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REQ 185/2018 - Requerimento
Ementa: Requer informações a respeito da indicação nº 278, a qual se refere a instalação de uma lombada em frente a residência do Sr. Estefano Krupa, rua Pedro Kulka, na localização de Rio verde Acima - Araucária.
Apresentação: 21 de Agosto de 2018
Autor:
Claudinho do Açougue
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Aguardando análise de admissibilidade (RI, art. 32, VIII)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
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REQ 186/2018 - Requerimento
Ementa: Requer informações a respeito da indicação nº 276, a qual se refere a instalação de uma lombada em frente ao bar do Miguel, rua Padre Ladislau Rup, na localização Nova - Araucária.
Apresentação: 11 de Outubro de 2018
Autor:
Claudinho do Açougue
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Aguardando análise de admissibilidade (RI, art. 32, VIII)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 187/2018 - Requerimento
Ementa: REQUER INFORMAÇÕES A RESPEITO DA CONCORRÊNCIA 022/2018 - PROCESSO 8597/2018, REFERENTE AOS PONTOS DE PARADA DE ÔNIBUS.
Apresentação: 22 de Agosto de 2018
Autor:
Lucia de Lima
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Aguardando análise de admissibilidade (RI, art. 32, VIII)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
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REQ 188/2018 - Requerimento
Ementa: Requer informações a respeito do andamento e possível data para conclusão da implantação da rede de esgoto da rua Alagoas em toda sua extensão.
Apresentação: 11 de Outubro de 2018
Autor:
Amanda Nassar
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Aguardando análise de admissibilidade (RI, art. 32, VIII)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
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REQ 189/2018 - Requerimento
Ementa: REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A LIQUIDAÇÃO DA CODAR- COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE ARAUCÁRIA.
Apresentação: 23 de Agosto de 2018
Autor:
Amanda Nassar
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Aguardando análise de admissibilidade (RI, art. 32, VIII)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
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REQ 190/2018 - Requerimento
Ementa: Requer informações a cerca do serviço de saúde especial odontológico da Escola Municipal educação Especial Joelma do Rocio Tulio.
Apresentação: 11 de Outubro de 2018
Autor:
Tatiana Nogueira
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Aguardando análise de admissibilidade (RI, art. 32, VIII)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
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REQ 192/2018 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre possíveis CONTRATAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS para o posto de saúde Jardim Califórnia.
Apresentação: 27 de Agosto de 2018
Autor:
Aparecido da Reciclagem
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Aguardando análise de admissibilidade (RI, art. 32, VIII)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
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REQ 194/2018 - Requerimento
Ementa: Requer informações do não funcionamento correto do SITE do cadastramento escolar.
Apresentação: 29 de Agosto de 2018
Autor:
Tatiana Nogueira
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Aguardando análise de admissibilidade (RI, art. 32, VIII)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
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REQ 195/2018 - Requerimento
Ementa: Requer informações referentes ao semáforos de pedestres: quais os cruzamentos existentes no município possuem semáforos para pedestres? Quais desses semáforos estão funcionando?
Apresentação: 29 de Agosto de 2018
Autor:
Fabio Alceu
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Aguardando análise de admissibilidade (RI, art. 32, VIII)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
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REQ 196/2018 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre valores pagos para os Procuradores.
Apresentação: 11 de Outubro de 2018
Autor:
Tatiana Nogueira
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Aguardando análise de admissibilidade (RI, art. 32, VIII)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
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REQ 198/2018 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre as castrações de fêmeas em situação de rua e como ocorre o recolhimento de cães agressivos e abandonados.
Apresentação: 10 de Setembro de 2018
Autor:
Tatiana Nogueira
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Aguardando análise de admissibilidade (RI, art. 32, VIII)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
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REQ 199/2018 - Requerimento
Ementa: Requer relatório completo sobre todas as castrações que ocorreram no período de janeiro de 2017 a agosto de 2018 e os números de serviços feitos.
Apresentação: 10 de Setembro de 2018
Autor:
Tatiana Nogueira
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Aguardando análise de admissibilidade (RI, art. 32, VIII)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
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REQ 200/2018 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre os números de atendimentos e os procedimentos tomados para os cães de rua atropelados ou ainda em situação de extrema necessidade devido a desnutrição ou enfermidades.
Apresentação: 10 de Setembro de 2018
Autor:
Tatiana Nogueira
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Aguardando análise de admissibilidade (RI, art. 32, VIII)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
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REQ 201/2018 - Requerimento
Ementa: Requer relatório das ordens dos atendimentos de vistorias referentes às ocorrências de maus-tratos a animais, os relatórios do retorno e as medidas tomadas quando constatados os maus-tratos.
Apresentação: 10 de Setembro de 2018
Autor:
Tatiana Nogueira
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Aguardando análise de admissibilidade (RI, art. 32, VIII)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
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REQ 202/2018 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre a quantidade de anestesias utilizadas pelo CCZ - Centro de Controle de Zoonoses e cópia do contrato da compra dos anestésicos para tal finalidade.
Apresentação: 10 de Setembro de 2018
Autor:
Tatiana Nogueira
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Aguardando análise de admissibilidade (RI, art. 32, VIII)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
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REQ 203/2018 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre o destino dos resíduos das varrições públicas do município de Araucária.
Apresentação: 6 de Setembro de 2018
Autor:
Amanda Nassar
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Aguardando análise de admissibilidade (RI, art. 32, VIII)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
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REQ 204/2018 - Requerimento
Ementa: Requer informações referentes ao destino do material reciclável coletado diariamente pela empresa de varrição de rua.
Apresentação: 13 de Setembro de 2018
Autor:
Amanda Nassar
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Aguardando análise de admissibilidade (RI, art. 32, VIII)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
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REQ 205/2018 - Requerimento
Ementa: Requer informações a respeito de lixeiras e coleta de materiais recicláveis em Araucária.
Apresentação: 13 de Setembro de 2018
Autor:
Amanda Nassar
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Aguardando análise de admissibilidade (RI, art. 32, VIII)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
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REQ 206/2018 - Requerimento
Ementa: Requer um parecer a respeito da Lei Complementar 13/2017, referente à contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública, prevista no art. 149-A da Constituição Federal.
Apresentação: 14 de Setembro de 2018
Autor:
Claudinho do Açougue
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Aguardando análise de admissibilidade (RI, art. 32, VIII)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
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REQ 207/2018 - Requerimento
Ementa: Requer informações a respeito do calendário escolar de 2019.
Apresentação: 13 de Setembro de 2018
Autor:
Amanda Nassar
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Aguardando análise de admissibilidade (RI, art. 32, VIII)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
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REQ 209/2018 - Requerimento
Ementa: REQUER INFORMAÇÕES A RESPEITO DO PLANEJAMENTO REFERENTE A CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS) NO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA.
Apresentação: 13 de Setembro de 2018
Autor:
Todos os Vereadores - Vereador
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Aguardando análise de admissibilidade (RI, art. 32, VIII)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
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REQ 210/2018 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre o fechamento do retorno sentido bairro e centro, em frente ao posto Fialla na Av. Manoel Ribas.
Apresentação: 19 de Setembro de 2018
Autor:
Tatiana Nogueira
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Aguardando análise de admissibilidade (RI, art. 32, VIII)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
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REQ 211/2018 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre o programa de combate ao tabagismo oferecido pelo Ministério da Saúde.
Apresentação: 19 de Setembro de 2018
Autor:
Tatiana Nogueira
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Aguardando análise de admissibilidade (RI, art. 32, VIII)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
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REQ 212/2018 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre a Indicação n° 823/2018 , referente a presença da guarda de trânsito na entrada e saída da Escola Municipal Egle Cordeiro Machado Pinto.
Apresentação: 25 de Setembro de 2018
Autor:
Aparecido da Reciclagem
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Aguardando análise de admissibilidade (RI, art. 32, VIII)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
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REQ 214/2018 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre as câmeras de segurança do município, as quantidades, a localização e se estão funcionando.
Apresentação: 26 de Setembro de 2018
Autor:
Fabio Pedroso
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Aguardando análise de admissibilidade (RI, art. 32, VIII)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Setembro de 2018
Última Ação: Proposição protocolada. Encaminhada à Presidência para análise de admissibilidade conforme art. 32, VIII, "a" do RI. Posteriormente, leitura em Plenário e ao DIPROLE para autuação de processo.
Texto Original
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REQ 215/2018 - Requerimento
Ementa: Requer informações detalhadas se existe controle estatístico sobre ocorrências de acidentes por má conservação e manutenção em equipamentos permanentes, temporários ou itinerantes em parques, praças, escolas, CMEIs e Centros Municipais de Atendimento Educacional Especializados. Se há e quem é o órgão responsável legal desses equipamentos e sua manutenção.
Apresentação: 26 de Setembro de 2018
Autor:
Fabio Pedroso
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Aguardando análise de admissibilidade (RI, art. 32, VIII)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
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REQ 216/2018 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre a documentação dos caminhões usados pela empresa Sabiá Ecológica Transporte de Lixo Eireli.
Apresentação: 28 de Setembro de 2018
Autor:
Tatiana Nogueira
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Aguardando análise de admissibilidade (RI, art. 32, VIII)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
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REQ 217/2018 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre as carteiras de trabalho dos funcionários da empresa Sabiá Ecológico Transporte de Lixo Eireli.
Apresentação: 28 de Setembro de 2018
Autor:
Tatiana Nogueira
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Aguardando análise de admissibilidade (RI, art. 32, VIII)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
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REQ 218/2018 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre os contêineres adquiridos pela empresa Sabiá Ecológico Transporte de Lixo Eireli.
Apresentação: 28 de Setembro de 2018
Autor:
Tatiana Nogueira
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Aguardando análise de admissibilidade (RI, art. 32, VIII)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
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REQ 219/2018 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre os contratos de locação ou compra dos rastreadores dos caminhões da Empresa Sabiá Ecológico Transporte de Lixo Eireli.
Apresentação: 28 de Setembro de 2018
Autor:
Tatiana Nogueira
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Aguardando análise de admissibilidade (RI, art. 32, VIII)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
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REQ 220/2018 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre a carteira de habilitação dos motoristas dos caminhões da empresa Sabiá Ecológico Transporte de Lixo Eireli.
Apresentação: 28 de Setembro de 2018
Autor:
Tatiana Nogueira
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Aguardando análise de admissibilidade (RI, art. 32, VIII)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
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REQ 221/2018 - Requerimento
Ementa: Requer informações dos funcionários efetivos e comissionados remanejados para outros departamentos ou órgãos.
Apresentação: 28 de Setembro de 2018
Autor:
Tatiana Nogueira
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Aguardando análise de admissibilidade (RI, art. 32, VIII)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
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REQ 222/2018 - Requerimento
Ementa: Requer os relatórios referentes a intervenção do Hospital Municipal de Araucária - HMA executada pela Prefeitura.
Apresentação: 10 de Outubro de 2018
Autor:
Tatiana Nogueira
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Aguardando análise de admissibilidade (RI, art. 32, VIII)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
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REQ 223/2018 - Requerimento
Ementa: Requer informação referente a denominação do logradouro público conforme Lei n° 3.211/2017.
Apresentação: 4 de Outubro de 2018
Autor:
Amanda Nassar
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Aguardando análise de admissibilidade (RI, art. 32, VIII)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
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REQ 225/2018 - Requerimento
Ementa: Solicita à Secretaria Municipal de Educação, o cronograma de estadualização das escolas municipais.
Apresentação: 17 de Outubro de 2018
Autor:
Leandro da Academia
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Aguardando análise de admissibilidade (RI, art. 32, VIII)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
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REQ 226/2018 - Requerimento
Ementa: Requer informações a respeito da execução da Lei n.2234/2010,que dispõe sobre o uso de sacolas ecológicas biodegradáveis,acondicionamento de produtos e mercadorias a serem utilizadas nos estabelecimentos comerciais do Municipio de Araucária.
Apresentação: 19 de Outubro de 2018
Autor:
Amanda Nassar
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Aguardando análise de admissibilidade (RI, art. 32, VIII)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
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REQ 227/2018 - Requerimento
Ementa: Requer parecer sobre o andamento das indicações sobre substituição de camada asfáltica das ruas João Murin, João Waleski, Prof. Leonor Machado Bussi, João Bosquetto, Analia Gomes Merchi, Luiz Franceschi e Travessa Thomaz Coelho.
Apresentação: 17 de Outubro de 2018
Autor:
Fabio Alceu
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Aguardando análise de admissibilidade (RI, art. 32, VIII)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
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REQ 228/2018 - Requerimento
Ementa: Requer parecer sobre o andamento das indicações sobre Pavimentação Asfáltica das Ruas Edmundo G. Ferreira E Pedro Zielinski, e Substituição de camada asfáltica das Ruas das Dálias, José Besciak e Luiz Franceschi.
