Lei Ordinária nº 3.919, de 07 de julho de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
3919
Ano
2022
Data
07/07/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
12/07/2022
Veículo de Publicação
Diário Oficial do Município de Araucária
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Estabelece diretrizes para a implantação do Programa Municipal de Prevenção e Controle de Hipertensão Arterial Infantil Escolar – “Melhor Pressão”, no âmbito da Rede Pública Municipal de Educação Básica do Município de Araucária, na forma que indica.
Indexação
Programa Municipal de Prevenção e Controle de Hipertensão Arterial Infantil Escolar – “Melhor Pressão”
Observação
Matéria publicada no dia 12/07/2022. Edição 1117/2022
Assuntos
- Saúde Pública
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Anexos Norma Jurídica