Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2021
Número
27
Data de Apresentação
08/03/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 259/2021
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Esporte e Lazer
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Reconhece a prática da atividade física, exercício físicos e similares como essenciais para a população em Araucária em estabelecimentos prestadores de serviços destinados a essa finalidade, bem como em espaços públicos.
Indexação
atividade física, exercício físicos, essenciais
Observação
Protocolo nº 3705/2021
Norma Jurídica Relacionada