Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 231 matérias.

Resultados

PRE 6/2016 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA O ART. 2º E 6º DA RESOLUÇÃO Nº 25, DE 16 DE MARÇO DE 2010, PARA REGULAMENTAR NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 11.788 DE 25 DE SETEMBRO DE 2008, OS ESTÁGIOS DE ESTUDANTES DE NÍVEL SUPERIOR E MÉDIO NA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA.

Apresentação: 13 de Dezembro de 2016
Protocolo: 2689/2016, Data Protocolo: - Horário:
Relatorias:  Josué de Oliveira Kersten (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição incluída na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Dezembro de 2016
Última Ação:   Proposição inclusa na Ordem do Dia.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 56, de 19 de dezembro de 2016

REQ 1/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA O FORNECIMENTO DOS DOCUMENTOS REFERENTES À OBRA DE PAVIMENTAÇÃO DA RUA LUIZ BECUE NA VILA NOVA.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2016
Protocolo: 364/2016, Data Protocolo: 24/02/2016 - Horário: 10:45:45
Autor:  Clodoaldo Nepomuceno Pinto Junior
Localização Atual:  Presidência - PRES
Status:  Aguardando análise de admissibilidade (RI, art. 32, VIII)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Fevereiro de 2016
Última Ação:   Proposição protocolada. Encaminhada à Presidência para análise de admissibilidade conforme art. 32, VIII, "a" do RI. Posteriormente, leitura em Plenário e ao DEPROLE para autuação de processo.
Texto Original

REQ 2/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS OS CRITÉRIOS UTILIZADOS PARA A DISPONIBILIDADE DO CENTRO DIA DO IDOSO PARA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS.

Apresentação: 19 de Julho de 2016
Protocolo: 506/2016, Data Protocolo: 19/07/2016 - Horário: 16:40:37
Autor:  Adriana Cocci de Moraes Castro
Localização Atual:  Presidência - PRES
Status:  Aguardando análise de admissibilidade (RI, art. 32, VIII)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Julho de 2016
Última Ação:   Proposição protocolada. Encaminhada à Presidência para análise de admissibilidade conforme art. 32, VIII, "a" do RI. Posteriormente, leitura em Plenário e ao DEPROLE para autuação de processo.
Texto Original

REQ 3/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA INSTAURAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO EM FACE DO EX-PREFEITO MUNICIPAL OLIZANDRO JOSÉ FERREIRA, PARA INVESTIGAR SUPOSTAS IRREGULARIDADES EM CONTRAPRESTAÇÕES E AQUISIÇÕES DE BENS E SERVIÇOS REALIZADOS.

Apresentação: 5 de Agosto de 2016
Protocolo: 523/2016, Data Protocolo: 05/08/2016 - Horário: 14:29:57
Autor:  Clodoaldo Nepomuceno Pinto Junior
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Aguardando diligências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Agosto de 2016
Última Ação:   Proposição protocolada, aguardando leitura em Plenário e demais providências, conforme art. 68 do RI.
Texto Original

REQ 4/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA O PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS DA PREFEITURA REFERENTE AOS BENEFÍCIOS DE APOSENTADORIA E PENSÕES, CONFORME O ART. 4° DA LEI MUNICIPAL N° 1.493/2004, A PARTIR DOS MESES DE SETEMBRO, OUTUBRO, NOVEMBRO, DEZEMBRO E GRATIFICAÇÃO NATALINA (13° SALÁRIO).

Apresentação: 5 de Setembro de 2016
Protocolo: 545/2016, Data Protocolo: 05/09/2016 - Horário: 9:13:09
Autor:  Roberto Mota - Betão
Localização Atual:  Presidência - PRES
Status:  Aguardando análise de admissibilidade (RI, art. 32, VIII)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Setembro de 2016
Última Ação:   Proposição protocolada. Encaminhada à Presidência para análise de admissibilidade conforme art. 32, VIII, "a" do RI. Posteriormente, leitura em Plenário e ao DEPROLE para autuação de processo.
Texto Original

REQ 5/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO PREFEITO RUI SÉRGIO ALVES DE SOUZA QUE PROMOVA A RECONTRATAÇÃO DA PROFESSORA DE DANÇA TATIANE DE OLIVEIRA DOS SANTOS

Apresentação: 5 de Setembro de 2016
Protocolo: 547/2016, Data Protocolo: 05/09/2016 - Horário: 9:32:11
Autor:  Roberto Mota - Betão
Localização Atual:  Presidência - PRES
Status:  Aguardando análise de admissibilidade (RI, art. 32, VIII)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Setembro de 2016
Última Ação:   Proposição protocolada. Encaminhada à Presidência para análise de admissibilidade conforme art. 32, VIII, "a" do RI. Posteriormente, leitura em Plenário e ao DEPROLE para autuação de processo.
Texto Original

REQ 6/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO PREFEITO RUI SÉRGIO ALVES DE SOUZA QUE PROMOVA A RECONTRATAÇÃO DO PROFESSOR DE JUDÔ FRANCISCO DE SOUZA.

Apresentação: 5 de Setembro de 2016
Protocolo: 548/2016, Data Protocolo: 05/09/2016 - Horário: 9:34:26
Autor:  Roberto Mota - Betão
Localização Atual:  Presidência - PRES
Status:  Aguardando análise de admissibilidade (RI, art. 32, VIII)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Setembro de 2016
Última Ação:   Proposição protocolada. Encaminhada à Presidência para análise de admissibilidade conforme art. 32, VIII, "a" do RI. Posteriormente, leitura em Plenário e ao DEPROLE para autuação de processo.
Texto Original

REQ 7/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL, CERTIDÃO ATUALIZADA DA MATRÍCULA N° 10.911 REFERENTE AO IMÓVEL ADQUIRIDO PELA CODAR E INTEIRO TEOR DE PARECER DA PGM.

Apresentação: 17 de Outubro de 2016
Protocolo: 575/2016, Data Protocolo: 17/10/2016 - Horário: 16:34:39
Autor:  Alex Luiz Nogueira
Adriana Cocci de Moraes Castro
Esmael Antônio Ferreira Padilha
Pedro Gilmar Nogueira
Roberto Mota - Betão
Vanderlei Cabeleireiro
Localização Atual:  Presidência - PRES
Status:  Aguardando análise de admissibilidade (RI, art. 32, VIII)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
Data da última Tramitação:  17 de Outubro de 2016
Última Ação:   Proposição protocolada. Encaminhada à Presidência para análise de admissibilidade conforme art. 32, VIII, "a" do RI. Posteriormente, leitura em Plenário e ao DEPROLE para autuação de processo.
Texto Original

REQ 8/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER INFORMAÇÕES DIVERSAS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Apresentação: 25 de Outubro de 2016
Processo: 001 / 2016
Protocolo: 578/2016, Data Protocolo: 25/10/2016 - Horário: 9:45:52
Autor:  Clodoaldo Nepomuceno Pinto Junior
Localização Atual:  Presidência - PRES
Status:  Aguardando análise de admissibilidade (RI, art. 32, VIII)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Outubro de 2016
Última Ação:   Proposição protocolada. Encaminhada à Presidência para análise de admissibilidade conforme art. 32, VIII, "a" do RI. Posteriormente, leitura em Plenário e ao DEPROLE para autuação de processo.
Texto Original

REQ 9/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A INSTALAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA INVESTIGAR SUPOSTAS IRREGULARIDADES EM CONTRATOS NA MODALIDADE DISPENSA DE LICITAÇÃO/INEXIGIBILIDADE PARA AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS REALIZADOS NA GESTÃO DO EX PREFEITO OLIZANDRO JOSÉ FERREIRA.

Apresentação: 8 de Novembro de 2016
Protocolo: 593/2016, Data Protocolo: 08/11/2016 - Horário: 13:53:09
Autor:  Clodoaldo Nepomuceno Pinto Junior
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Aguardando diligências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Novembro de 2016
Última Ação:   Proposição protocolada, aguardando leitura em Plenário e demais providências, conforme art. 68 do RI.
Texto Original

REQ 10/2016 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
PEDIDO DE INFORMAÇÕES DO PROJETO DE CONSTRUÇÃO DO H.M.A

Apresentação: 24 de Novembro de 2016
Protocolo: 609/2016, Data Protocolo: 24/11/2016 - Horário: 14:32:20
Autor:  Roberto Mota - Betão
Localização Atual:  Presidência - PRES
Status:  Aguardando análise de admissibilidade (RI, art. 32, VIII)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Novembro de 2016
Última Ação:   Encaminhado à Presidência para análise de admissibilidade
Texto Original

IND 1/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER À MESA EXECUTIVA, QUE ENCAMINHE EXPEDIENTE AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, OLIZANDRO JOSÉ FERREIRA, QUE DETERMINE AO ÓRGÃO RESPONSÁVEL A POSSIBILIDADE DA IMPLANTAÇÃO DOS SERVIÇOS POSTAIS NA LOCALIDADE DO PALMITAL. .

Apresentação: 18 de Janeiro de 2016
Protocolo: 337/2016, Data Protocolo: 18/01/2016 - Horário: 11:34:46
Autor:  Pedro Gilmar Nogueira
Localização Atual:  Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Abril de 2016
Última Ação:   Proposição aprovada em sessão única. Encaminhada a Prefeitura e arquivada na pasta do Autor
Texto Original

IND 2/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA MAGNÓLIA, NAS PROXIMIDADES DO N° 55, BAIRRO CAMPINA DA BARRA.

Apresentação: 21 de Janeiro de 2016
Protocolo: 340/2016, Data Protocolo: 21/01/2016 - Horário: 9:20:57
Autor:  Pedro Gilmar Nogueira
Localização Atual:  Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Abril de 2016
Última Ação:   Proposição aprovada em sessão única. Encaminhada a Prefeitura e arquivada na pasta do Autor
Texto Original

IND 3/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA PAVIMENTAÇÃO ASÁLTICA, CALÇAMENTO, SINALIZAÇÃO E ARBORIZAÇÃO NA RUA DAS TROMBETAS - CAMPINA DA BARRA.

Apresentação: 27 de Janeiro de 2016
Protocolo: 347/2016, Data Protocolo: 27/01/2016 - Horário: 10:13:19
Autor:  Vanderlei Cabeleireiro
Localização Atual:  Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Abril de 2016
Última Ação:   Proposição aprovada em sessão única. Encaminhada a Prefeitura e arquivada na pasta do Autor
Texto Original

IND 4/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA CALÇAMENTO, SINALIZAÇÃO E ARBORIZAÇÃO EM TODA EXTENSÃO DA RUA GABRIEL CAMPANHOLO - ESTAÇÃO

Apresentação: 27 de Janeiro de 2016
Protocolo: 348/2016, Data Protocolo: 27/01/2016 - Horário: 10:20:36
Autor:  Vanderlei Cabeleireiro
Localização Atual:  Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Abril de 2016
Última Ação:   Proposição aprovada em sessão única. Encaminhada a Prefeitura e arquivada na pasta do Autor
Texto Original

IND 5/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA IMPLANTAÇÃO DE TRAVESSIA ELEVADA EM FRENTE À ESCOLA MUNICIPAL DAVID CARNEIRO, BAIRRO COSTEIRA.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2016
Protocolo: 357/2016, Data Protocolo: 04/02/2016 - Horário: 11:18:29
Autor:  Pedro Gilmar Nogueira
Localização Atual:  Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Abril de 2016
Última Ação:   Proposição aprovada em sessão única. Encaminhada a Prefeitura e arquivada na pasta do Autor
Texto Original

IND 6/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA ALEXANDRE WISOCKI, NAS PROXIMIDADES DO N° 292, NO BAIRRO FAZENDA VELHA.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2016
Protocolo: 358/2016, Data Protocolo: 04/02/2016 - Horário: 11:32:04
Autor:  Pedro Gilmar Nogueira
Localização Atual:  Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Abril de 2016
Última Ação:   Proposição aprovada em sessão única. Encaminhada a Prefeitura e arquivada na pasta do Autor
Texto Original

IND 7/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA RONDAS OSTENSIVAS NAS DEPENDÊNCIAS E PROXIMIDADES DA BARRAGEM DO RIO PASSAÚNA.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2016
Protocolo: 359/2016, Data Protocolo: 04/02/2016 - Horário: 13:24:28
Autor:  Pedro Gilmar Nogueira
Localização Atual:  Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Abril de 2016
Última Ação:   Proposição aprovada em sessão única. Encaminhada a Prefeitura e arquivada na pasta do Autor
Texto Original

IND 8/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER À MESA EXECUTIVA QUE ENCAMINHE EXPEDIENTE AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL OLIZANDRO JOSÉ FERREIRA PARA QUE, ATRAVÉS DAS SECRETARIAS COMPETENTES, EXECUTE A REVITALIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA COLEIRO – SOL NASCENTE.

Apresentação: 16 de Fevereiro de 2016
Protocolo: 362/2016, Data Protocolo: 16/02/2016 - Horário: 14:19:28
Autor:  Vanderlei Cabeleireiro
Localização Atual:  Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Abril de 2016
Última Ação:   Proposição aprovada em sessão única. Encaminhada a Prefeitura e arquivada na pasta do Autor
Texto Original

IND 9/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER À MESA EXECUTIVA, QUE ENCAMINHE EXPEDIENTE AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, OLIZANDRO JOSÉ FERREIRA, QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, ESTUDOS PARA IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA MASSATOCHI NOZU, NAS PROXIMIDADES DO PRONTO ATENDIMENTO 24 HRS – UPA, NO BAIRRO COSTEIRA.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2016
Protocolo: 363/2016, Data Protocolo: 19/02/2016 - Horário: 13:57:02
Autor:  Pedro Gilmar Nogueira
Localização Atual:  Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Abril de 2016
Última Ação:   Proposição aprovada em sessão única. Encaminhada a Prefeitura e arquivada na pasta do Autor
Texto Original

IND 10/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA REVITALIZAÇÃO ASFÁLTICA, SINALIZAÇÃO, CALÇAMENTO, ARBORIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA EXTENSÃO DA RUA DR. ELI VOLPATO - CHAPADA - 83.707-746.

Apresentação: 8 de Março de 2016
Protocolo: 373/2016, Data Protocolo: 08/03/2016 - Horário: 14:02:29
Autor:  Vanderlei Cabeleireiro
Localização Atual:  Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Abril de 2016
Última Ação:   Proposição aprovada em sessão única. Encaminhada a Prefeitura e arquivada na pasta do Autor
Texto Original

IND 11/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA A CONTINUAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA PAPOULAS, NO BAIRRO CAMPINA DA BARRA.

Apresentação: 14 de Março de 2016
Protocolo: 376/2016, Data Protocolo: 14/03/2016 - Horário: 15:32:27
Autor:  Pedro Gilmar Nogueira
Localização Atual:  Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Abril de 2016
Última Ação:   Proposição aprovada em sessão única. Encaminhada a Prefeitura e arquivada na pasta do Autor
Texto Original

IND 12/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA REVITALIZAÇÃO ASFÁLTICA, SINALIZAÇÃO, CALÇAMENTO, ARBORIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA EXTENSÃO DA RUA LUIS FRANCESCHI - THOMAZ COELHO.

Apresentação: 17 de Março de 2016
Protocolo: 377/2016, Data Protocolo: 17/03/2016 - Horário: 13:56:19
Autor:  Vanderlei Cabeleireiro
Localização Atual:  Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Abril de 2016
Última Ação:   Proposição aprovada em sessão única. Encaminhada a Prefeitura e arquivada na pasta do Autor
Texto Original

IND 13/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA A COLOCAÇÃO DE UMA LOMBADA ELEVADA NO CRUZAMENTO ENTRE A AVENIDA ARCHELAU DE ALMEIDA TORRES E A RUA RIO DE JANEIRO, NO IGUAÇU.

