Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 1573 matérias.

Resultados

REQ 12/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, solicito informações sobre o cronograma de roçadas no bairro Jardim Shangri-lá.

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2024
Autor:  RICARDO TEIXEIRA
Localização Atual:  Diretoria do Processo Legislativo - ARQUIVO - DPL/ARQ
Status:  Processo Legislativo arquivado - tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Março de 2024
Última Ação:   Processo Legislativo finalizado e arquivado. ** Disponível na íntegra em Documentos Acessórios **
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 13/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Plenário, com fulcro no § 1° Art. 34 da Lei Orgânica e Parágrafo único do Art. 1º do Regimento Interno: a realização de Sessão Solene no auditório da UNIFACEAR, Av. das Araucárias, n° 3803, Thomaz Coelho, Araucária, no dia 22 de fevereiro de 2024 às 19h00 para entrega do Título de Cidadão Honorário ao Sr. Hissam Hussein Dehaini.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2024
Autor:  Mesa Diretora - MD
Localização Atual:  Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
6 de Fevereiro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  6 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   Proposição aprovada por unanimidade dos presentes (9 votos favoráveis e 2 ausências). Encaminhado à Diretoria do Processo Legislativo para prosseguimento regimental.
Texto Original

REQ 14/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Ben Hur Custódio de Oliveira, solicitando a designação de novo relator para a Comissão Especial, que tem por finalidade investigar, fiscalizar e acompanhar a regularização das áreas de ocupação no bairro Capela Velha.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2024
Autor:  Professor Valter
Localização Atual:  Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   Proposição aprovada por unanimidade dos presentes (9 votos favoráveis e 1 ausências). Encaminhado à Diretoria do Processo Legislativo para prosseguimento regimental.
Texto Original

REQ 15/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a mesa que seja encaminhado este requerimento ao senhor Prefeito Hissan Hussein Dehaini, que determine à secretaria competente, resposta dos seguintes questionamentos a esta Casa de Leis: Informações sobre as ações que serão desenvolvidas pela secretaria, no ano de 2024, referente a Lei Municipal nº4.158, de 17 de maio de 2023, que dispõe sobre “Institui a obrigatoriedade da realização do Circuito de Corrida de Rua do Município de Araucária”.

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2024
Autor:  Fabio Almeida Pavoni
Localização Atual:  Diretoria do Processo Legislativo - ARQUIVO - DPL/ARQ
Status:  Processo Legislativo arquivado - tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Março de 2024
Última Ação:   Processo Legislativo finalizado e arquivado. ** Disponível na íntegra em Documentos Acessórios **
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 16/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a mesa que seja encaminhado este requerimento ao senhor Prefeito Hissan Hussein Dehaini, que determine à secretaria competente, resposta dos seguintes questionamentos a esta Casa de Leis: Informações sobre as ações que serão desenvolvidas pela secretaria, no ano de 2024, referente a Lei Municipal nº3.996, de 30 de setembro de 2022, que dispõe sobre “Institui a obrigatoriedade da realização do Circuito de Ciclismo do Município de Araucária”.

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2024
Autor:  Fabio Almeida Pavoni
Localização Atual:  Diretoria do Processo Legislativo - ARQUIVO - DPL/ARQ
Status:  Processo Legislativo arquivado - tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Março de 2024
Última Ação:   Processo Legislativo finalizado e arquivado. ** Disponível na íntegra em Documentos Acessórios **
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 17/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a mesa que seja encaminhado este requerimento ao senhor Prefeito Hissan Hussein Dehaini, que determine à secretaria competente, resposta dos seguintes questionamentos a esta Casa de Leis: Informações sobre a obra da ponte metálica entre o Jd. Dalla Torre e Campina das Pedras, obra está que beneficiou muito os moradores da região, porém não se encontrou nenhum dado no Portal da Transparência sobre a referida obra, como contrato, empresa contratada e valor da mesma.

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2024
Autor:  Fabio Almeida Pavoni
Localização Atual:  Diretoria do Processo Legislativo - ARQUIVO - DPL/ARQ
Status:  Processo Legislativo arquivado - tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Abril de 2024
Última Ação:   Processo Legislativo finalizado e arquivado. ** Disponível na íntegra em Documentos Acessórios **
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 18/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a mesa que seja encaminhado este requerimento ao senhor Prefeito Hissan Hussein Dehaini, que determine à secretaria competente, resposta dos seguintes questionamentos a esta Casa de Leis: Informações sobre a quantidade de equipes de serviço de roçada que estão atuando hoje em nosso município, assim como a quantidade de pessoal que atua em cada equipe.

