Projeto de Lei Ordinária nº 363 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2025

Número

363

Data de Apresentação

16/10/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Assinaturas Eletrônicas

  • Olizandro José Ferreira Junior:071.523.359-90 1 (Assinado em: 16 de Outubro de 2025 às 11:03 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

    INDICAÇÃO

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Dispõe sobre a distribuição de merenda escolar a todos os profissionais de Educação e demais funcionários público ou privado que permanecem nas unidades escolares da rede Municipal de ensino do Município de Araucária.

    Indexação

    distribuição de merenda escolar a todos os profissionais de Educação e demais funcionários

    Observação

    PROJETO DE LEI 363-2025 PROT 151057-2025