Requerimento nº 111 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
111
Data de Apresentação
10/12/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Ben Hur Custodio de Oliveira:790.676.469-20 1 (Assinado em: 8 de Dezembro de 2025 às 14:05 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
INDICAÇÃO
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer à Mesa Executiva que seja encaminhado ao Poder Executivo este requerimento para que, por meio da Secretaria Municipal competente, informe o andamento e os motivos técnico-administrativos da não execução da Lei Municipal nº 4444/2025, que estabelece diretrizes para a limpeza, manutenção e preservação do Rio Passaúna.
Indexação
informe o andamento e os motivos técnico-administrativos da não execução da Lei Municipal nº 4444/2025
Observação
REQUERIMENTO 111-2025 PROT 175399-2025