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2024
Autor:  Fabio Almeida Pavoni
Localização Atual:  Diretoria do Processo Legislativo - ARQUIVO - DPL/ARQ
Status:  Processo Legislativo arquivado - tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
Data da última Tramitação:  22 de Março de 2024
Última Ação:   Processo Legislativo finalizado e arquivado. ** Disponível na íntegra em Documentos Acessórios **
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 20/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, solicitando ao órgão competente, para que se faça cumprir a lei nº 4.201, de 12 de julho de 2023 que: “Autoriza o Executivo a instituir a Semana de Conscientização e Prevenção das Doenças Cardiovasculares.”

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2024
Autor:  RICARDO TEIXEIRA
Localização Atual:  Diretoria do Processo Legislativo - ARQUIVO - DPL/ARQ
Status:  Processo Legislativo arquivado - tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Março de 2024
Última Ação:   Processo Legislativo finalizado e arquivado. ** Disponível na íntegra em Documentos Acessórios **
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 21/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, solicitando ao órgão competente, para que se faça cumprir a lei ordinária nº 4.099 de, 08 de março de 2023 que: “Autoriza o Poder Executivo a criar o atendimento odontológico de plantão 24 horas no UPA”.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2024
Autor:  RICARDO TEIXEIRA
Localização Atual:  Diretoria do Processo Legislativo - ARQUIVO - DPL/ARQ
Status:  Processo Legislativo arquivado - tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Março de 2024
Última Ação:   Processo Legislativo finalizado e arquivado. ** Disponível na íntegra em Documentos Acessórios **
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 22/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, solicitando ao órgão competente, para que venha prolongar o horário para realização de exames de imagens no Hospital HMA.

