Pesquisar Matéria Legislativa

Requer um relatório quantitativo da utilização do transporte coletivo de Araucária no biênio 2017/2018. O mesmo deve conter: o número de pessoas que utilizaram o transporte público municipal de Janeiro de 2017 a Dezembro de 2018, discriminando os dados mês a mês. Além disso, solicito também as seguintes informações: Quais linhas de ônibus existiam em Janeiro de 2017? Quantos ônibus cada uma tinha? Quais linhas existem hoje? Quantos ônibus cada uma tem? Quantos horários cada linha de ônibus tem? e Quantos ônibus circulam em cada linha por hora?

Requer um relatório descritivo das obras que foram feitas na Avenida das Araucárias (em todos os trechos), de Janeiro de 2017 a Janeiro de 2019 (24 meses), bem como quanto foi investido, discriminando por obra e de onde veio o recurso de cada obra.

Requer um relatório descritivo dos autos de infração lavrados na Avenida das Araucárias. Este relatório deve abranger o período de Janeiro de 2017 a Janeiro de 2019 (24 meses), sendo estratificado da seguinte forma: autos de infração que se converteram em penalidade (multas) e autos de infração que não se converteram em penalidades, sendo ambos divididos mensalmente no período supracitado.

Requer informações sobre as linhas de ônibus do município de Araucária no ano de 2017 até a data presente.

Requer informações sobre a licitação para compra de insumos para o Laboratório Municipal, conforme segue: Quando foi iniciado o processo de licitação para compra de insumos? Quais os problemas ocorridos que ocasionaram o impedimento da conclusão da licitação? Qual a previsão para a conclusão da licitação? Quais exames serão possíveis de realizar com esta licitação?

Requer informações quanto a jurisdição da Rodovia do Xisto em toda sua extensão.

Requer que seja informado qual o valor gasto na obra de pavimentação da marginal da BR-476, na altura do Posto Shell, que se localiza na rodovia supracitada, número 5556, bairro Sabiá. Este trecho se inicia na Rua do Posto e continua até o anel da PR-423, próximo à Rua Marcelino Jasinski. Além disso, requer também: cópia do projeto, pois houve mudança na via, e o termo ou convênio com o DER ou DNIT para a execução da obra.

Requer informações a respeito da previsão da revitalização asfáltica das ruas do bairro Estação, próximas ao Supermercado Max Atacadista e da Loja de Materiais de Construção Nichele, que estão sendo construídos.

Requer informações a respeito da execução do Plano Municipal da Cultura de Araucária 2014/2022, principalmente no que trata da eleição do Conselho Municipal de Política Cultural.

Requer cópia das escalas médicas das Unidades Básicas de Saúde (UBS), da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e do Pronto Atendimento Infantil (PAI) durante os primeiros meses de 2019, de janeiro a abril.

Requer informações a respeito da Lei Municipal nº 2.698/2014 que Institui o Programa Alimento Ambiental no Município de Araucária. A prefeitura realiza ações com base nesse programa? Se não, por quê? Existe algum projeto semelhante por parte do Executivo? Existe algum cronograma de execução do referido programa?

Requer informações a respeito do início das obras na Unidade Básica de Saúde Shangri-lá.

Requer informações a respeito do início das obras na Unidade Básica de Saúde Alceu do Vale Fernandes.

Requer informações a respeito da Delegacia Cidadã no município de Araucária.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Carlos Roberto Massa Júnior para que solicite providências junto à Agência Reguladora do Paraná - AGEPAR no sentido de cancelar o reajuste de 12,13% nas contas de água e esgoto anunciadas pela Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR.

Requer informações sobre os critérios que foram utilizados para aplicação do reajuste de 12,13% nas contas de água e esgoto anunciadas pela Companhia de Saneamento do Paraná – SANEPAR.

Requer ao Ministério Público do Paraná, estudos sobre a possibilidade de adotar medidas que visam coibir a Companhia de Saneamento do Paraná – SANEPAR de aplicar o reajuste de 12,13% na tarifa de água e esgoto.

Requer informações sobre a unidade Básica de Saúde do Tietê, conforme segue: Qual a previsão para contratação de mais funcionários para a Unidade? A Unidade de Saúde está sem enfermeira, qual a previsão para contratação de uma enfermeira para o local? O atendimento que é feito apenas 3 vezes na semana, será ampliado ou será mantido? Será contratado médico para atendimento em período integral? Como está sendo feito o atendimento de pré-natal, agendamento de exames e cadastro de vacinas?

Requer informações e documentos acerca do planejamento do asfalto que está sendo construído no Tietê. Quais os motivos para paralisações temporárias da obra e qual a previsão para conclusão.

Requer informações e documentos acerca do planejamento da construção do CMEI Tietê e qual a previsão para a conclusão da obra.

Requer estudo e revisão sobre o Decreto n° 32.966/2019 que regulamenta o estacionamento rotativo em Araucária, no que compete as vagas para deficientes e idosos.

