Projeto de Resolução nº 8 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Resolução
Ano
2020
Número
8
Data de Apresentação
24/09/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 838/2020
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Administração Pública
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera e insere dispositivos na Resolução nº 25, de 16 de março de 2010, conforme especifica.
Indexação
Altera, insere, Resolução nº 25, de 16 de março de 2010
Observação
Protocolo nº 7850/2020
Norma Jurídica Relacionada