Requerimento nº 21 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2024
Número
21
Data de Apresentação
19/02/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Ricardo Teixeira de Oliveira:030.676.329-07 1 (Assinado em: 16 de Fevereiro de 2024 às 15:58 - MUNICIPIO DE ARAUCARIA - PREFEITURA)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
REQUERIMENTO
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, solicitando ao órgão competente, para que se faça cumprir a lei ordinária nº 4.099 de, 08 de março de 2023 que: “Autoriza o Poder Executivo a criar o atendimento odontológico de plantão 24 horas no UPA”.
Indexação
Lei ordinária nº 4.099/2023 que: “Autoriza o Poder Executivo a criar o atendimento odontológico de plantão 24 horas no UPA”.
Observação
PROTOCOLO Nº 29443/2024