Indicação nº 197 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2020
Número
197
Data de Apresentação
15/04/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 339/2020
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Saúde
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indico à Mesa Diretora, na forma regimental, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Hissan Hussein Dehaine, solicitando providências acerca da viabilidade de incluir no DECRETO N° 34.440, DE 13 DE ABRIL DE 2020, o uso obrigatório de máscaras.
Indexação
Uso de máscaras; DECRETO N° 34.440, DE 13 DE ABRIL DE 2020
Observação
Protocolo nº 2565/2020