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2024
Autor:  RICARDO TEIXEIRA
Localização Atual:  Diretoria do Processo Legislativo - ARQUIVO - DPL/ARQ
Status:  Processo Legislativo arquivado - tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Abril de 2024
Última Ação:   Processo Legislativo finalizado e arquivado. ** Disponível na íntegra em Documentos Acessórios **
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 23/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, solicito informações sobre as condições estruturais dos banheiros do Hospital Municipal de Araucária – HMA.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2024
Autor:  RICARDO TEIXEIRA
Localização Atual:  Diretoria do Processo Legislativo - ARQUIVO - DPL/ARQ
Status:  Processo Legislativo arquivado - tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Abril de 2024
Última Ação:   Processo Legislativo finalizado e arquivado. ** Disponível na íntegra em Documentos Acessórios **
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 24/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, solicitando informações sobre a indicação 205/2022, de protocolo 3049/2022 que solicita que seja realizado a instalação de postes de iluminação pública no final da Rua Vitória Régia, no bairro Campina da Barra.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2024
Autor:  RICARDO TEIXEIRA
Localização Atual:  Diretoria do Processo Legislativo - ARQUIVO - DPL/ARQ
Status:  Processo Legislativo arquivado - tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Março de 2024
Última Ação:   Processo Legislativo finalizado e arquivado. ** Disponível na íntegra em Documentos Acessórios **
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 25/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, solicitando informações sobre a indicação 45/2024, solicita que seja realizado a retirada de entulhos na rua das Rosas Nº41, no bairro São Francisco.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2024
Autor:  RICARDO TEIXEIRA
Localização Atual:  Diretoria do Processo Legislativo - ARQUIVO - DPL/ARQ
Status:  Processo Legislativo arquivado - tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  1 de Abril de 2024
Última Ação:   Processo Legislativo finalizado e arquivado. ** Disponível na íntegra em Documentos Acessórios **
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 26/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, solicitando informações sobre o prazo de entrega da indicação Nº 1493/2022, de processo Nº 155369/2022 que solicita que seja refeito o campo localizado no final da rua das Rosas, no Jardim Solimões.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2024
Autor:  RICARDO TEIXEIRA
Localização Atual:  Diretoria do Processo Legislativo - ARQUIVO - DPL/ARQ
Status:  Processo Legislativo arquivado - tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Março de 2024
Última Ação:   Processo Legislativo finalizado e arquivado. ** Disponível na íntegra em Documentos Acessórios **
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 27/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, solicitando ao órgão competente para que seja solicitado informações sobre o atendimento no dia 17 de fevereiro de 2024 que aconteceu na HMA.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2024
Autor:  RICARDO TEIXEIRA
Localização Atual:  Diretoria do Processo Legislativo - ARQUIVO - DPL/ARQ
Status:  Processo Legislativo arquivado - tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Abril de 2024
Última Ação:   Processo Legislativo finalizado e arquivado. ** Disponível na íntegra em Documentos Acessórios **
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 28/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, solicitando ao órgão competente para que seja solicitado informações sobre a agilidade da liberação das armas de choque elétrico “sparks” para os agentes de trânsito.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2024
Autor:  RICARDO TEIXEIRA
Localização Atual:  Diretoria do Processo Legislativo - ARQUIVO - DPL/ARQ
Status:  Processo Legislativo arquivado - tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  1 de Abril de 2024
Última Ação:   Processo Legislativo finalizado e arquivado. ** Disponível na íntegra em Documentos Acessórios **
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 29/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, solicitando ao órgão competente para que seja solicitado informações sobre as ações da prefeitura referente as linhas de ônibus do Jardim Arvoredo que passam próximos aos colégios Cleide, Rocha Pombo e Arlindo Maia.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2024
Autor:  RICARDO TEIXEIRA
Localização Atual:  Diretoria do Processo Legislativo - ARQUIVO - DPL/ARQ
Status:  Processo Legislativo arquivado - tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  26 de Março de 2024
Última Ação:   Processo Legislativo finalizado e arquivado. ** Disponível na íntegra em Documentos Acessórios **
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 30/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, solicitando informações sobre a ausência da servidora Ariete Maria Fernandes Tonegawa da SMED (Secretária Municipal da Educação), no dia 19 de fevereiro de 2024.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2024
Autor:  RICARDO TEIXEIRA
Localização Atual:  Diretoria do Processo Legislativo - ARQUIVO - DPL/ARQ
Status:  Processo Legislativo arquivado - tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Abril de 2024
Última Ação:   Processo Legislativo finalizado e arquivado. ** Disponível na íntegra em Documentos Acessórios **
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 31/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, solicito informações a respeito ponto de ônibus da rua Benvindo Vaz Torres da estrada de Onças da zona rural de Araucária.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2024
Autor:  RICARDO TEIXEIRA
Localização Atual:  Diretoria do Processo Legislativo - ARQUIVO - DPL/ARQ
Status:  Processo Legislativo arquivado - tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Abril de 2024
Última Ação:   Processo Legislativo finalizado e arquivado. ** Disponível na íntegra em Documentos Acessórios **
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 32/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, solicito informações ao departamento competente das ações e planejamento sobre o trânsito e obras para este fim em frente ao Cmei Maria Izabel hempkemaier no bairro costeira.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2024
Autor:  RICARDO TEIXEIRA
Localização Atual:  Diretoria do Processo Legislativo - ARQUIVO - DPL/ARQ
Status:  Processo Legislativo arquivado - tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Abril de 2024
Última Ação:   Processo Legislativo finalizado e arquivado. ** Disponível na íntegra em Documentos Acessórios **
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 33/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, solicito explicações ao departamento de obras sobre o buraco na rua Leonor MariaKaras Incot em frente ao Nº16 no bairro Costeira.

Apresentação: 5 de Março de 2024
Autor:  RICARDO TEIXEIRA
Localização Atual:  Diretoria do Processo Legislativo - ARQUIVO - DPL/ARQ
Status:  Processo Legislativo arquivado - tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
Data da última Tramitação:  1 de Abril de 2024
Última Ação:   Processo Legislativo finalizado e arquivado. ** Disponível na íntegra em Documentos Acessórios **
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

REQ 34/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, solicita informações a secretaria do meio ambiente sobre o terreno da rua sem saída Júlio Cézar Grabowski, do Conjunto Maranhão no bairro Costeira.