Apresentação: 17 de Outubro de 2018
Autor:
Fabio Alceu
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Aguardando análise de admissibilidade (RI, art. 32, VIII)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
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REQ 229/2018 - Requerimento
Ementa: Requer parecer sobre o andamento das indicações sobre Pavimentação Asfáltica nos bairros Vila Angélica, Cachoeira, Itaipú e Barigui.
Apresentação: 17 de Outubro de 2018
Autor:
Fabio Alceu
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Aguardando análise de admissibilidade (RI, art. 32, VIII)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
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REQ 230/2018 - Requerimento
Ementa: Requer informações referentes às autorizações e liberações para a instalação da Empresa Paraná Oil no Município.
Apresentação: 6 de Novembro de 2018
Autor:
Fabio Alceu
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Aguardando análise de admissibilidade (RI, art. 32, VIII)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
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REQ 231/2018 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre quantos homens foram atendidos com câncer de próstata em 2017/2018,na rede pública no Município de Araucária.
Apresentação: 19 de Outubro de 2018
Autor:
Amanda Nassar
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Aguardando análise de admissibilidade (RI, art. 32, VIII)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
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REQ 232/2018 - Requerimento
Ementa: Requer a mesa que seja encaminhado este expediente ao Exmo.Sr.Prefeito Hissam Hussein Dehaini,solicitando ao Município de Araucária através da secretaria competentes ,informações sobre a relação de equipamentos e veículos que estão sendo utilizados pela empresa Transportec Coleta e Remoção de Resíduos Ltda
Apresentação: 19 de Outubro de 2018
Autor:
Amanda Nassar
Localização Atual: Diretoria Jurídica - DJ
Status: Aguardando análise de admissibilidade (RI, art. 32, VIII)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
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REQ 233/2018 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre os documentos entregues pela empresa RMDK Construção Civil Eireli - EPP durante o processo licitatório nº 14.727/2018.
Apresentação: 23 de Outubro de 2018
Autor:
Tatiana Nogueira
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Aguardando análise de admissibilidade (RI, art. 32, VIII)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade dos Presentes
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REQ 234/2018 - Requerimento
Ementa: Requer que seja disponibilizado informações relacionadas a reabertura do Armazém da Família .
Apresentação: 25 de Outubro de 2018
Autor:
Amanda Nassar
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Aguardando análise de admissibilidade (RI, art. 32, VIII)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
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REQ 235/2018 - Requerimento
Ementa: Requer que sejam disponibilizadas informações a respeito dos laudos de tratamento emitidos em 2018 pela ETA da Sanepar localizada no Loteamento Torres,Bairro Iguaçu ,juntamente com as providências a serem tomadas relacionadas ao mau cheiro desta estação.
Apresentação: 25 de Outubro de 2018
Autor:
Amanda Nassar
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Aguardando análise de admissibilidade (RI, art. 32, VIII)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 236/2018 - Requerimento
Ementa: Requer que sejam disponibilizadas informações a respeito do Comitê Municipal de Acompanhamento da Prestação dos Serviços de Saneamento Básico.
Apresentação: 12 de Novembro de 2018
Autor:
Amanda Nassar
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Aguardando análise de admissibilidade (RI, art. 32, VIII)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
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REQ 237/2018 - Requerimento
Ementa: Requer documentação apresentada pelas empresas que ganharam o PROCESSO LICITATÓRIO Nº 11.930/2017.
Apresentação: 12 de Novembro de 2018
Autor:
Tatiana Nogueira
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Aguardando análise de admissibilidade (RI, art. 32, VIII)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
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REQ 238/2018 - Requerimento
Ementa: Requer as guias de recolhimento de INSS e FGTS dos Motoristas e Monitores/Atendentes das empresas que atuam no transporte escolar municipal.
Apresentação: 12 de Novembro de 2018
Autor:
Tatiana Nogueira
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Aguardando análise de admissibilidade (RI, art. 32, VIII)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
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REQ 239/2018 - Requerimento
Ementa: Requer todos os CRV's e os certificados da última vistoria do INMETRO de todos os veículos automotores que fazem transporte escolar no município de Araucária.
Apresentação: 12 de Novembro de 2018
Autor:
Tatiana Nogueira
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Aguardando análise de admissibilidade (RI, art. 32, VIII)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
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REQ 240/2018 - Requerimento
Ementa: Requer a quantidade de multas recebidas pelas empresas que fazem o transporte escolar municipal em 2018.
Apresentação: 12 de Novembro de 2018
Autor:
Tatiana Nogueira
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Aguardando análise de admissibilidade (RI, art. 32, VIII)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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