Recomendação Administrativa nº 4 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Recomendação Administrativa
Ano
2026
Número
4
Data de Apresentação
20/03/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Priscila da Mata Cavalcante (Assinado em: 13 de Março de 2026 às 18:59 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
RECOMENDA
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA N° 04/2026
Indexação
RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA N° 04/2026
Observação
Recomendacao Administrativa _04_2026 - prot 38111-2026