Requerimento nº 4 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2016
Número
4
Data de Apresentação
05/09/2016
Número do Protocolo
545
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SOLICITA O PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS DA PREFEITURA REFERENTE AOS BENEFÍCIOS DE APOSENTADORIA E PENSÕES, CONFORME O ART. 4° DA LEI MUNICIPAL N° 1.493/2004, A PARTIR DOS MESES DE SETEMBRO, OUTUBRO, NOVEMBRO, DEZEMBRO E GRATIFICAÇÃO NATALINA (13° SALÁRIO).
Indexação
Observação