Apresentação: 5 de Março de 2024
Autor:  RICARDO TEIXEIRA
Localização Atual:  Diretoria do Processo Legislativo - ARQUIVO - DPL/ARQ
Status:  Processo Legislativo arquivado - tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
Data da última Tramitação:  26 de Março de 2024
Última Ação:   Processo Legislativo finalizado e arquivado. ** Disponível na íntegra em Documentos Acessórios **
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

REQ 35/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, solicito explicações sobre a paralisação do atendimento fonoaudiólogo na UBS Sangri lá do bairro Iguaçu.

Apresentação: 12 de Março de 2024
Autor:  RICARDO TEIXEIRA
Localização Atual:  Diretoria do Processo Legislativo - ARQUIVO - DPL/ARQ
Status:  Processo Legislativo arquivado - tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Abril de 2024
Última Ação:   Processo Legislativo finalizado e arquivado. ** Disponível na íntegra em Documentos Acessórios **
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

REQ 37/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, solicito informações ao departamento competente sobre professores que foram lotados na SMED.

Apresentação: 12 de Março de 2024
Autor:  RICARDO TEIXEIRA
Localização Atual:  Diretoria do Processo Legislativo - ARQUIVO - DPL/ARQ
Status:  Processo Legislativo arquivado - tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Abril de 2024
Última Ação:   Processo Legislativo finalizado e arquivado. ** Disponível na íntegra em Documentos Acessórios **
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

REQ 38/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, solicito explicações ao departamento competente referente a visita da assistente social no HMA.

Apresentação: 12 de Março de 2024
Autor:  RICARDO TEIXEIRA
Localização Atual:  Diretoria do Processo Legislativo - ARQUIVO - DPL/ARQ
Status:  Processo Legislativo arquivado - tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Abril de 2024
Última Ação:   Processo Legislativo finalizado e arquivado. ** Disponível na íntegra em Documentos Acessórios **
Documentos Acessórios: 4
Texto Original

REQ 39/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, solicito informações a secretaria competente sobre a demora nos atendimentos no PAI – Pronto Atendimento Infantil – na noite do dia 11 de março de 2024.

Apresentação: 13 de Março de 2024
Autor:  RICARDO TEIXEIRA
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Encaminhado ao Plenário como Expediente para leitura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  19 de Março de 2024
Última Ação:   Proposição encaminhada para leitura em Plenário como Expediente Recebido da 126ª Sessão Ordinária da 18ª Legislatura.
Texto Original

REQ 40/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, solicitando à secretaria competente, o envio dos processos da Fundação Instituto de Administração – FIA – para o Gabinete do Vereador Ricardo Teixeira e Relator da Comissão de Inquérito, antes de suas respectivas tramitações.

Apresentação: 20 de Março de 2024
Autor:  RICARDO TEIXEIRA
Localização Atual:  Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Abril de 2024
Última Ação:   Proposição aprovada por unanimidade dos presentes (8 votos favoráveis e 2 ausências). Encaminhado à Diretoria do Processo Legislativo para prosseguimento regimental.
Texto Original

REQ 41/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à mesa Diretora seja encaminhado expediente ao Executivo Municipal, para informar por meio da Secretaria Municipal de Educação para que preste as seguintes informações: 1. Quantas e quais escolas da rede pública Municipal, encontram –se sem professores da educação Infantil? 2- Há quanto tempo ocorrem a ausência? Qual o motivo dessa falta? 3- Existe previsão para regularização desse déficit de docentes? Caso esteja ocorrendo.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2024
Autor:  Ben Hur
Localização Atual:  Diretoria do Processo Legislativo - ARQUIVO - DPL/ARQ
Status:  Processo Legislativo arquivado - tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
Data da última Tramitação:  26 de Março de 2024
Última Ação:   Processo Legislativo finalizado e arquivado. ** Disponível na íntegra em Documentos Acessórios **
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 42/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, solicito informações a secretaria competente sobre as denúncias realizadas quanto a presença de funcionários que coagiram pais que estavam saindo comprar alimentos aos filhos que aguardavam atendimento no PAI – Pronto Atendimento Infantil.

