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PLO 4/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Estabelece obrigações à concessionária que explora o serviço público de água e esgoto no município de Araucária em contribuir, mensalmente, com um percentual de seu faturamento da taxa de esgoto, ao Fundo Municipal do Meio Ambiente, e dá outras providências.”
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2021
Processo: 18 / 2021
Autor:
Ben Hur
Relatorias:
Aparecido da Reciclagem (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - ARQUIVO - DPL/ARQ
Status: Processo Legislativo arquivado - Comissões Técnicas
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 25 de Março de 2021
Última Ação: Processo Legislativo arquivado conforme parecer das Comissões Técnicas. ** Disponível na íntegra em Documentos Acessórios **
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PLO 15/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a implantação do Programa Fundo Rotativo para Unidades Educacionais da Secretaria Municipal da Educação, visando efetuar o repasse de recursos financeiros aos Estabelecimentos de Ensino da Rede Municipal.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2021
Processo: 26 / 2021
Autor:
Professor Valter
Relatorias:
Aparecido da Reciclagem (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
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RICARDO TEIXEIRA (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status: Proposição retirada a pedido do autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 11 de Maio de 2021
Última Ação: Proposição retirada de tramitação a pedido do autor, conforme Memorando nº 19/2021 - Gab. do Vereador Sebastião Valter Fernandes
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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PLO 2359/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A., com a garantia da União e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2021
Processo: 6 / 2021
Autor:
Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
Relatorias:
Ben Hur (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
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Ben Hur (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status: Norma Sancionada e Publicada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 2360/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Regulamenta a Lei Complementar nº 25/2020 e estabelece modelos e parâmetros para implantação de cortinas verdes no Município de Araucária e dá outras providências
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2021
Processo: 7 / 2021
Autor:
Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
Relatorias:
Pedrinho Gazeta (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
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Vagner Chefer (CSMA - Comissão de Saúde e Meio Ambiente)
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status: Norma Sancionada e Publicada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 2367/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera redação da Lei nº 2940, de 14 de dezembro de 2015, que autoriza a venda de ações da Companhia de Saneamento do Paraná SANEPAR; Companhia Paranaense de Energia Elétrica - COPEL, OI S/A; Petróleo Brasileiro S.A PETROBRÁS.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2021
Processo: 13 / 2021
Autor:
Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
Relatorias:
Ben Hur (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
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Ben Hur (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
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Vilson Cordeiro (Grilo) (CEBS - Comissão de Educação e Bem-Estar Social)
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status: Norma Sancionada e Publicada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
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PLO 2368/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 22.229,89 (vinte e dois mil, duzentos e vinte e nove reais e oitenta e nove centavos), na forma em que especifica abaixo.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2021
Processo: 212 / 2021
Autor:
Hissam Hussein Dehaini - Prefeito
Relatorias:
Pedrinho Gazeta (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
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Ben Hur (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
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Ben Hur (CCSP - Comissão de Cidadania e Segurança Pública)
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status: Norma Sancionada e Publicada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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