Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2021
Número
15
Data de Apresentação
08/02/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 26/2021
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Finanças e Orçamento
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a implantação do Programa Fundo Rotativo para Unidades Educacionais da Secretaria Municipal da Educação, visando efetuar o repasse de recursos financeiros aos Estabelecimentos de Ensino da Rede Municipal.
Indexação
Programa Fundo Rotativo, Unidades Educacionais, Secretaria Municipal da Educação, recursos financeiros, Estabelecimentos, Ensino da Rede Municipal
Observação
Protocolo nº 2184/2021