Projeto de Lei Ordinária nº 2401 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2021
Número
2401
Data de Apresentação
17/08/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 1267/2021
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Turismo
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera a redação da Lei nº 2490, de 07 de novembro de 2012, que institui a Política Municipal de Turismo e cria o Sistema Municipal de Turismo, conforme especifica.
Indexação
Altera, redação, Lei 2490/2012, Política Municipal de Turismo, Sistema Municipal de Turismo
Observação
Protocolo nº 17671/2021
Norma Jurídica Relacionada