Lei Ordinária nº 4.470, de 30 de julho de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
4470
Ano
2024
Data
30/07/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
31/07/2024
Veículo de Publicação
Diário Oficial do Município
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Institui o dia municipal do trabalhador e da trabalhadora doméstica no dia 27 de Abril e dá outras providências.
Indexação
Institui o dia municipal do trabalhador e da trabalhadora doméstica no dia 27 de Abril.
Observação
Matéria publicada no dia 31/07/2024. Edição 1621/2024
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica