Indicação nº 428 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2019
Número
428
Data de Apresentação
20/05/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indica a necessidade de implantação de plano de gerenciamento de coleta seletiva de lixos recicláveis nos estabelecimentos comerciais gerados pelos próprios e por terceiros.
Indexação
Reciclagem, meio ambiente
Observação