Apresentação: 25 de Março de 2024
Autor:  RICARDO TEIXEIRA
Localização Atual:  Diretoria do Processo Legislativo - ARQUIVO - DPL/ARQ
Status:  Processo Legislativo arquivado - tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Abril de 2024
Última Ação:   Processo Legislativo finalizado e arquivado. ** Disponível na íntegra em Documentos Acessórios **
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

REQ 43/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, solicito informações a secretaria competente sobre as denúncias na demora de atendimento no PAI – Pronto Atendimento Infantil, e ainda a utilização de celulares pelos funcionários enquanto os pais aguardavam atendimento.

Apresentação: 9 de Abril de 2024
Autor:  RICARDO TEIXEIRA
Localização Atual:  Diretoria do Processo Legislativo - ARQUIVO - DPL/ARQ
Status:  Processo Legislativo arquivado - tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Junho de 2024
Última Ação:   Processo Legislativo finalizado e arquivado. ** Disponível na íntegra em Documentos Acessórios **
Documentos Acessórios: 4
Texto Original

REQ 44/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, solicito informações a secretaria competente sobre as ações do HMA - Hospital Municipal de Araucária- sobre o acolhimento as famílias vulneráveis no PAI – Pronto Atendimento Infantil.

Apresentação: 16 de Abril de 2024
Autor:  RICARDO TEIXEIRA
Localização Atual:  Diretoria do Processo Legislativo - ARQUIVO - DPL/ARQ
Status:  Processo Legislativo arquivado - tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Maio de 2024
Última Ação:   Processo Legislativo finalizado e arquivado. ** Disponível na íntegra em Documentos Acessórios **
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 45/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, solicitando informações a secretaria competente sobre a distribuição de lanches no Hospital Municipal de Araucária e na UPA.

Apresentação: 16 de Abril de 2024
Autor:  RICARDO TEIXEIRA
Localização Atual:  Diretoria do Processo Legislativo - ARQUIVO - DPL/ARQ
Status:  Processo Legislativo arquivado - tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Junho de 2024
Última Ação:   Processo Legislativo finalizado e arquivado. ** Disponível na íntegra em Documentos Acessórios **
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 46/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, solicitando a secretaria competente, informações sobre a falta de pediatras na UBS Silvio Skraba.

Apresentação: 16 de Abril de 2024
Autor:  RICARDO TEIXEIRA
Localização Atual:  Diretoria do Processo Legislativo - ARQUIVO - DPL/ARQ
Status:  Processo Legislativo arquivado - tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
Data da última Tramitação:  17 de Maio de 2024
Última Ação:   Processo Legislativo finalizado e arquivado. ** Disponível na íntegra em Documentos Acessórios **
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 47/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, solicitando a secretaria competente, informações sobre o andamento da indicação Nº444/2024.

Apresentação: 23 de Abril de 2024
Autor:  RICARDO TEIXEIRA
Localização Atual:  Diretoria do Processo Legislativo - ARQUIVO - DPL/ARQ
Status:  Processo Legislativo arquivado - tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Maio de 2024
Última Ação:   Processo Legislativo finalizado e arquivado. ** Disponível na íntegra em Documentos Acessórios **
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 48/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, solicitando a secretaria competente, informações sobre a vaga no CMAEE - Centro Municipal de Atendimento Educacional Especializado Joelma do Rocio Tulio.

Apresentação: 25 de Abril de 2024
Autor:  RICARDO TEIXEIRA
Localização Atual:  Diretoria do Processo Legislativo - ARQUIVO - DPL/ARQ
Status:  Processo Legislativo arquivado - tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Maio de 2024
Última Ação:   Processo Legislativo finalizado e arquivado. ** Disponível na íntegra em Documentos Acessórios **
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 49/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, solicitando a secretaria competente, informações sobre a fila de espera para terapias de Tea – Transtorno Espectro Autista no Sus.

Apresentação: 25 de Abril de 2024
Autor:  RICARDO TEIXEIRA
Localização Atual:  Diretoria do Processo Legislativo - ARQUIVO - DPL/ARQ
Status:  Processo Legislativo arquivado - tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Junho de 2024
Última Ação:   Processo Legislativo finalizado e arquivado. ** Disponível na íntegra em Documentos Acessórios **
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 50/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, solicitando a secretaria competente, informações sobre o atendimento psicológicos no sus.

