Ato da Comissão Executiva nº 5 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ato da Comissão Executiva
Ano
2021
Número
5
Data de Apresentação
31/03/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Procedimentos Administrativos - CMA
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Ato da Comissão Executiva nº 05/2021 - prorroga vigência do Ato da Comissão Executiva nº 03/2021, até o dia 16 de abril de 2021.
Indexação
prorroga vigência, Ato da Comissão Executiva nº 03/2021
Observação
Protocolo nº 6182/2021