Indicação nº 183 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2020
Número
183
Data de Apresentação
09/04/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 306/2020
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Solicita a criação do beneficio da vulnerabilidade temporária, para atender famílias e indivíduos com acesso precário ou nulo as necessidades
humanas básicas, advindas de situações de vulnerabilidades temporárias e riscos sociais para garantir os direitos à cidadania.
humanas básicas, advindas de situações de vulnerabilidades temporárias e riscos sociais para garantir os direitos à cidadania.
Indexação
vulnerabilidades temporárias
Observação
Protocolo nº 2335/2020