Apresentação: 25 de Abril de 2024
Autor:  RICARDO TEIXEIRA
Localização Atual:  Diretoria do Processo Legislativo - ARQUIVO - DPL/ARQ
Status:  Processo Legislativo arquivado - tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Maio de 2024
Última Ação:   Processo Legislativo finalizado e arquivado. ** Disponível na íntegra em Documentos Acessórios **
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 51/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, solicitando a secretaria competente, informações sobre a falta de profissional de apoio a alunos com TEA – transtorno de espectro autista e desenvolvimento global na Escola Municipal Ibraim Antônio Mansur.

Apresentação: 25 de Abril de 2024
Autor:  RICARDO TEIXEIRA
Localização Atual:  Diretoria do Processo Legislativo - ARQUIVO - DPL/ARQ
Status:  Processo Legislativo arquivado - tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
Data da última Tramitação:  17 de Maio de 2024
Última Ação:   Processo Legislativo finalizado e arquivado. ** Disponível na íntegra em Documentos Acessórios **
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 52/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, solicitando a secretaria competente, informações sobre a obra da nova Unidade de Saúde do Tupy, a qual encontra-se parada.

Apresentação: 30 de Abril de 2024
Autor:  RICARDO TEIXEIRA
Localização Atual:  Diretoria do Processo Legislativo - ARQUIVO - DPL/ARQ
Status:  Processo Legislativo arquivado - tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Julho de 2024
Última Ação:   Processo Legislativo finalizado e arquivado. ** Disponível na íntegra em Documentos Acessórios **
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

REQ 53/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, solicitando ações e informações sobre o corte de pinheiros na comunidade Favorita.

Apresentação: 30 de Abril de 2024
Autor:  RICARDO TEIXEIRA
Localização Atual:  Diretoria do Processo Legislativo - ARQUIVO - DPL/ARQ
Status:  Processo Legislativo arquivado - tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
Data da última Tramitação:  17 de Maio de 2024
Última Ação:   Processo Legislativo finalizado e arquivado. ** Disponível na íntegra em Documentos Acessórios **
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 54/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, solicitando ações de estudo e informações que inviabilizam a criação de uma linha de transporte público ARAUCÁRIA- HOSPITAL DO ROCIO.

Apresentação: 30 de Abril de 2024
Autor:  RICARDO TEIXEIRA
Localização Atual:  Prefeito Municipal de Araucária - PMA
Status:  Ofício ao Prefeito encaminhando proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Maio de 2024
Última Ação:   Através do presente, encaminhamos a Vossa Excelência cópia dos Requerimentos aprovado por este Legislativo na Sessão realizada no dia 07 de maio de 2024.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 56/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, solicitando informações sobre o processo de regularização das moradias na continuação da rua Vitória Régia do bairro Campina da Barra.

Apresentação: 9 de Maio de 2024
Autor:  RICARDO TEIXEIRA
Localização Atual:  Diretoria do Processo Legislativo - ARQUIVO - DPL/ARQ
Status:  Processo Legislativo arquivado - tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
Data da última Tramitação:  14 de Junho de 2024
Última Ação:   Processo Legislativo finalizado e arquivado. ** Disponível na íntegra em Documentos Acessórios **
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 58/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente o Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, solicitando que seja encaminhado à secretaria competente, pedindo explicações sobre o aguardo de vagas no CMEI Primavera da responsável Adriane Corvieli Beffe.

Apresentação: 20 de Maio de 2024
Autor:  RICARDO TEIXEIRA
Localização Atual:  Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status:  Encaminhada para autuação e posterior análise.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  21 de Maio de 2024
Última Ação:   Proposição autuada. Aguardando análise da matéria legislativa para prosseguimento regimental.
Texto Original

REQ 59/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, solicitando a secretaria competente, informações sobre a indicação Nº145/24 - PA Nº41404/24 em que solicita que seja realizado a roçada quinzenal no final da rua Amor Perfeito no bairro Campina da Barra.

Apresentação: 23 de Maio de 2024
Autor:  RICARDO TEIXEIRA
Localização Atual:  Diretoria do Processo Legislativo - ARQUIVO - DPL/ARQ
Status:  Processo Legislativo arquivado - tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Junho de 2024
Última Ação:   Processo Legislativo finalizado e arquivado. ** Disponível na íntegra em Documentos Acessórios **
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 60/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, solicitando a secretaria competente, informações sobre a indicação Nº868/2023 - PA 84874/23 em que solicita que seja instalado uma academia ao ar livre no final da rua Amor Perfeito no bairro Campina da Barra, esquina com Amarílis ao lado do parquinho localizado no local.