Apresentação: 21 de Março de 2016
Protocolo: 378/2016, Data Protocolo: 21/03/2016 - Horário: 10:15:55
Autor:  Adriana Cocci de Moraes Castro
Localização Atual:  Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Abril de 2016
Última Ação:   Proposição aprovada em sessão única. Encaminhada a Prefeitura e arquivada na pasta do Autor
Texto Original

IND 14/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA A RECOMPOSIÇÃO DA AREIA E A CONSTRUÇÃO DE UM SISTEMA DE DRENAGEM NA QUADRA LOCALIZADA NA RUA FRANCISCO DREWNIAK, ESQUINA COM A RUA ANTONIO P. BASTOS, NO MARANHÃO.

Apresentação: 21 de Março de 2016
Protocolo: 379/2016, Data Protocolo: 21/03/2016 - Horário: 10:24:35
Autor:  Adriana Cocci de Moraes Castro
Localização Atual:  Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Abril de 2016
Última Ação:   Proposição aprovada em sessão única. Encaminhada a Prefeitura e arquivada na pasta do Autor
Texto Original

IND 15/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA SINALIZAÇÃO ASFÁLTICA COM A PINTURA DA LOMBADA SITUADA NA AVENIDA ARCHELAU DE ALMEIDA TORRES, PRÓXIMO AOS NÚMEROS 2.227 E 2.239, IGUAÇU.

Apresentação: 21 de Março de 2016
Protocolo: 380/2016, Data Protocolo: 21/03/2016 - Horário: 10:43:29
Autor:  Adriana Cocci de Moraes Castro
Localização Atual:  Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Abril de 2016
Última Ação:   Proposição aprovada em sessão única. Encaminhada a Prefeitura e arquivada na pasta do Autor
Texto Original

IND 16/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA A VERIFICAÇÃO DA GALERIA DE ÁGUA PLUVIAL E DAS BOCAS DE LOBO NA RUA CONDELARIA TINDIQUERA, ESQUINA COM A RUA ANASTÁCIO FLIZIKOWISKI, NO SABIÁ.

Apresentação: 21 de Março de 2016
Protocolo: 381/2016, Data Protocolo: 21/03/2016 - Horário: 10:50:04
Autor:  Adriana Cocci de Moraes Castro
Localização Atual:  Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Abril de 2016
Última Ação:   Proposição aprovada em sessão única. Encaminhada a Prefeitura e arquivada na pasta do Autor
Texto Original

IND 17/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA A RETIRADA DE UM POSTE QUE CAIU NA AV. ARCHELAU DE ALMEIDA TORRES N° 2.227.

Apresentação: 21 de Março de 2016
Protocolo: 382/2016, Data Protocolo: 21/03/2016 - Horário: 10:55:25
Autor:  Adriana Cocci de Moraes Castro
Localização Atual:  Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Abril de 2016
Última Ação:   Proposição aprovada em sessão única. Encaminhada a Prefeitura e arquivada na pasta do Autor
Texto Original

IND 18/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA REVITALIZAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO, EXECUÇÃO DO CALÇAMENTO, SINALIZAÇÃO E ARBORIZAÇÃO EM TODA EXTENSÃO DA RUA ALBERTO KMIECIK - ESTAÇÃO - CEP 83705-160.

Apresentação: 7 de Abril de 2016
Protocolo: 391/2016, Data Protocolo: 07/04/2016 - Horário: 9:35:25
Autor:  Vanderlei Cabeleireiro
Localização Atual:  Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Abril de 2016
Última Ação:   Proposição aprovada em sessão única. Encaminhada a Prefeitura e arquivada na pasta do Autor
Texto Original

IND 19/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA REVITALIZAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO, EXECUÇÃO DO CALÇAMENTO, SINALIZAÇÃO E ARBORIZAÇÃO EM TODA EXTENSÃO DA RUA VEREADOR WENCESLAU JASIOCHA - CAMPINA DA BARRA.

Apresentação: 7 de Abril de 2016
Protocolo: 392/2016, Data Protocolo: 07/04/2016 - Horário: 9:38:16
Autor:  Vanderlei Cabeleireiro
Localização Atual:  Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Abril de 2016
Última Ação:   Proposição aprovada em sessão única. Encaminhada a Prefeitura e arquivada na pasta do Autor
Texto Original

IND 20/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA REVITALIZAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO, EXECUÇÃO DO CALÇAMENTO, SINALIZAÇÃO E ARBORIZAÇÃO EM TODA EXTENSÃO DA RUA AMARALIS - CAMPINA DA BARRA.

Apresentação: 7 de Abril de 2016
Protocolo: 393/2016, Data Protocolo: 07/04/2016 - Horário: 9:35:34
Autor:  Vanderlei Cabeleireiro
Localização Atual:  Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Abril de 2016
Última Ação:   Proposição aprovada em sessão única. Encaminhada a Prefeitura e arquivada na pasta do Autor
Texto Original

IND 21/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA REVITALIZAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO, EXECUÇÃO DO CALÇAMENTO, SINALIZAÇÃO E ARBORIZAÇÃO EM TODA EXTENSÃO DA RUA MARCOS FRANCO - CAMPINA DA BARRA.

Apresentação: 7 de Abril de 2016
Protocolo: 394/2016, Data Protocolo: 07/04/2016 - Horário: 9:37:01
Autor:  Vanderlei Cabeleireiro
Localização Atual:  Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Abril de 2016
Última Ação:   Proposição aprovada em sessão única. Encaminhada a Prefeitura e arquivada na pasta do Autor
Texto Original

IND 22/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA REVITALIZAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO, EXECUÇÃO DO CALÇAMENTO, SINALIZAÇÃO E ARBORIZAÇÃO EM TODA EXTENSÃO DA RUA DAS ROSAS - CAMPINA DA BARRA.

Apresentação: 7 de Abril de 2016
Protocolo: 395/2016, Data Protocolo: 07/04/2016 - Horário: 9:38:46
Autor:  Vanderlei Cabeleireiro
Localização Atual:  Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Abril de 2016
Última Ação:   Proposição aprovada em sessão única. Encaminhada a Prefeitura e arquivada na pasta do Autor
Texto Original

IND 23/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA A COLOCAÇÃO DE SINALIZAÇÃO PROIBINDO CARGA PESADA NA RUA TIRIVA, CAPELA VELHA.

Apresentação: 7 de Abril de 2016
Protocolo: 396/2016, Data Protocolo: 07/04/2016 - Horário: 10:57:21
Autor:  Adriana Cocci de Moraes Castro
Localização Atual:  Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Abril de 2016
Última Ação:   Proposição aprovada em sessão única. Encaminhada a Prefeitura e arquivada na pasta do Autor
Texto Original

IND 24/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA MELHORIAS NO POSTO DE SAÚDE INDUSTRIAL.

Apresentação: 7 de Abril de 2016
Protocolo: 397/2016, Data Protocolo: 07/04/2016 - Horário: 11:01:40
Autor:  Adriana Cocci de Moraes Castro
Localização Atual:  Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Abril de 2016
Última Ação:   Proposição aprovada em sessão única. Encaminhada a Prefeitura e arquivada na pasta do Autor
Texto Original

IND 25/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA JOÃO SÉRGIO GUNHA, BAIRRO IGUATEMI.

Apresentação: 18 de Abril de 2016
Protocolo: 404/2016, Data Protocolo: 18/04/2016 - Horário: 15:40:24
Autor:  Josué de Oliveira Kersten
Localização Atual:  Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Abril de 2016
Última Ação:   Proposição aprovada em sessão única. Encaminhada a Prefeitura e arquivada na pasta do Autor
Texto Original

IND 26/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA ADALBERTO CANTELE, BAIRRO IGUATEMI.

Apresentação: 18 de Abril de 2016
Protocolo: 405/2016, Data Protocolo: 18/04/2016 - Horário: 15:46:18
Autor:  Josué de Oliveira Kersten
Localização Atual:  Presidência - PRES
Status:  Aguardando análise de admissibilidade (RI, art. 32, VIII)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Abril de 2016
Última Ação:   Proposição protocolada. Encaminhada à Presidência para análise de admissibilidade conforme art. 32, VIII, "a" do RI. Posteriormente, leitura em Plenário e ao DEPROLE para autuação de processo.
Texto Original

IND 27/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER À MESA EXECUTIVA, QUE ENCAMINHE EXPEDIENTE AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, OLIZANDRO JOSÉ FERREIRA, PARA QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS A VIABILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO AFÁLTICA NA ESTRADA PRINCIPAL DA LOCALIDADE DO PALMITAL .

Apresentação: 20 de Abril de 2016
Protocolo: 406/2016, Data Protocolo: 20/04/2016 - Horário: 14:45:39
Autor:  Pedro Gilmar Nogueira
Localização Atual:  Presidência - PRES
Status:  Proposição Protocolada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Abril de 2016
Última Ação:   Última Ação: Proposição protocolada. Encaminhada à Presidência para análise de admissibilidade conforme art. 32, VIII, "a" do RI. Posteriormente, leitura em Plenário e ao DEPROLE para autuação de processo
Texto Original

IND 28/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA INSTALAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA TRATAR DA REFORMA DAS NORMAS LEGAIS QUE ENVOLVEM O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, O CONSELHO TUTELAR E O FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA DE ARAUCÁRIA.

Apresentação: 3 de Maio de 2016
Protocolo: 416/2016, Data Protocolo: 03/05/2016 - Horário: 11:40:14
Autor:  Paulo Henrique Areias Horácio
Localização Atual:  Presidência - PRES
Status:  Aguardando análise de admissibilidade (RI, art. 32, VIII)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Maio de 2016
Última Ação:   Proposição protocolada. Encaminhada à Presidência para análise de admissibilidade conforme art. 32, VIII, "a" do RI. Posteriormente, leitura em Plenário e ao DEPROLE para autuação de processo.
Texto Original

IND 29/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE PLAYGROUND NAS DEPENDÊNCIAS DO CMEI PLANALTO.

Apresentação: 4 de Maio de 2016
Protocolo: 419/2016, Data Protocolo: 04/05/2016 - Horário: 11:02:56
Autor:  Pedro Gilmar Nogueira
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição incluída na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Maio de 2016
Última Ação:   Proposição inclusa na ordem do dia
Texto Original

IND 30/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA PAULO CANTADOR, N° 725, COSTEIRA

Apresentação: 10 de Maio de 2016
Protocolo: 423/2016, Data Protocolo: 10/05/2016 - Horário: 14:45:54
Autor:  Pedrinho Gazeta
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição incluída na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Maio de 2016
Última Ação:   Proposição inclusa na ordem do dia
Texto Original

IND 31/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA MIGUEL GAWLETA, N° 181, COSTEIRA.

Apresentação: 10 de Maio de 2016
Protocolo: 424/2016, Data Protocolo: 10/05/2016 - Horário: 14:48:32
Autor:  Pedrinho Gazeta
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição incluída na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Maio de 2016
Última Ação:   Proposição inclusa na ordem do dia
Texto Original

IND 32/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA A VERIFICAÇÃO DA GALERIA DE ÁGUA PLUVIAL E DA BOCA DE LOBO NA RUA ALEXANDRE WISOCKI ESQUINA COM A RUA VERGÍLIO ALVES PINTO, NO FAZENDA VELHA.

Apresentação: 10 de Maio de 2016
Protocolo: 425/2016, Data Protocolo: 10/05/2016 - Horário: 15:02:27
Autor:  Adriana Cocci de Moraes Castro
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição incluída na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Maio de 2016
Última Ação:   Proposição inclusa na ordem do dia
Texto Original

IND 33/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA REVITALIZAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO, CALÇAMENTO, SINALIZAÇÃO E ARBORIZAÇÃO EM TODA A RUA MARCO FRANCO - CAMPINA DA BARRA.

Apresentação: 12 de Maio de 2016
Protocolo: 429/2016, Data Protocolo: 12/05/2016 - Horário: 14:57:41
Autor:  Vanderlei Cabeleireiro
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição incluída na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Maio de 2016
Última Ação:   Proposição inclusa na ordem do dia
Texto Original

IND 34/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA O ENCAMINHAMENTO PARA ESTE LEGISLATIVO DE PROJETO DE LEI REGULAMENTANDO A HORA-ATIVIDADE DE 33,33% (TRINTA E TRÊS VÍRGULA TRINTA E TRÊS POR CENTO) PARA O MAGISTÉRIO MUNICIPAL, CONSIDERANDO QUE A INICITAIVA DE PROPOSIÇÃO DA MATÉRIA A SER TRATADA É DE COMPETÊNCIA EXCLUSIVA DO EXECUTIVO.

Apresentação: 13 de Maio de 2016
Protocolo: 430/2016, Data Protocolo: 13/05/2016 - Horário: 11:01:02
Autor:  Roberto Mota - Betão
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição incluída na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade dos Presentes
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Maio de 2016
Última Ação:   Proposição inclusa na ordem do dia
Texto Original

IND 35/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR AMBROSIO IANTAS, LOCALIZADA NA RUA PAU BRASIL, JARDIM ITAIPU.

Apresentação: 18 de Maio de 2016
Protocolo: 433/2016, Data Protocolo: 18/05/2016 - Horário: 16:30:45
Autor:  Vanderlei Cabeleireiro
Localização Atual:  Presidência - PRES
Status:  Aguardando análise de admissibilidade (RI, art. 32, VIII)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Maio de 2016
Última Ação:   Proposição protocolada. Encaminhada à Presidência para análise de admissibilidade conforme art. 32, VIII, "a" do RI. Posteriormente, leitura em Plenário e ao DEPROLE para autuação de processo.
Texto Original

IND 36/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA ESTUDO E EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE 500 METROS EM FRENTE À IGREJA DO FORMIGUEIRO.

Apresentação: 13 de Junho de 2016
Protocolo: 465/2016, Data Protocolo: 13/06/2016 - Horário: 13:49:45
Autor:  Alex Luiz Nogueira
Localização Atual:  Presidência - PRES
Status:  Aguardando análise de admissibilidade (RI, art. 32, VIII)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Junho de 2016
Última Ação:   Proposição protocolada. Encaminhada à Presidência para análise de admissibilidade conforme art. 32, VIII, "a" do RI. Posteriormente, leitura em Plenário e ao DEPROLE para autuação de processo.
Texto Original

IND 37/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA ESTUDO E EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE 500 METROS EM FRENTE À IGREJA DO TIETE.

Apresentação: 13 de Junho de 2016
Protocolo: 466/2016, Data Protocolo: 13/06/2016 - Horário: 13:51:36
Autor:  Alex Luiz Nogueira
Localização Atual:  Presidência - PRES
Status:  Aguardando análise de admissibilidade (RI, art. 32, VIII)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Junho de 2016
Última Ação:   Proposição protocolada. Encaminhada à Presidência para análise de admissibilidade conforme art. 32, VIII, "a" do RI. Posteriormente, leitura em Plenário e ao DEPROLE para autuação de processo.
Texto Original

IND 38/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA ESTUDO E EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE 500 METROS EM FRENTE À IGREJA DE ONÇAS.

Apresentação: 13 de Junho de 2016
Protocolo: 467/2016, Data Protocolo: 13/06/2016 - Horário: 13:52:21
Autor:  Alex Luiz Nogueira
Localização Atual:  Presidência - PRES
Status:  Aguardando análise de admissibilidade (RI, art. 32, VIII)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Junho de 2016
Última Ação:   Proposição protocolada. Encaminhada à Presidência para análise de admissibilidade conforme art. 32, VIII, "a" do RI. Posteriormente, leitura em Plenário e ao DEPROLE para autuação de processo.
Texto Original

IND 39/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA ESTUDO E EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE 500 METROS EM FRENTE À IGREJA DO MATO DENTRO.

Apresentação: 13 de Junho de 2016
Protocolo: 468/2016, Data Protocolo: 13/06/2016 - Horário: 13:53:11
Autor:  Alex Luiz Nogueira
Localização Atual:  Presidência - PRES
Status:  Aguardando análise de admissibilidade (RI, art. 32, VIII)
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Junho de 2016
Última Ação:   Proposição protocolada. Encaminhada à Presidência para análise de admissibilidade conforme art. 32, VIII, "a" do RI. Posteriormente, leitura em Plenário e ao DEPROLE para autuação de processo.
Texto Original