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Requer à Mesa Executiva que seja encaminhado ao Poder Executivo, para que, através da secretaria competente, apresente cópia do comprovante de devolução no valor de R$ 49,49 (quarenta e nove reais e quarenta e nove centavos), referente ao Convênio 074/2018 – SEDU -VEÍCULOS/EQUIPAMENTO RODOVIÁRIOS, cópia do Contrato de Repasse nº 1.016.982- 58/2014/ Ministério do Turismo/CEF; cópia do Convênio 074/2018 – SEDU – VEÍCULOS EQUIPAMENTO RODOVIÁRIOS e a cópia do Contrato de Repasse nº 1.030.505-46/2016/Ministério das Cidades.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, solicitando ao órgão competente informações acerca dos atendimentos do Posto de Saúde do Tupy.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, solicitando ao órgão competente informações sobre o atendimento na observação do Pronto Atendimento Infantil - PAI, no dia 23 de maio.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, solicitando ao órgão competente informações sobre a existência da estrutura de esgoto na Rua Tocantins.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, solicitando ao órgão competente explicações sobre a regularização das áreas na Rua Ludovina Furman, no bairro Boqueirão.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, solicitando ao órgão competente informações sobre o prazo da realização da obra da praça do Jardim Monalisa, localizado na Avenida César Hasselmann com a Ludovina Furman.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, solicitando ao órgão competente informações acerca do motivo pelo qual o Posto de Saúde Santa Mônica estava fechado no período da manhã do dia 08 de Junho.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, sejam encaminhadas informações a este Legislativo, acerca da possibilidade da construção de um refeitório na Escola Municipal Rosa Picheth.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, determinando à Secretaria Municipal de Urbanismo, que seja feita a notificação para concessionária de energia elétrica Copel e, se necessário, à empresa terceirizada, informando-a acerca do desalinhamento dos cabos dos postes presentes na Rua Professor João Chorosnicki, no bairro Boqueirão.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, solicitando ao órgão competente informações acerca da ausência de consultas durante o mês de Julho, Agosto, Setembro e Outubro no Posto de Saúde Santa Mônica.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, solicitando ao órgão competente que seja realizado um pedido para o Departamento de Estradas e Rodagem (DER), autorizando a construção de ondulações transversais, ou trevo alemão, ou redutor eletrônico de velocidade na Rodovia do Xisto km 60 – BR 476, para acesso à Avenida Prefeito Romualdo Sobocinski.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, solicitando ao órgão competente informações sobre os seguintes questionamentos referentes aos servidores negros (pretos ou pardos) em nosso município: 1. Quantos servidores, temos em nosso município que se autodeclaram negros? 2. Quantos se autodeclaram pretos? 3. Quantos se autodeclaram pardos?

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, seja encaminhado a este Legislativo o cronograma das obras de pavimentação do Jardim Shangrila.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, solicitando que determine à Cohab, que sejam encaminhadas respostas dos seguintes questionamentos a esta Casa de Leis: 1. Qual o número de inscritos na fila de espera da Cohab? 2. Listagem com os dados pessoais, dos contemplados com o programa da Cohab. 3. Listagem com os dados pessoais, das pessoas que estão na fila de espera, para serem contemplados com o programa.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal de Educação que encaminhe ao Legislativo as seguintes informações (com base na Lei Federal 13.722/2018 (Lei Lucas), bem como da Lei Municipal 2065/2009): 1) Quantos Professores e Funcionários Educacionais são capacitados em noções básicas de primeiros socorros? 2) Quantos atendimentos já foram prestados? 3) Quem fornece o Kit de primeiros socorros? Quais materiais e quais quantidades são distribuídas nas escolas? 4) Qual é a duração da capacitação dos profissionais? 5) Quantos profissionais capacitados têm em cada estabelecimento educacional?

Requer a Comissão Executiva da Câmara Municipal de Araucária um estudo de viabilidade de alteração da Resolução n° 25/2010, solicitando equiparação da bolsa auxilio de estágio para estudantes do ensino médio e do pós médio na Câmara Municipal de Araucária para o valor de R$614,32 e R$ 817,00 respectivamente e correção de 16% da Bolsa para os estagiários de ensino superior.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, solicitando ao órgão competente informações acerca da demora dos resultados dos exames nos Postos de Saúde.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, solicitando ao órgão competente o relatório de fiscalização da obra da caixa d’água da Escola Municipal Professora Silda Sally Wille Ehlke.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, solicitando ao órgão competente, informações sobre as rondas da guarda e ações de segurança em frente ao condomínio Campodoro.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, solicitando ao órgão competente, informações acerca da regularização das áreas da Rua Prefeito José Tadeu Saliba.

Requer à mesa que seja retirado da Ordem do Dia o Projeto de Lei n° 74/2022.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, solicitando ao órgão competente informações a respeito do contrato de coleta de lixo, sob os seguintes aspectos: - fornecimento da cópia do contrato; - esclarecer se a empresa Transresíduos, que presta este serviço, tem a obrigatoriedade de limpar os logradouros públicos, e se há tal previsão em contrato.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à secretaria municipal competente, para que seja regulamentada a Lei 3093/2017, que "Institui a Semana Municipal da capoeira no Município de Araucária e dá outras providências".

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à secretaria municipal competente, para que seja regulamentada a LEI 3262/2018, que "Dispõe sobre o parcelamento do imposto sobre a transmissão inter vivos, a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis - ITBI, e dá outras providências".

Requer à Mesa Executiva, a inclusão na ordem do dia e remessa ao Plenário desta Câmara Municipal para deliberação, o presente Requerimento subscrito por 1/3 (um terço) dos Vereadores, para aprovação da Sessão Solene que será realizada na Sede da 9ª IEQ, sito a Rodovia do Xisto, 6965, Bairro Centro, Araucária – PR, no dia 14/09/2022, às 19h30 para entrega da Placa de Honraria em homenagem aos 60 (sessenta) anos de história em Araucária.

