Requerimento nº 229 de 2020

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2020

Número

229

Data de Apresentação

18/09/2020

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

  • 863/2020

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

Não

Objeto

Trânsito

Regime Tramitação

Normal

Em Tramitação?

Sim

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

Não

Origem Externa

Tipo

 

Número

 

Ano

 

Local de Origem

 

Data

 

Dados Textuais

Ementa

Requer à Mesa Executiva que seja encaminhado a Secretaria competente, este requerimento para que venha a ser disponibilizado informações sobre o cumprimento da Resolução 798/2020 do Contran (Conselho Nacional de Trânsito).

Indexação

informações, cumprimento, Resolução 798/2020, Contran (Conselho Nacional de Trânsito)

Observação

Protocolo nº 10888/2020
Data Votação: 28 de Setembro de 2020