Projeto de Lei Ordinária nº 2340 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2020
Número
2340
Data de Apresentação
26/08/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 775/2020
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Urbanismo
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre os parâmetros para implantação de CONDOMÍNIO HABITACIONAL DE LOTES URBANOS de acordo com a legislação urbanística municipal e a Lei Federal 13.465/2017, e dá outras providências.
Indexação
parâmetros para implantação de CONDOMÍNIO HABITACIONAL DE LOTES URBANOS
Observação
Protocolo nº 9462/2020