Indicação nº 182 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2020
Número
182
Data de Apresentação
09/04/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 308/2020
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Solicita a criação do benefício de auxílio funeral, que poderá ser concedido sob forma de pecúnia ou prestação de serviços por meio de contratação de empresas no ramo de atividades funerárias.
Indexação
prestação de serviços
Observação
Protocolo nº 2334/2020