Apresentação: 23 de Maio de 2024
Autor:  RICARDO TEIXEIRA
Localização Atual:  Diretoria do Processo Legislativo - ARQUIVO - DPL/ARQ
Status:  Processo Legislativo arquivado - tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Junho de 2024
Última Ação:   Processo Legislativo finalizado e arquivado. ** Disponível na íntegra em Documentos Acessórios **
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 61/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, solicitando a secretaria competente, informações sobre a indicação Nº 1508/2022 PA 159338/22 para que seja instalado um parquinho na esquina das ruas Amauri Rogério Padilha e rua Joacir Leal Neves.

Apresentação: 6 de Junho de 2024
Autor:  RICARDO TEIXEIRA
Localização Atual:  Diretoria do Processo Legislativo - ARQUIVO - DPL/ARQ
Status:  Processo Legislativo arquivado - tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
Data da última Tramitação:  1 de Julho de 2024
Última Ação:   Processo Legislativo finalizado e arquivado. ** Disponível na íntegra em Documentos Acessórios **
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 62/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Com base no Art. 3° do Regimento Interno, solicitamos respeitosamente à Comissão Executiva a concessão de prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Inquérito. Após uma decisão unânime dos membros da Comissão, propomos que o prazo seja prorrogado por mais 90 dias.

Apresentação: 18 de Março de 2024
Autor:  Celso Nicácio
RICARDO TEIXEIRA
Vilson Cordeiro (Grilo)
Localização Atual:  Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Março de 2024
Última Ação:   Proposição aprovada por unanimidade dos presentes (9 votos favoráveis e 1 ausências). Encaminhado à Diretoria do Processo Legislativo para prosseguimento regimental.
Texto Original

REQ 63/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a mesa que seja encaminhado este requerimento ao senhor Prefeito Hissan Hussein Dehaini, que determine à secretaria competente, resposta dos seguintes questionamentos a esta Casa de Leis: • Informações sobre quais critérios foram utilizados pelo executivo para a escolha dos locais onde estão sendo construídos as novas UBS’s no município? • Qual o planejamento, se existir, para a construção de uma UBS no Jardim Plínio? • A opinião do COMUSAR (Conselho Municipal de Saúde de Araucária), é levado em consideração nestes critérios?

Apresentação: 26 de Março de 2024
Autor:  Fabio Almeida Pavoni
Localização Atual:  Diretoria do Processo Legislativo - ARQUIVO - DPL/ARQ
Status:  Processo Legislativo arquivado - tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Abril de 2024
Última Ação:   Processo Legislativo finalizado e arquivado. ** Disponível na íntegra em Documentos Acessórios **
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

REQ 64/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a mesa que seja encaminhado este requerimento ao senhor Prefeito Hissan Hussein Dehaini, que determine à secretaria competente, resposta dos seguintes questionamentos a esta Casa de Leis: Se existe e como funciona o planejamento para a capacitação dos profissionais da saúde, principalmente os médicos, enquanto a utilização do sistema interno municipal da saúde, e de sua estrutura como um todo?

Apresentação: 26 de Março de 2024
Autor:  Fabio Almeida Pavoni
Localização Atual:  Diretoria do Processo Legislativo - ARQUIVO - DPL/ARQ
Status:  Processo Legislativo arquivado - tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Abril de 2024
Última Ação:   Processo Legislativo finalizado e arquivado. ** Disponível na íntegra em Documentos Acessórios **
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

REQ 65/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a mesa que seja encaminhado este requerimento ao senhor Prefeito Hissan Hussein Dehaini, que determine à secretaria competente, resposta aos questionamentos

Apresentação: 18 de Abril de 2024
Autor:  Fabio Almeida Pavoni
Localização Atual:  Diretoria do Processo Legislativo - ARQUIVO - DPL/ARQ
Status:  Processo Legislativo arquivado - tramitação concluída
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
Data da última Tramitação:  16 de Maio de 2024
Última Ação:   Processo Legislativo finalizado e arquivado. ** Disponível na íntegra em Documentos Acessórios **
Documentos Acessórios: 2
Texto Original