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Resultados

PLO 12/2021 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a inclusão dos Representantes Religiosos ao grupo de risco para receberem as vacinas nas campanhas de vacinação do Município de Araucária, conforme especifica.

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2021
Processo: 31 / 2021
Autor:  Pastor Castilhos
Relatorias:  Aparecido da Reciclagem (CJR - Comissão de Justiça e Redação) || Vilson Cordeiro (Grilo) (CSMA - Comissão de Saúde e Meio Ambiente)
Localização Atual:  Prefeito Municipal de Araucária - PMA
Status:  Ofício ao Prefeito comunicando a manutenção do Veto.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
20 de Abril de 2021 - Votação Nominal >>>
27 de Abril de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  25 de Maio de 2021
Última Ação:   Ofício nº 86/2021-PRES/DPL encaminhando ao Executivo, comunicação sobre a manutenção do referido Veto, em votação realizada na Sessão do dia26 de maio de 2021.
Matéria Anexada:   Veto nº 5 de 2021  Data Anexação: 6 de Maio de 2021 Autor(es):  Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
Documentos Acessórios: 4
Texto Original

PLO 13/2021 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a disponibilização de pulseira QRCode para a identificação e segurança de idosos, pessoas com doenças mentais, neurológicas e deficiências intelectuais ou que tenham restrição de interação com o meio social e dá outras providências.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2021
Processo: 25 / 2021
Autor:  Vilson Cordeiro (Grilo)
Relatorias:  Pedrinho Gazeta (CJR - Comissão de Justiça e Redação) || Pedrinho Gazeta (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento) || Professor Valter (CEBS - Comissão de Educação e Bem-Estar Social)
Localização Atual:  Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status:  Norma Promulgada e Publicada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
13 de Abril de 2021 - Votação Nominal >>>
20 de Abril de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  21 de Junho de 2021
Última Ação:   Lei nº 3.697/2021 promulgada em 07 de junho de 2021. Matéria publicada no Diário Oficial do Município dia 21/06/2021, edição 856/2021. ** disponível em normas jurídicas **
Matéria Anexada:   Veto nº 7 de 2021  Data Anexação: 11 de Maio de 2021 Autor(es):  Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
Documentos Acessórios: 7
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.697, de 07 de junho de 2021