Requer informações quanto a fonte de recursos para a obra de pavimentação da marginal da BR-476 próxima ao anel da PR-423.

Requer informações sobre uma possível mudança de instalação na UBS Dona Terezinha Gonçalves Rodrigues, localizada na Rua Michel Nassar Saliba, Jardim Alvorada, bairro Thomaz Coelho.

Requer que informe se há projeto de ampliação do CMEI São Francisco de Assis. Se houver, requer cópia do projeto e informações sobre o prazo de início para execução da ampliação.

Requer parecer sobre o andamento da Indicação n° 58/2017, a qual solicita módulo policial na comunidade do Tietê.

Requer informações quanto aos custos que o Município de Araucária tem com o sistema de fiscalização do Estar Rotativo, bem como a discrição das empresas e contratos.

Requer informações quanto aos gastos da Prefeitura com Publicidade e Propaganda no primeiro Quadrimestre de 2019.

Requer informações quanto aos contratos firmados entre o HMA e os laboratórios de análises clínicas.

Requer um relatório com informações quantitativas e últimas movimentações (entrada/saída) a respeito dos materiais e equipamentos disponibilizados no patrimônio da Assessoria do Atendimento ao Cidadão do município de Araucária.

Requer as seguintes questões: qual é o órgão responsável pela fiscalização das cavas no Município? Nas áreas próximas as cavas que possuem moradias regulamentadas, quem é o responsável na contenção para evitar alagamentos?

Requer a quantidade de registros de infração de trânsito foram computados entre Janeiro de 2018 à Abril de 2019, assim como a quantidade de autos de infração que foram lavrados no mesmo período.

Requer o parecer técnico que foi utilizado para viabilizar a troca de sentido da Rua Cel. João Antônio Xavier, bem como o nome do responsável técnico que elaborou e/ou supervisionou o mesmo.

Requer o índice de mortalidade no Hospital Municipal de Araucária (HMA) nos últimos 24 meses, discriminando qual foi o índice mensal durante o mesmo período e o número de óbitos nos últimos 24 meses (também discriminando mensalmente), a causa mortis e a idade de todos os casos de óbito.

Requer informações quanto aos funcionários do HMA e do PAI.

Requer o nome dos funcionários que prestam serviços no Hospital Municipal de Araucária, acompanhado dos holerites e do contrato de trabalho.

Requer informações quanto a jurisdição da Avenida das Araucárias.

Requer o estoque mensal, a demanda e saída e o critério de reposição dos materiais utilizados no Hospital Municipal de Araucária (HMA), nos últimos 24 meses.

Requer a planilha de custo elaborada pela CMTC no mês de Dezembro de 2018.

Requer informações quanto aos médicos que estão atendendo nas UBS de Araucária.

Requer o índice estatístico mensal de uso de medicamentos no Hospital Municipal de Araucária (HMA).

Requer informações sobre a segurança e patrulhamento no bairro Thomaz Coelho, nas proximidades da FACEAR: qual a frequência de patrulhamento nas proximidades da FACEAR? Há alguma ação de segurança para evitar furtos de veículos na região?

Requer informações a respeito da indicação n° 475/2017.

Requer relatório que apresente o total mensal de consultas realizadas dos últimos 12 (doze) meses, no Hospital Municipal de Araucária (HMA), Pronto Atendimento Infantil (PAI) e Unidade de Pronto Atendimento(UPA).

Requer um descritivo da atual frota do Departamento de Iluminação do Município, bem como as datas de aquisição dos veículos e qual a fonte pagadora que possibilitou a aquisição. Requer também um documento descritivo com a fonte pagadora dos veículos adquiridos pelo Departamento de Trânsito de 2017 a 2019 e quais foram os veículos adquiridos.

Requer uma cópia da prestação de contas do Fundo Municipal de Trânsito de Araucária, bem como descritivo de aquisições com multas e extrato dos depósitos no Fundo Nacional de Segurança e Educação de Trânsito.

Requer parecer sobre o andamento das indicações 47/2018 - Manutenção de calçada/guia rebaixada – R Agrimensor Carlos Hasselmann e 50/2018 - Travessia Elevada - R. São Vicente de Paulo.

Requer parecer sobre o andamento das indicações 89/2018 – Iluminação Corredor próximo ao terminal – Terminal Central e 90/2018 – Divulgação das rotas de linhas de ônibus em murais nos Terminais.

Requer parecer sobre o andamento das seguintes indicações 103/2018 – manutenção do espaço da Banda Municipal e 105/2018 – manutenção do telhado do HMA.

Requer parecer sobre o andamento das indicações 48/2018 - Manutenção Pontos de Luz - Estrada de Campo Redondo e 119/2018 – Iluminação - Av. Centenário.

Requer parecer sobre o andamento das seguintes indicações: 85/2018 – Ciclovia – Av. das Araucárias; 107/2018 – Pavimentação – Av. Centenário; 125/2018 - Pavimentação e Urbanização Completa - Rua Estanislau Haiduk; 126/2018 - Pavimentação e Urbanização Completa - Rua Ludovina Furman.