Projeto de Lei Ordinária nº 2269 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2019
Número
2269
Data de Apresentação
09/07/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 770/2019
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária
Número
2.269
Ano
2019
Local de Origem
Executivo Municipal
Data
09/07/2019
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre os critérios de escolha mediante Consulta Pública à Comunidade Escolar para designação de Diretores e Diretores Auxiliares das Unidades Educacionais da Rede Pública Municipal de Ensino e revoga a Lei Municipal nº 2060/2009.
Indexação
Educação, critério, Consulta Pública, Comunidade Escolar, Diretores e Diretores Auxiliares
Observação
Protocolo n° 3720/2019.
Norma Jurídica Relacionada