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PLO 1521/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 615 DE 09 DE JUNHO DE 1983
Apresentação: 6 de Agosto de 2013
Protocolo: 662/2013, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Olizandro José Ferreira - Prefeito
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Setembro de 2013
Última Ação: Proposição convertida em Lei n° 2604/2013, em 09/09/2013, disponível em norma jurídica vinculada.
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.604, de 29 de agosto de 2013
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PLO 1523/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO - PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 117.753,22 (CENTO E DEZESSETE MIL, SETECENTOS E CINQUENTA E TRÊS REAIS E VINTE E DOIS CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 20 de Agosto de 2013
Protocolo: 690/2013, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Olizandro José Ferreira - Prefeito
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.613, de 25 de setembro de 2013
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PLO 1524/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: TRANSFERE IMÓVEIS, POR DOAÇÃO, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, À COMPANHIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE ARAUCÁRIA – COHAB – ARAUCÁRIA, CONFORME ESPECIFICA
Apresentação: 23 de Agosto de 2013
Protocolo: 722/2013, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Olizandro José Ferreira - Prefeito
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Outubro de 2013
Última Ação: Proposição convertida em Lei n° 2618/2013, em 08/10/2013, disponível em norma jurídica vinculada.
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PLO 1525/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 2.000.000,00 (DOIS MILHÕES DE REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 3 de Setembro de 2013
Protocolo: 750/2013, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Olizandro José Ferreira - Prefeito
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Outubro de 2013
Última Ação: Proposição convertida em Lei n° 2616/2013, em 08/10/2013, disponível em norma jurídica vinculada.
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.616, de 01 de outubro de 2013
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PLO 1526/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO-PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 4.511.000,00 (QUATRO MILHÕES, QUINHENTOS E ONZE MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 30 de Agosto de 2013
Protocolo: 732/2013, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Olizandro José Ferreira - Prefeito
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Outubro de 2013
Última Ação: Proposição convertida em Lei n° 2615/2013, em 08/10/2013, disponível em norma jurídica vinculada.
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.615, de 01 de outubro de 2013
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PLO 1527/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 672.153,47 (SEISCENTOS E SETENTA E DOIS MIL E CENTO E CINQUENTA E TRÊS REAIS E QUARENTA E SETE CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 3 de Setembro de 2013
Protocolo: 749/2013, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Olizandro José Ferreira - Prefeito
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Outubro de 2013
Última Ação: Proposição convertida em Lei n° 2617/2013, em 01/10/2013, disponível em norma jurídica vinculada.
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.617, de 01 de outubro de 2013
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PLO 1528/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 2.464,03 (DOIS MIL, QUATROCENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS E TRÊS CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 17 de Setembro de 2013
Protocolo: 813/2013, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Olizandro José Ferreira - Prefeito
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Outubro de 2013
Última Ação: Proposição convertida em Lei n° 2621/2013, em 15/10/2013, disponível em norma jurídica vinculada.
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.621, de 08 de outubro de 2013
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PLO 1529/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 8.645.961,14 (OITO MILHÕES, SEISCENTOS E QUARENTA E CINCO MIL, NOVECENTOS E SESSENTA E UM REAIS E QUATORZE CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 23 de Setembro de 2013
Protocolo: 832/2013, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Olizandro José Ferreira - Prefeito
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Novembro de 2013
Última Ação: Proposição convertida em Lei n° 2639/2013, em 21/11/2013, disponível em norma jurídica vinculada.
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.639, de 20 de novembro de 2013
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PLO 1530/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 2.683.000,00 (DOIS MILHÕES, SEISCENTOS E OITENTA E TRÊS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 26 de Setembro de 2013
Protocolo: 868/2013, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Olizandro José Ferreira - Prefeito
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Novembro de 2013
Última Ação: Proposição convertida em Lei n° 2629/2013, em 13/11/2013, disponível em norma jurídica vinculada.
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.629, de 06 de novembro de 2013
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PLO 1531/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 2.307.620,32 (DOIS MILHÕES, TREZENTOS E SETE MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 26 de Setembro de 2013
Protocolo: 866/2013, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Olizandro José Ferreira - Prefeito
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Novembro de 2013
Última Ação: Proposição convertida em Lei n° 2628/2013, em 13/11/2013, disponível em norma jurídica vinculada.
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.628, de 06 de novembro de 2013
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PLO 1532/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 605.269,16 (SEISCENTOS E CINCO MIL, DUZENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 26 de Setembro de 2013
Protocolo: 867/2013, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Olizandro José Ferreira - Prefeito
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Novembro de 2013
Última Ação: Proposição convertida em Lei n° 2625/2013, em 04/11/2013, disponível em norma jurídica vinculada.
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PLO 1535/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO - PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 2.086.542,77 (DOIS MILHÕES, OITENTA E SEIS MIL, QUINHENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS E SETENTA E SETE CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 8 de Outubro de 2013
Protocolo: 915/2013, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Olizandro José Ferreira - Prefeito
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Novembro de 2013
Última Ação: Proposição convertida em Lei n° 2631/2013, em 08/11/2013, disponível em norma jurídica vinculada.
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.631, de 06 de novembro de 2013
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PLO 1536/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO - PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 3.149.000,00 (TRÊS MILHÕES, CENTO E QUARENTA E NOVE MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 8 de Outubro de 2013
Protocolo: 916/2013, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Olizandro José Ferreira - Prefeito
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Outubro de 2013
Última Ação: Proposição convertida em Lei n° 2623/2013, em 23/10/2013, disponível em norma jurídica vinculada.
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.623, de 22 de outubro de 2013
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PLO 1538/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO - PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 9.000.000,00 (NOVE MILHÕES) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 8 de Outubro de 2013
Protocolo: 930/2013, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Olizandro José Ferreira - Prefeito
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Novembro de 2013
Última Ação: Proposição convertida em Lei n° 2626/2013, em 04/11/2013, disponível em norma jurídica vinculada.
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.626, de 29 de outubro de 2013
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PLO 1539/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A. - FOMENTO PARANÁ
Apresentação: 15 de Outubro de 2013
Protocolo: 948/2013, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Olizandro José Ferreira - Prefeito
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Novembro de 2013
Última Ação: Proposição convertida em Lei.
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PLO 1541/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 9.658,00 (NOVE MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 15 de Outubro de 2013
Protocolo: 950/2013, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Olizandro José Ferreira - Prefeito
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Novembro de 2013
Última Ação: Proposição convertida em Lei n° 2637/2013, em 25/11/2013, disponível em norma jurídica vinculada.
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.637, de 18 de novembro de 2013
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PLO 1543/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 140.000,00 (CENTO E QUARENTA MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 15 de Outubro de 2013
Protocolo: 960/2013, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Olizandro José Ferreira - Prefeito
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Novembro de 2013
Última Ação: Proposição convertida em Lei n° 2632/2013, em 13/11/2013, disponível em norma jurídica vinculada.
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.632, de 07 de novembro de 2013
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PLO 1544/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A
Apresentação: 15 de Outubro de 2013
Protocolo: 961/2013, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Olizandro José Ferreira - Prefeito
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Novembro de 2013
Última Ação: Proposição convertida em Lei.
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PLO 1545/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO-PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 523.000,00 (QUINHENTOS E VINTE E TRÊS MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 22 de Outubro de 2013
Protocolo: 1009/2013, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Olizandro José Ferreira - Prefeito
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Novembro de 2013
Última Ação: Proposição convertida em Lei n° 2635/2013, em 18/11/2013, disponível em norma jurídica vinculada.
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.635, de 12 de novembro de 2013
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PLO 1546/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA “KIT MATERIAL ESCOLAR”, VISANDO A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE MATERIAL ESCOLAR AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
Apresentação: 29 de Outubro de 2013
Protocolo: 1034/2013, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Olizandro José Ferreira - Prefeito
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Janeiro de 2014
Última Ação: Proposição convertida em Lei n° 2670/2013, em 03/01/2014, disponível em norma jurídica vinculada.
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.670, de 20 de dezembro de 2013
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PLO 1547/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE UNIFORME ESCOLAR NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 29 de Outubro de 2013
Protocolo: 1031/2013, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Olizandro José Ferreira - Prefeito
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Janeiro de 2014
Última Ação: Proposição convertida em Lei n° 2669/2013, em 03/01/2014, disponível em norma jurídica vinculada.
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.669, de 20 de dezembro de 2013
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PLO 1548/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 2.000.000,00 (DOIS MILHÕES DE REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 6 de Novembro de 2013
Protocolo: 1044/2013, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Olizandro José Ferreira - Prefeito
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Novembro de 2013
Última Ação: Proposição convertida em Lei n° 2640/2013, em 26/11/2013, disponível em norma jurídica vinculada.
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.640, de 22 de novembro de 2013
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PLO 1552/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CRIA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO – FMDI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA, CONFORME ESPECIFICA
Apresentação: 12 de Novembro de 2013
Protocolo: 1098/2013, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Olizandro José Ferreira - Prefeito
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Dezembro de 2013
Última Ação: Proposição convertida em Lei n° 2650/2013, em 06/12/2013, disponível em norma jurídica vinculada.
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.650, de 03 de dezembro de 2013
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PLO 1553/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 2487, DE 17 DE OUTUBRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2013, CONFORME ESPECIFICA
Apresentação: 12 de Novembro de 2013
Protocolo: 1091/2013, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Olizandro José Ferreira - Prefeito
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Dezembro de 2013
Última Ação: Proposição convertida em Lei n° 2653/2013, em 20/12/2013, disponível em norma jurídica vinculada.
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.653, de 11 de dezembro de 2013
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PLO 1554/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 4.915.393,17 (QUATRO MILHÕES, NOVECENTOS E QUINZE MIL, TREZENTOS E NOVENTA E TRÊS REAIS E DEZESSETE CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 12 de Novembro de 2013
Protocolo: 1102/2013, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Olizandro José Ferreira - Prefeito
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Dezembro de 2013
Última Ação: Proposição convertida em Lei n° 2662/2013, em 19/12/2013, disponível em norma jurídica vinculada.
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.662, de 12 de dezembro de 2013
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PLO 1555/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO - PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 18.926,46 (DEZOITO MIL, NOVECENTOS E VINTE E SEIS REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 12 de Novembro de 2013
Protocolo: 1103/2013, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Olizandro José Ferreira - Prefeito
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Dezembro de 2013
Última Ação: Proposição convertida em Lei n° 2649/2013, em 03/12/2013, disponível em norma jurídica vinculada.
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.555, de 29 de novembro de 2013
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PLO 1556/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO - PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 70.000,00 (SETENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 12 de Novembro de 2013
Protocolo: 1104/2013, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Olizandro José Ferreira - Prefeito
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Dezembro de 2013
Última Ação: Proposição convertida em Lei n° 2646/2013, em 03/12/2013, disponível em norma jurídica vinculada.
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.646, de 28 de novembro de 2013
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PLO 1557/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 47, DA LEI MUNICIPAL 1.703/2006
Apresentação: 19 de Novembro de 2013
Protocolo: 1111/2013, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Olizandro José Ferreira - Prefeito
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Julho de 2014
Última Ação: Proposição convertida em Lei n° 2750/2014, em 18/07/2014, disponível em norma jurídica vinculada.
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PLO 1559/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 41.031,76 (QUARENTA E UM MIL, TRINTA E UM REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 19 de Novembro de 2013
Protocolo: 1112/2013, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Olizandro José Ferreira - Prefeito
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2013
Última Ação: Proposição convertida em Lei n° 2658/2013, em 16/12/2013, disponível em norma jurídica vinculada.
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.658, de 12 de dezembro de 2013
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PLO 1560/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 880.000,00 (OITOCENTOS E OITENTA MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 19 de Novembro de 2013
Protocolo: 1113/2013, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Olizandro José Ferreira - Prefeito
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Dezembro de 2013
Última Ação: Proposição convertida em Lei n° 2648/2013, em 03/12/2013, disponível em norma jurídica vinculada.
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.648, de 29 de novembro de 2013
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PLO 1561/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER – COMDIM, E O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER – FMDM, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA, CONFORME ESPECIFICA
Apresentação: 19 de Novembro de 2013
Protocolo: 1114/2013, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Olizandro José Ferreira - Prefeito
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Julho de 2014
Última Ação: Proposição convertida em Lei n° 2737/2013, em 14/07/2014, disponível em norma jurídica vinculada.
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.737, de 07 de julho de 2013
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PLO 1562/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 326.300,00 (TREZENTOS E VINTE E SEIS MIL E TREZENTOS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 19 de Novembro de 2013
Protocolo: 1116/2013, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Olizandro José Ferreira - Prefeito
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Dezembro de 2013
Última Ação: Proposição convertida em Lei n° 2655/2013, em 17/12/2013, disponível em norma jurídica vinculada.
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.655, de 11 de dezembro de 2013
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PLO 1563/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 19 de Novembro de 2013
Protocolo: 1128/2013, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Olizandro José Ferreira - Prefeito
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Dezembro de 2013
Última Ação: Proposição convertida em Lei n° 2647/2013, em 03/12/2013, disponível em norma jurídica vinculada.
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.647, de 29 de novembro de 2013
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PLO 1564/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 840.700,00 (OITOCENTOS E QUARENTA MIL E SETECENTOS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 19 de Novembro de 2013
Protocolo: 1129/2013, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Olizandro José Ferreira - Prefeito
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2013
Última Ação: Proposição convertida em Lei n° 2659/2013, em 16/12/2013, disponível em norma jurídica vinculada.
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.659, de 12 de dezembro de 2013
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PLO 1565/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 22.452,00 (VINTE E DOIS MIL E QUATROCENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 19 de Novembro de 2013
Protocolo: 1149/2013, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Olizandro José Ferreira - Prefeito
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Dezembro de 2013
Última Ação: Proposição convertida em Lei n° 2645/2013, em 03/12/2013, disponível em norma jurídica vinculada.
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.645, de 28 de novembro de 2013
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PLO 1566/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 457.940,74 (QUATROCENTOS E CINQUENTA E SETE MIL, NOVECENTOS E QUARENTA REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 22 de Novembro de 2013
Protocolo: 1163/2013, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Olizandro José Ferreira - Prefeito
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Janeiro de 2014
Última Ação: Proposição convertida em Lei n° 2666/2013, em 06/01/2014, disponível em norma jurídica vinculada.
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.666, de 20 de dezembro de 2013
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PLO 1568/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A.
Apresentação: 22 de Novembro de 2013
Protocolo: 1161/2013, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Olizandro José Ferreira - Prefeito
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Novembro de 2013
Última Ação: Proposição convertida em Lei n° 2644/2013, em 29/11/2013, disponível em norma jurídica vinculada.
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.644, de 28 de novembro de 2013
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PLO 1569/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 10.000.000,00 (DEZ MILHÕES DE REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 22 de Novembro de 2013
Protocolo: 1158/2013, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Olizandro José Ferreira - Prefeito
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Dezembro de 2013
Última Ação: Proposição convertida em Lei n° 2643/2013, em 03/12/2013, disponível em norma jurídica vinculada.
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.643, de 28 de novembro de 2013
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PLO 1571/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 57.000,00 (CINQUENTA E SETE MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 22 de Novembro de 2013
Protocolo: 1157/2013, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Olizandro José Ferreira - Prefeito
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Dezembro de 2013
Última Ação: Proposição convertida em Lei n° 2660/2013, em 12/12/2013, disponível em norma jurídica vinculada.
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.660, de 12 de dezembro de 2013
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PLO 1572/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 3.200.000,00 (TRÊS MILHÕES E DUZENTOS MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 22 de Novembro de 2013
Protocolo: 1160/2013, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Olizandro José Ferreira - Prefeito
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Dezembro de 2013
Última Ação: Proposição convertida em Lei n° 2642/2013, em 03/12/2013, disponível em norma jurídica vinculada.
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.642, de 28 de novembro de 2013
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PLO 1573/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: REVOGA O ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 2605/2013
Apresentação: 26 de Novembro de 2013
Protocolo: 1633/2013, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Olizandro José Ferreira - Prefeito
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Janeiro de 2014
Última Ação: Proposição convertida em Lei n° 2668/2013, em 09/01/2014, disponível em norma jurídica vinculada.
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.668, de 20 de dezembro de 2013
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PLO 1574/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 480.000,00 (QUATROCENTOS E OITENTA MIL REAIS ), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 26 de Novembro de 2013
Protocolo: 1634/2013, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Olizandro José Ferreira - Prefeito
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2013
Última Ação: Proposição convertida em Lei n° 1654/2013, em 16/12/2013, disponível em norma jurídica vinculada.
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.654, de 11 de dezembro de 2013
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PLO 1575/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 2.185.348,95 (DOIS MILHÕES, CENTO E OITENTA E CINCO MIL, TREZENTOS E QUARENTA E OITO REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 26 de Novembro de 2013
Protocolo: 1636/2013, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Olizandro José Ferreira - Prefeito
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Dezembro de 2013
Última Ação: Proposição convertida em Lei n° 2665/2013, em 23/12/2013, disponível em norma jurídica vinculada.
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.665, de 20 de dezembro de 2013
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PLO 1576/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 6.710.673,57 (SEIS MILHÕES, SETECENTOS E DEZ MIL, SEISCENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS E CINQUENTA E SETE CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 27 de Novembro de 2013
Protocolo: 1637/2013, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Olizandro José Ferreira - Prefeito
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Dezembro de 2013
Última Ação: Proposição convertida em Lei n° 2656/2013, em 13/12/2013, disponível em norma jurídica vinculada.
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.656, de 11 de dezembro de 2013
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PLO 1579/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: REVOGA E LEI MUNICIPAL Nº 1707 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2006 E A LEI Nº 2151 DE 04 DE JANEIRO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2013
Protocolo: 1669/2013, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Olizandro José Ferreira - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Veto incluído na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Veto mantido
Data Votação:
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PLO 1580/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO-PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 1.527.000,00 (UM MILHÃO, QUINHENTOS E VINTE E SETE MIL REAIS
Apresentação: 4 de Dezembro de 2013
Protocolo: 1668/2013, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Olizandro José Ferreira - Prefeito
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2013
Última Ação: Proposição convertida em Lei n° 2657/2013, em 16/12/2013, disponível em norma jurídica vinculada.
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.657, de 11 de dezembro de 2013
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PLO 1582/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DIRETO DO AGRICULTO FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA
Apresentação: 17 de Dezembro de 2013
Protocolo: 1580/2013, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Olizandro José Ferreira - Prefeito
Localização Atual: Comissões Técnicas - CT
Status: Aguardando emissão de parecer da Comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Fevereiro de 2014
Última Ação: Às sala das comissões para parecer das comissões competentes
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PLO 1584/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ALIENAR AO PROPRIETÁRIO LINDEIRO, ZAP ADMINISTRADORA E INCORPORADORA DE BENS LTDA, CONFORME ESPECIFICA
Apresentação: 18 de Dezembro de 2013
Protocolo: 1735/2013, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Olizandro José Ferreira - Prefeito
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Julho de 2014
Última Ação: Proposição convertida em Lei n° 2749/2014, em 18/07/2014, disponível em norma jurídica vinculada.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.749, de 15 de julho de 2014
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PLO 1585/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DIRETO DO AGRICULTOR FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 19 de Dezembro de 2013
Autor:
Olizandro José Ferreira - Prefeito
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status: Processo Legislativo arquivado - art. 108 do RI
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Dezembro de 2016
Última Ação: Proposição arquivada conforme art. 108 do Regimento Interno.
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PLO 1586/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CONCEDE ABONO SALARIAL TEMPORÁRIO AOS INATIVOS E PENSIONISTAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA
Apresentação: 17 de Dezembro de 2013
Protocolo: 1737/2013, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Olizandro José Ferreira - Prefeito
Localização Atual: Diretoria do Processo Legislativo - DIPROLE
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Dezembro de 2013
Última Ação: Proposição convertida em Lei n° 2667/2013, em 23/12/2013, disponível em norma jurídica vinculada.
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.667, de 20 de dezembro de 2013
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