Requer a mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissan Hussein Dehaini, para determinar à Secretária competente, que responda os seguintes questionamentos abaixo, referente a Central de Regulação em Saúde de Araucária nas especialidades relacionadas: Eletrocardiograma, Tomografia, RX, Ecografia, Especialidade, Oncologia, Neurologista, Cardiologista, Urologista. Como é realizado a gestão das listas de acesso/filas de espera? Qual é o número de pacientes que estão na fila de espera, de cada procedimento listado acima? Qual o critério é estabelecido para prioridades e urgências?

Requer à Mesa Diretora da Câmara que seja posto em deliberação e votação a presente proposição, que prorroga o Requerimento n° 27//20221, concernente a realização de Sessões Plenárias da Câmara Municipal de Araucária na Subseção de Araucária da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), localizada na Rua Ernesto Hasselmann, 1005, bairro Vila Nova, pelo prazo máximo de 180 dias, podendo ser prorrogado.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, solicitando ao órgão competente, informações acerca da ausência de médicos na Unidade Básica de Saúde - UBS na localidade do Capinzal.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, solicitando ao órgão competente explicações acerca das reclamações sobre Médicos não atenderem em longos períodos do dia no Pronto Atendimento Infantil.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, solicitando à Secretaria de Assistência Social informações sobre a permanência dos usuários do Centro de Atenção Psicossocial - CAPs da Avenida Brasil na rua após o atendimento.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, solicitando ao órgão competente informações sobre o destino do lixo da unidade do Centro de Atenção Psicossocial - CAPs da Avenida Brasil.

Requer à Mesa, conforme regimento interno art. 106, a retirada do Projeto de Lei nº 154/2022.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, solicitando ao órgão competente informações sobre as obras que estão sendo realizadas na Rua Amarílis, Campina da Barra.

Requer à Mesa Diretora da Câmara que seja posto em deliberação e votação a presente proposição, que prorroga o Requerimento n° 102/2021 (autorização para realização de Sessões plenárias remotas/online – prorrogado pelo Requerimento n° 54/2022).

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, solicitando ao órgão competente informações acerca da possível demora no atendimento da UPA - Unidade de Pronto Atendimento no dia 26 de Outubro.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente seja realizado serviço de retirada ou poda de pinheiro, localizado na Rua das Amapolas, próximo ao número 167, Campina da Barra.

Indicando ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente seja realizado a construção de calçadas na Rua Minas Gerais, solicitada anteriormente na indicação 1027/2022.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, solicitando ao órgão competente informações sobre a servidora do CRAS – Centro de Referência da Assistência Social.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, solicitando ao órgão competente informações acerca do mau atendimento dos funcionários da Escola Municipal Professor Sebastião Tavares da Silva, no Jardim Planalto.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, solicitando ao órgão competente as seguintes informações acerca da denúncia dos frequentadores da comunidade do CMEI Primavera, que questionam o comportamento da Pedagoga Tatiane Maria Glovacki, a qual faz parte da comissão eleitoral e/ou mesa no dia das eleições e, ainda, a mesma funcionária tem atuado no processo eleitoral.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, solicitando a Secretária de Educação que a Lei 3.827/2022 de minha autoria seja conhecida e reconhecida por todos do núcleo e colocada em prática, visto que a lei indicada já foi aprovada e precisa ser seguida.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, solicitando a Secretária de Esporte que a Lei 3.827/2022 de minha autoria seja conhecida e reconhecida por todos do núcleo e colocada em prática, visto que a lei indicada já foi aprovada e precisa ser seguida.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, solicitando ao órgão competente informações sobre as ações por parte da Diretora Administrativa Caroline Lima e da Supervisora Administrativa Isadora Blind do Hospital Municipal de Araucária - HMA, que em reunião informou que o atendimento por parte dos pediatras do Pronto Atendimento Infantil - PAI está acontecendo de forma efetiva e que mudanças foram realizadas. Solicito ainda quais mudanças, forma de controle dos atendimentos e responsável por este atendimento.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, solicitando ao órgão competente explicações sobre a paralisação do atendimento na noite do dia 19 e madrugada do dia 20 de Novembro no PAI – Pronto Atendimento Infantil.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, solicitando ao órgão competente explicações e quais medidas foram tomadas pela Diretoria Administrativa do Hospital Municipal de Araucária - HMA sobre a confraternização dos profissionais de saúde no dia 19 de Novembro.

Nos termos do art. 156 da Lei Orgânica do Município de Araucária, conjugado com os arts. 67 e 154 do Regimento Interno, REQUER a constituição de uma Comissão Especial para estudo e emissão de parecer ao Projeto de Emenda a Lei Orgânica do Município de Araucária nº 02/2022.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, solicitando ao órgão competente que informe qual a previsão para manutenção e/ou implantação de novas caixas de captação (bueiros) na Rua Pelicano, nas proximidades do Condomínio Residencial Dos Lírios, no bairro Capela Velha, pedido já solicitado através da indicação 1143/2021.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, solicitando ao órgão competente informações sobre a falta de internet na Unidade Básica de Saúde - UBS Onças.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, solicitando a Secretaria Municipal de Segurança Pública informações sobre as ações na saída do Colégio Szymanski devido o número de assaltos que vem acontecendo no horário de saída dos alunos e ao redor da instituição de ensino.

Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, Dehaini, solicitando a Secretaria competente informações sobre a substituição do médico que entrará em férias na Unidade Básica de Saúde - UBS Onças.