Projeto de Lei Ordinária nº 171 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2018
Número
171
Data de Apresentação
04/12/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 1694/2018
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE UMA CARTILHA DA LEI MARIA DA PENHA E INSTITUIR A SEMANA MUNICIPAL DE AÇÕES VOLTADAS À LEI, NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ARAUCÁRIA.
Indexação
CARTILHA, LEI MARIA DA PENHA, SEMANA MUNICIPAL, ESCOLAS MUNICIPAIS DE ARAUCÁRIA.
Observação
Protocolo n° 7398/2018