Lei Ordinária nº 4.267, de 09 de outubro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
4267
Ano
2023
Data
09/10/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
10/10/2023
Veículo de Publicação
DIOAR
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
institui o "Programa Agroindústria Queijeira Legal" com a finalidade de estimular a produção e a regularização de queijos, derivados lácteos e
demais produtos de origem animal artesanais no Município de Araucária e dá outras providências.
demais produtos de origem animal artesanais no Município de Araucária e dá outras providências.
Indexação
Programa Agroindústria Queijeira Legal
Observação
Matéria publicada no dia 10_10_2023. Edição 1426_2023
Assuntos
- Agricultura
- Trabalho e Emprego
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica