Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2021
Número
19
Data de Apresentação
26/02/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 255/2021
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Saúde Pública
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui a obrigatoriedade da realização de Teste de Acuidade Visual e Triagem Auditiva Escolar em estudantes matriculados na Rede Pública Municipal de Ensino Fundamental.
Indexação
Teste de Acuidade Visual, Triagem Auditiva Escolar, estudantes, Rede Pública Municipal de Ensino Fundamental
Observação
Protocolo nº 2965/2021
Norma Jurídica Relacionada