E TRINTA E QUATRO REAIS E QUATRO CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1697 de 2014
Processo: -
Autor: Olizandro José Ferreira - Prefeito
Protocolo: 753
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A TAXA AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE A TAXA AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes Pedido de destaque ao art. 12 (Verª Adriana) Pedido de destaque ao art. 13 (Ver. Paulo Horacio) |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1700 de 2014
Processo: -
Autor: Olizandro José Ferreira - Prefeito
Protocolo: 814
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO - PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 4.900.000,00 (QUATRO MILHÕES, NOVECENTOS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO - PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 4.900.000,00 (QUATRO MILHÕES, NOVECENTOS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes |
| 12 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1701 de 2014
Processo: -
Autor: Olizandro José Ferreira - Prefeito
Protocolo: 815
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO - PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 3.520.000,00 (TRÊS MILHÕES, QUINHENTOS E VINTE MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO - PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 3.520.000,00 (TRÊS MILHÕES, QUINHENTOS E VINTE MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes |
| 13 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1702 de 2014
Processo: -
Autor: Olizandro José Ferreira - Prefeito
Protocolo: 866
Turno: -
Texto original
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“AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 3.288,92 (TRÊS MIL, DUZENTOS E OITENTA E OITO REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - - “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 3.288,92 (TRÊS MIL, DUZENTOS E OITENTA E OITO REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes |
| 14 |
Requerimento nº 12 de 2014
Processo: 03/2014
Autor: Paulo Henrique Areias Horácio
Protocolo: 817
Turno: Único
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SOLICITA MANIFESTAÇÃO DA COPEL PARA QUE SEM MANIFESTE SOBRE SOLUÇÕES PARA RESOLVER EMARANHADO DE FIOS SITO À RUA. LUIZ ARMANDO OPHIS, ENTRE AS RUAS IRMÃ ELIZABETH WERKA E A RODOVIA PR- 423, FAZENDA VELHA - - SOLICITA MANIFESTAÇÃO DA COPEL PARA QUE SEM MANIFESTE SOBRE SOLUÇÕES PARA RESOLVER EMARANHADO DE FIOS SITO À RUA. LUIZ ARMANDO OPHIS, ENTRE AS RUAS IRMÃ ELIZABETH WERKA E A RODOVIA PR- 423, FAZENDA VELHA
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes |
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Requerimento nº 13 de 2014
Processo: 08/2014
Autor: Clodoaldo Nepomuceno Pinto Junior
Protocolo: 843
Turno: Único
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SOLICITA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, DESDE SUA CRIAÇÃO, FORNECIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS:
1. VALOR MENSAL DE VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS; 2. OBRIGAÇÕES PATRONAIS; 3. RELAÇÃO DOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS SMCS. - - SOLICITA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, DESDE SUA CRIAÇÃO, FORNECIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS:
1. VALOR MENSAL DE VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS; 2. OBRIGAÇÕES PATRONAIS; 3. RELAÇÃO DOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS SMCS. |
Aprovado por Unanimidade dos Presentes |
| 16 |
Requerimento nº 14 de 2014
Processo: -
Autor: Clodoaldo Nepomuceno Pinto Junior
Protocolo: 844
Turno: Único
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SOLICITA INFORMAÇÕES REFERENTES AOS CONTRATOS ABAIXO RELACIONADOS DA EMPRESA DRACO JY ENGENHARIA LTDA.:
1. CONTRATO 172/2012 - CRAS TUPY; 2. CONTRATO 303/2011 - CMEI DALLA TORRE; 3. CONTRATO 142/2012 - CMEI TINGUIS; 1. CONTRATO 133/2012 - MURO DE ARRIMO CEMEI DALLA TORRE; - - SOLICITA INFORMAÇÕES REFERENTES AOS CONTRATOS ABAIXO RELACIONADOS DA EMPRESA DRACO JY ENGENHARIA LTDA.:
1. CONTRATO 172/2012 - CRAS TUPY; 2. CONTRATO 303/2011 - CMEI DALLA TORRE; 3. CONTRATO 142/2012 - CMEI TINGUIS; 1. CONTRATO 133/2012 - MURO DE ARRIMO CEMEI DALLA TORRE; |
Aprovado por Unanimidade dos Presentes |
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Moção nº 3 de 2014
Processo: -
Autor: Francisco Carlos Cabrini
Protocolo: 779
Turno: Único
Texto original
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MOÇÃO DE APLAUSOS À HILDA LUKALSKI. - - MOÇÃO DE APLAUSOS À HILDA LUKALSKI.
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Aprovado por Unanimidade dos Presentes |