Projeto de Resolução nº 4 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Resolução
Ano
2020
Número
4
Data de Apresentação
06/03/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 209/2020
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera o Anexo Único da Resolução 38 de 21 de maio de 2013, conforme especifica.
Indexação
Resolução
Observação
Norma Jurídica Relacionada